EXECUTIVO I 24-08-2018

24/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 23-8-2018
Retificando o D.O. de 08-08-2018:

No despacho desta SUP/DER, onde se lê: Autorizo a doação
à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, leia-se:
Autorizo a doação à Cia Ambiental do Estado de São Paulo -
Cetesb. (Protocolo 056183/07/DER/2017)
No despacho desta SUP/DER, onde se lê: Autorizo a doação
à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, leia-se:
Autorizo a doação à Cia Ambiental do Estado de São Paulo -
Cetesb. (Protocolo 061945/07/DER/2017)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Comunicamos a empresa Marco & Santos Engenharia S.A,

que em virtude da rescisão unilateral do contrato 19.034-2,
autorizado pelo Superintendente em despacho de 29-04-2016,
ensejada pela má qualidade dos serviços prestados, os valores
distendidos pelo Departamento devem ser ressarcidos ao erário
público, por essa empresa, no montante de R$ 7.667.573,42,
conforme demonstrativo constante no Protocolo 023939/07/
DER/2018, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação,
junto a Diretoria de Finanças, sob pena de serem adotadas a
medidas cabíveis.
Extrato de Termo de Autorização de UsoTermo 087/2018 -

 Protocolo: 010388-07/DER/2017 - Assinatura:
22-08-2018 - Valor: R$ 4.590,16 - Partes: DER e CIA de

Saneamento Basico do Estado de São Paulo -SABESP - Objeto:
Autorização para ocupação com implantação de emissário subterrâneo
de esgoto na SP-023, km 042+470m ao km 042+971m
(LE), km 042+633m (travessia) e km 042+971m (travessia), com
extensão total de 525,19 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Apostila do Diretor, de 23-8-2018
De acordo com o estabelecido no artº 65, § 8, da Lei Federal

8.666 de 21-06-1993 e Portaria SUP/DER-114 de 27-11-2007,
referente ao Contrato 19.595-9 Edital de Pregão Eletrônico
0008/2015/CQA.9/DR.9. Processo Licitatório 000585/39/
DR.09/2015 6º - Volume. Contratante: Nona Divisão Regional -
DR.9. Contratada: TELECIDADE RIO PRETO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em operação, manutenção e fornecimento
de equipamentos e acessórios para telefonia Finalidade:
Reajustamento anual de preços no período de 01-08-2018 a
31-07-2019. Valor Inicial do Contrato: R$ 171.600,00 Valor do
Reajuste: R$ 9.513,48 Valor Total do contrato passa a ser: R$
748.320,12 Acréscimo referente a 5,03%. Autorização: 29-06-
2018, Crédito Orçamentário: 33903965 programa de trabalho
26122160560920000. Não há parecer jurídico de acordo com
o estabelecido no artº 65, § 8. Continuam em vigor as demais
cláusulas do Contrato.