EXECUTIVO I 24-07-2018

24/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 032802/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
19.616-2 - Contratada: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA.
- 5º
TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 159 - DATA: 19.7.18 - Objeto:
Restauração da pista e pavimentação dos acostamentos da SP-250,
trecho Guapiara/Apiaí (DM), do km261,50 ao km286,02, com
24,52km de extensão. Edital LPI 022/14-Lote 06. - MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 9 de 25.8.2017. - AUTORIZAÇÃO
E APROVAÇÃO do Superintendente em 28.6.18 à fl. 72 do
Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei
Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 4ª Prorrogação
de prazo por mais 2 meses, em observância à justificativa
técnica, fls. 61/62, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando
33 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 3.12.15,
projetando sua conclusão para 3.9.18. A vigência contratual passa
a ser de 39 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência
da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços.
- CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 58 do protocolo e
aprovado pelo Superintendente regulará o andamento das obras
e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para
31.1.19, em decorrência da prorrogação do prazo: R$ 3.175.177,42
- CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo 021550/07/DER/17-4ºvol. - Contratante: DER/SP
- Contrato 19.874-2 - Contratada: CONSÓRCIO LBR/BIANCAR/
JARDIPLAN
- 1º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 141 - DATA:
13.7.18 - Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de Tráfego
Rodoviário, englobando as Atividades e Controles Operacionais, a
ser desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos
em 14 (catorze) lotes, que integra o Edital da licitação 001/16-CO,
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes dos
Autos 273.565/01/DER/16, Lote 2, Divisão Regional de Itapetininga/DR.2.
- A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica.
- A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada pelo
Superintendente em 20.6.18 à fl. 72. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA
PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a
contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação
do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos
serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.7.18 a 15.7.19,
perfazendo o total de 24 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO
CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 46 foi aprovado
pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos
serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é
de R$ 16.238.307,12 para cobertura de 12 meses, sendo o valor
de R$ 6.765.961,30 para o presente exercício e, o valor de R$
9.472.345,82 para o exercício de 2019, onerando o orçamento em
sua classificação orçamentária 26782160549030000-33903999.
O valor do contrato passa a ser de R$ 32.476.614,24. - 4. CLÁUSULA
QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado
à fl. 49 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações
em 18.6.18, às fls. 69/70. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA:
A caução que se encontra depositada, garante a execução da
presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.
- 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º
Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA:
DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extratos de Termo de Autorização de Uso
Termo 065/2018 - Exp. 014006-17/DR.07/2015 - Assinatura:
17-07-2018 - Valor: R$ 304,88
- Partes: DER e Tim Celular S/A - Objeto:
Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas subterrâneas
de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na SP-294,
km 453+486m (travessia), com extensão total de 50,00 metros.
Termo 066/2018 - Exp. 015293-17/DR.07/2015 - Assinatura:
17-07-2018 - Valor: R$ 304,88 - Partes: DER e Tim Celular S/A - Objeto:
Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas subterrâneas
de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na SP-333,
km 334+455m (travessia), com extensão total de 50,00 metros.
Termo 067/2018 - Exp. 013999-17/DR.07/2015 - Assinatura:
17-07-2018 - Valor: R$ 304,88 - Partes: DER e Tim Celular S/A - Objeto:
Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas subterrâneas
de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na SP-333,
km 325+500m (travessia), com extensão total de 50,00 metros.
Termo 068/2018 - Exp. 014003-17/DR.07/2015 - Assinatura:
17-07-2018 - Valor: R$ 304,88 - Partes: DER e Tim Celular S/A - Objeto:
Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas subterrâneas
de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na SP-333,
km 326+825m (travessia), com extensão total de 50,00 metros.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Retificação do D.O. de 06-07-2018
No EXTRATO DE CONVÊNIO 5.774
celebrado com o município
de Gabriel Monteiro em 05-07-2018 onde se lê: Objeto-execução
das obras e serviços de recuperação da Estrada Vicinal
GBM-010 que liga Bilac a divisa de Gabriel Monteiro, 8,6 km de
extensão; LEIA-SE: execução das obras e serviços de recuperação
da Estrada Vicinal GBM-010 que liga Gabriel Monteiro a divisa
com Bilac, com 9,9 km de extensão