EXECUTIVO I 25/07/2018

25/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 015.396/07/DER/17 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 19.295-8 -
CONTRATADA: CONSÓRCIO UBA SÃO
PAULO - TERMO DE RESCISÃO 17 - DATA: 23.7.18 - Objeto:
Execução de Serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário e de
Apoio ao Planejamento Operacional, Supervisão e Operação, a
ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP,
compreendendo o Lote 1, Divisão Regional de Campinas/DR.1.
Edital 020/14-CO. - FINALIDADE: Rescisão Unilateral do Contrato
19.295-8, firmado em 17.6.14. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO
do Superintendente em 18.5.18 à fl. 147. - RESCISÃO UNILATERAL:
Com base no artigo 78, inciso XII, cc o Artigo 79, inciso I,
ambos da Lei Federal 8.666/93, notadamente os Pareceres CJ/
DER 619/17 (fls. 98/104), CJ/DER 101/18 (fls. 122/128) e CJ/DER
258/18 (fls. 142/146), da Divisão Regional de Campinas/DR.1,
fls. 11/12, acolhidas pela Diretoria de Operações/DO, fls. 13 e
140, bem como, cumpridas as formalidades legais, consoantes
documentos de fls. 2/3, 132 e 136/139, o Termo de Avaliação
(fl. 18) e autorizações do Superintendente em 5.4.17 à fl. 14,
retificada em 18.5.18 à fl. 147 do Protocolo, alterando para
rescisão unilateral, face a recusa da contratada em assinar o
Termo de Rescisão, por apresentar pendência financeira, bem
como, previsto na cláusula 15 do ajuste e na 6ª cláusula do 3º
TAM 475 de 23.12.16, fica rescindido unilateralmente o Contrato
19.295-8, a contar de 10.4.17, em todas as suas cláusulas e
condições. - FORO: Elegem, por derradeiro, o Foro da Comarca
de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura
venham a ocorrer deste distrato.

Extrato de Contrato
PR 000798/18/DE/16 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO
18.214-0 - CONTRATADA: CONSTRUTORA KAMILOS LTDA. -
TERMO DE ENCERRAMENTO 097 - DATA: 23.7.18
- Objeto:
Execução das obras e serviços de recapeamento da pista e das
faixas adicionais, pavimentação dos acostamentos e melhorias
da SP-312, do km 34,10 ao km 57,10, trecho Barueri/Santana
do Parnaíba/Pirapora do Bom Jesus. Edital 052/2012-CO. -
FINALIDADE: Encerramento do contrato 18.214-0, firmado
em 10.9.12. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 4 de
11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 23.7.18 à fl. 75 da PR. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$
45.750.668,10 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo
às fls. 42/43 da PR: R$ 1.844.754,35 - ANULAÇÃO: Do
saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo:
R$ (1.570,58) - GARANTIA: A caução depositada como
garantia para execução contratual no valor de R$ 2.195.374,21,
foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. -
PRAZO: Para execução das obras e serviços, objeto do presente
contrato, foi de 22 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada
de 25.9.12, sendo encerrado em 25.7.14. - QUITAÇÃO: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,
relativamente ao contrato 18.214-0 ora encerrado, outorgando-
-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA

Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica
a RATIFICAÇÃO d
a autorização do Diretor Técnico a FLS 16, em
relação ao reconhecimento da situação da INEXIGIBILIDADE DO
PROCESSO LICITATÓRIO 039/DR.4/2018, para CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ESTILÔMETROS
E IMPRESSORAS DE USO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO
RODOVIÁRIO DE ARARAQUARA-SP, segundo os termos
do inciso I do art. 25 da Lei Federal 8666/93 .

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Contrato
Nota de Empenho: 2018NE00209 - Processo: P. L. 033296/
DER/2018 - Edital: 013/DR.12/2018
- Modalidade: Pregão
Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada:
Engeply Engenharia Serviços e Suprimentos Ltda ME - Objeto:
Aquisição de protetor solar - Data da Emissão: 23-07-2018 -
Valor: R$1.530,00 - Crédito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160649040000-33903031 do exercício de 2018
- Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER 07/2017, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 04.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 09-05-2018
Expediente 003228/17/DR.9/2016 -
Interessado: Orlando
de Bastos Borges, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais
- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas
do DER, AUTORIZO, a título precário, a utilização da faixa de
domínio para abertura de acessos a rodovia, Estrada: Rodovia
Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Santana da Ponte Pensa /
Três Fronteiras, km: 611 + 000m, Lado: Pista Leste, conforme
Termo de Compromisso e Autorização 0016/DR.9/2018

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato de Contrato
Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo 024828/07/DER/2018;
T.C.A: 129/2018

Interessado: MARCOS ANTONIO MIRANDA AUGUSTO
PEREIRA, RG.: 15.955.066, CPF.: 052.059.678-11;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local
Estrada SP-55
Trecho: Pedro de Toledo /Miracatu.
Km: 384+400 m, lado esquerdo;
Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas do interessado, conforme
projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do
Manual de Normas e sem ônus para o DER,
Data de Assinatura: 23-07-2018.
Protocolo 026278-07/DER/2018;

T.C.A: 111/2018
Interessado: LAUDELINO DE OLIVEIRA RAMOS,
RG.:
6.699.996-0, CPF.: 537.533.648-00;
Objeto: Acesso a estrada localizada a seguir:
Estrada SP-165;
Trecho: Juquiá-Entroncamento com a SP-139;
Km: 26+500 m, lado esquerdo;
Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de compensação
ou indenização de qualquer espécie, mediante simples
notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a
construção de outro acesso;
Prazo: Data de Assinatura: 23-07-2018.
Termo Aditivo e Modificativo ao T.C.A.
Expediente 004765/17/DR.05/2016;

T.A.M. 1328;
Interessado: JOSE CARLOS DA SILVA,
RG.: 18.480.790, CPF.:
073.018.568-06;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:
Estrada: SP-079;
Trecho: JUQUIÁ/TAPIRAÍ;
Km.: 199+500 m, lado esquerdo;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 - Condições
do T.C.A. 2372/2016 às fls. 28, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo;
Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 23-07-2018.