EXECUTIVO I 22-08-2018

22/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Retificações do D.O.
Nos despachos do Superintendente do Departamento de
Estradas de Rodagem, publicados no Diário Oficial de:
D.O. Nº PROTOCOLO

17/01/2017 016538/17/DER/2016
15/03/2017 011442/07/DER/2017
22/03/2017 012093/07/DER/2017
12/12/2017 061072/07/DER/2017
Leia-se como segue e não como constou: Portaria DENATRAN
179, de 08-10-2015.
(Protocolo 048.145/07/DER/2018)

Nos despachos do Superintendente do Departamento de
Estradas de Rodagem, publicados no Diário Oficial de:
D.O. Nº PROTOCOLO
20/04/2018 021166/07/DER/2018

03/05/2018 022249/07/DER/2018
03/05/2018 022250/07/DER/2018
17/05/2018 026348/07/DER/2018
17/05/2018 026351/07/DER/2018
28/07/2018 043357/07/DER/2018
Leia-se como segue e não como constou: Portaria DENATRAN
179, de 08-10-2015.
(Protocolo 047478/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extratos de Contrato
Termo de Autorização de Uso
Termo 081/2018 - Protocolo: 016847-
07/DER/2018 - Assinatura:
20-08-2018 - Valor: R$.921,32 - Partes: DER e Cia. de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo -Sabesp - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação de adutora subterrânea
de água na SP-312 do km 041+790m ao km 041+880m (LE) e
km 041+790m (travessia), com extensão total de 105,96 metros.
Termo de Anuência de Ocupação na Área "Non Aedificandi"
TAO 006/2018 - Protocolo: 016847-07/DER/2018 - Assinatura:
20-08-2018 - Partes: DER e CIA de Saneamentos Básico do
Estado de São Paulo-Sabesp. - Objeto: Autorização para implantação
de adutora subterrânea de água na Área "non aedificand"
na SP-312 do km 041+880m ao km 041+953m (LE) e km
041+790m (travessia-LD), com extensão total de 88,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor
De 04-06-2018
Expediente 007051/17/DR.09/2014
- Interessado: Maria
de Lima Caversam, com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção
3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER,
autorizo a renovação da autorização para instalação de uma
barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura
do Km:485+900, Lado: Direito, Estrada: Rodovia Feliciano Salles
da Cunha-SP-310, Trecho: Monte Aprazível / Ida Iolanda, pelo
período de 2 anos a contar de 01-07-2018 a 31-06-2020.
De 17-08-2018.

Protocolo 043325/07/DER/2018 - Interessado: M&G Com.
E Locação de Banner's e Painéis Ltda-ME, com base nos artigos
28 e 30 da Lei 8.900 de 29-09-1994, concedo a licença para
instalação do anúncio, cujo pedido é objeto deste Protocolo,
para o período de 2 anos a contar da data da publicação desta
autorização no seguinte local: Estrada: Rodovia Euclides da
Cunha - SP-320, Trecho: Tanabi-Balsamo, Km: 467+600m, Lado:
Pista Leste, Face: Tanabi.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato de Contrato
Termos de Compromisso e de Autorização
Expediente 015337-17/DR.05/2016;

T.C.A: 152/2018
Interessado: MARIVALDA BEZERRA PINHEIRO, RG
4.133.562-4, CPF: 783.751.348-72
Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-55
Trecho: Pedro de Toledo/ BR-116.
Km.: 388+200 mts, lado direito;
Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de compensação
ou indenização de qualquer espécie, mediante simples
notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a
construção de outro acesso;
Data de Assinatura: 21-08-2018.
Protocolo nº -022107-07/DER/2018;
T.C.A: 151/2018
Interessado: ZILDA DE JESUS MARRON NOGUEIRA, RG
17.703.165-7, CPF: 072.852.948-37
Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-193
Trecho: Eldorado/ Jacupiranga.
Km.: 08+620 mts, lado direito
Prazo: A presente Autorização é concedida a título precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de compensação
ou indenização de qualquer espécie, mediante simples
notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a
construção de outro acesso;
Data de Assinatura: 21-08-2018.
Protocolo 041622-07/DER/2018;T.C.A: 149/2018
Interessado: SILVOLNEI SALOMÃO DE SOUZA, RG
48.082.506, CPF: 415.780.728-67
Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-222
Trecho: Biguá/Iguape.
Km.: 15+400 mts, lado esquerdo
Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas do interessado, conforme
projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do
Manual de Normas e sem ônus para o DER;
Data de Assinatura: 21-08-2018.