EXECUTIVO I 20-07-2018

20/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 17-7-2018

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Relatório de Vistoria Detalhada (fls. 07/15),
Justificativa Técnica (fl. 25) e as manifestações da Divisão
Regional de São Paulo - DR.10 (fls. 37/38) e da Diretoria de Operações
- DO (fl. 39), autorizo a contratação direta da empresa
Concrejato Serviços Técnicos Engenharia S/A, com dispensa de
licitação, objetivando a execução das obras e serviços emergenciais
de recuperação da estrutura metálica da OAE sobre
o rio Sertãozinho, no km 82+400m da SP 098 - Rodovia Dom
Paulo Rolim Loureiro, nos municípios de Mogi das Cruzes e
Bertioga,
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo 042272/07/DER/2018)

Despachos do Superintendente, de 16-7-2018
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o exposto e a informação da DFF às fl. 17/27 e 28,
por cópia, bem como as manifestações da Divisão Regional de
Campinas - DR.01 (fls. 15/16) e da Diretoria de Operações - DO
(fl. 29), autorizo a contratação direta da empresa Sitran Sinalização
de Trânsito Industrial Ltda, com dispensa de licitação,
objetivando a execução dos serviços especializados de apoio
a operação volante de equipamentos destinados à fiscalização
de peso e dimensões de veículos pesados nas bases existentes
na malha da Divisão Regional de Campinas -
DR.01, com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por
se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de
atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer
a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos
e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido
dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993.
(Protocolo 041520/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o exposto e a informação da DFF às fl. 20/30 e 31,
por cópia, bem como as manifestações da Divisão Regional de
Itapetininga - DR.02 (fl. 19) e da Diretoria de Operações - DO (fl.
32), autorizo a contratação direta da empresa LBR Engenharia
e Consultoria Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a
execução dos serviços especializados de apoio a operação
volante de equipamentos destinados à fiscalização de peso e
dimensões de veículos pesados nas bases existentes na malha
da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02,
com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de
emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
041275/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o exposto e a informação da DFF às fl. 21/31 e
32, por cópia, bem como as manifestações da Divisão Regional
de Bauru - DR.03 (fl. 20) e da Diretoria de Operações - DO (fl.
33), autorizo a contratação direta da empresa Engespro Engenharia
Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a execução
dos serviços especializados de apoio a operação volante de
equipamentos destinados à fiscalização de peso e dimensões
de veículos pesados nas bases existentes na malha da Divisão
Regional de Bauru - DR.03
, com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma
vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que
poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero
o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo
26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo 041851/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o exposto e a informação da DFF às fl. 31/41 e 42,
por cópia, bem como as manifestações da Divisão Regional de
Araraquara - DR.04 (fls. 29/30) e da Diretoria de Operações - DO
(fl. 43), autorizo a contratação direta da empresa Pentágono
Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda, com dispensa
de licitação, objetivando a execução dos serviços especializados
de apoio a operação volante de equipamentos destinados
à fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados nas
bases existentes na malha da Divisão Regional de Araraquara
- DR.04,
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo 041454/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o exposto e a informação da DFF às fl. 24/34 e
35, por cópia, bem como as manifestações da Divisão Regional
de Cubatão - DR.05 (fl. 23) e da Diretoria de Operações - DO (fl.
36), autorizo a contratação direta da empresa Egis Engenharia
e Consultoria Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a
execução dos serviços especializados de apoio a operação
volante de equipamentos destinados à fiscalização de peso e
dimensões de veículos pesados nas bases existentes na malha
da Divisão Regional de Cubatão - DR.05
, com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de
emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
041256/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o exposto e a informação da DFF às fl. 29/39 e 40,
por cópia, bem como as manifestações da Divisão Regional de
Taubaté - DR.06 (fls. 17/18) e da Diretoria de Operações - DO (fl.
41), autorizo a contratação direta da empresa Egis Engenharia
e Consultoria Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a
execução dos serviços especializados de apoio a operação
volante de equipamentos destinados à fiscalização de peso e
dimensões de veículos pesados nas bases existentes na malha
da Divisão Regional de Taubaté - DR.06, c
om fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de
emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento
de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros
bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
041199/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o exposto e a informação da DFF às fl. 19/29 e
30, por cópia, bem como as manifestações da Divisão Regional
de Assis - DR.07 (fl. 18) e da Diretoria de Operações - DO (fl.
31), autorizo a contratação direta da empresa Engespro Engenharia
Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a execução
dos serviços especializados de apoio a operação volante de
equipamentos destinados à fiscalização de peso e dimensões
de veículos pesados nas bases existentes na malha da Divisão
Regional de Assis - DR.07,
com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma
vez caracterizada a urgência de atendimento de situação quepoderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero
o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo
26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo 041467/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o exposto e a informação da DFF às fl. 24/34 e 35,
por cópia, bem como as manifestações da Divisão Regional de
Ribeirão Preto - DR.08 (fls. 22/23) e da Diretoria de Operações -
DO (fl. 36), autorizo a contratação direta da empresa Pentágono
Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda, com dispensa
de licitação, objetivando a execução dos serviços especializados
de apoio a operação volante de equipamentos destinados à
fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados nas bases
existentes na malha da Divisão Regional de Ribeirão Preto -
DR.08,
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo 041301/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o exposto e a informação da DFF às fl. 60/70 e
71, por cópia, bem como as manifestações da Divisão Regional
de São José do Rio Preto - DR.09 (fls. 57/59) e da Diretoria
de Operações - DO (fl. 72), autorizo a contratação direta da
empresa Faixa Sinalização Viária Ltda, com dispensa de licitação,
objetivando a execução dos serviços especializados de apoio a
operação volante de equipamentos destinados à fiscalização
de peso e dimensões de veículos pesados nas bases existentes
na malha da Divisão Regional de São José do Rio Preto -
DR.09,
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo 041333/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Comunicado
Comunico a Rescisão Amigável do contrato 19.363-0, autorizado

pelo Superintendente, em 10-07-2018, à fl. 231, do Protocolo
032024/07/DER/2018, firmado com a empresa Terracom
Construções Ltda, com fundamento no artigo 78, incisos XIV e
XVI, combinado com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 5-7-2018
Termo Aditivo e Modificativo 0002/DR.9/2018 - Livro 1
Folhas 16.

Expediente 09-0306/17/DR.09/2002, das Partes e Representações:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo e Associação de Congressos Educativos e Religiosos
do Oeste Paulista. O presente Termo de Autorização de Uso 006/
DR.9/2002, Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo e Modificativo
as modificações das cláusulas, Partes e Representação
e do Prazo, IV Das Modificações, I Partes e Representações, I.2.
Associação de Congressos Educativo e Religiosos do Oeste Paulista,
representada neste ato por sua bastante procuradora Neiva
Lima da Silva, adiante designada simplesmente Interessada; 5.
Do Prazo, 5.1 O presente Termo terá vigência de 1 ano, contado
a partir de 15-07-2018.

Despacho do Diretor, de 11-7-2018
Protocolo 006838/07/DER/2018. Interessado: Sergio Aparecido
da Silva. O presente Termo de Compromisso e Autorização

tem por objeto o lançamento de águas pluviais do loteamento
Jardim Monte Carlo, localizado na faixa de domínio da rodovia
Cezário José de Castilho - SP-321 - Km 474+600m, Lado
Esquerdo sentido Itajobi a SP-310, amparado na análise técnica
da Diretoria de Engenharia de fls. 135/137 do Protocolo supra.