EXECUTIVO I 21-08-2018

21/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 20-8-2018

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela
Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, em conformidade
com o que estabelece a Resolução 396, de 13-12-2011,
do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e Portaria SUP/
DER-039 de 18/06/03, resolve homologar os instrumentos Eletrônicos
Medidores de Velocidades, para veículos automotivos,
abaixos discriminados, devidamente aprovados e registrados
no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - Inmetro.
Localização Marca Modelo nº série nº DER Tipo
SP354 km 061+260m Norte Splice SPL-R4R 3429 16872 Fixo
SP354 km+061+260m Sul Splice SPL-R4R 3429 16873 Fixo
(Protocolo 049091/07/DER/2018) DER.909

Despacho do Superintendente, de 20-8-2018
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente
da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária,
de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012,
defiro o pedido dirigido pela empresa Transportes Pesados
Minas S/A, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a
prestar serviços de escolta, para o transporte de carga indivisíveise ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em
circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
QOP-4922 FIAT FIORINO 1.4 FLEX
(Protocolo 047507/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PR 005111/18/DE/13 - Contratante: DER/SP - Contrato
16.812-9 -
Contratada: Camargo Rodrigues Ltda. - Termo de
Encerramento 101 - Data: 16.8.18 - Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados de engenharia de software, para
a implantação de metodologia de gestão documental envolvendo:
implantação de sistema e migração de dados de sistemas legados,
análise e classificação documental, compatível com os processos
internos do DER para gestão de documentos e do Decreto 48.897,
de 27-08-2004, desenvolvimento de sistemas para gestão de
acervos e formação de acervo digital, através da digitalização de
documentos em diversos formatos. Os serviços serão executados
em conformidade com o Termo de Referência que integra o presente
Contrato. Edital 025/2009-TP. - Finalidade: Encerramento do
contrato 16.812-9, firmado em 10.2.10. - Manifestação Jurídica:
Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente,
em 16.8.18 à fl. 61 da PR. - Valor Final do Contrato:
R$ 754.796,88 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo,
à fl. 31 da PR: R$ 11.011,38 - Garantia: A caução depositada
como garantia de execução contratual no valor de R$ 37.189,27,
foi devolvida conforme Boletim Demonstrativo. - Prazo: Para execução
dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 meses, a
contar da 1ª Nota de Serviço datada de 10.2.10, sendo encerrado
em 10.2.11. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou
a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 16.812-9
ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e
irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações
oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia,
sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada,
derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito
de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias
que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista
e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição
contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 009459/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.779-8 - CONTRATADA: L.A. FALCÃO BAUER
CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA.
- TERMO DE ENCERRAMENTO 83 - DATA: 6.8.18
- Objeto:
Execução de serviços de engenharia de tráfego rodoviário de
apoio ao planejamento operacional, supervisão e operação a
ser desenvolvida nas rodovias sob jurisdição do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, na
Divisão Regional de Bauru/DR.3, nas UBAs de Bauru, Botucatu
e Pirajuí. Dispensa de Licitação 004/2016-CD. - FINALIDADE:
Encerramento do contrato 19.779-8, firmado em 26.8.16.
- MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. -
AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 6.8.18
à fl. 60 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$
2.474.305,17 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo
à fl. 31 do Protocolo: R$ 72.918,71 - ANULAÇÃO: Do
saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo:
R$ (276.851,06) - GARANTIA: Dispensada, conforme
Cláusula 11, item 11.1 do Contrato. - PRAZO: Para execução
dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a
contar da 1ª Nota de Serviço datada de 26.8.16, sendo encerrado
em 26.2.17. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
19.779-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.

Comunicado
Tendo em vista a autorização do Superintendente, à 115 do
Protocolo 061207/07//DER/2017,
comunico a Rescisão Unilateral
do contrato 19.300-8, firmado com o CONSÓRCIO OPERAÇÃO
EP, com fundamento no artigo 78, inciso XII, cc o Artigo 79,
inciso I, ambos da Lei Federal 8.666/93". Ficando retificado o
despacho de fl. 31 do mesmo Protocolo.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4
de Araraquara comunica
a ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 16, em
relação ao reconhecimento da situação da inexigívelibilidade
do processo licitatório 054/DR.4/2018, para contratação de
serviços de manutenção em etlometros de uso do Batalhão de
Policiamento Rodoviário de Araraquara-SP, segundo os termos
do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00232 - Processo: P. L.
045714/07/DER/2018
- Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Bignardi
Ind.e Com. de Papeis e Artefatos Ltda - Objeto: Aquisição
de papel sulfite A4 - Data da Emissão: 10-08-2018
- Valor: R$6.930,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903040 do exercício de 2018 -
Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da
L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00222 - Processo: Protocolo
048361/07/DER/2018
- Modalidade: Dispensa de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Guilherme
Lameu Lopes Eireli - ME. Objeto: Abertura de processo licitatório
(Dispensa de Licitação) para a prestação de serviço de mão de
obra para manutenção predial, para atender as necessidades
da Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9).
- Data da Emissão: 16-08-2018. Valor: R$ 17.549,70 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Natureza
da Despesa: 33903979 do exercício de 2018.