EXECUTIVO I -19-07-2018

19/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Reti-Ratificação de Termo de Autorização de Uso

No D.O. de 18-07-2018, ONDE SE LÊ: Termo 061/2018 - Protocolo:
001161-07/DER/2018 - Assinatura: 16-07-2018 - Valor:
R$.1.010,40 - Partes: DER e BARU Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação
de adutora subterrânea de água na SP-334 do km 464+515,67m
(travessia), com extensão total de 80,00 metros. LEIA-SE: Objeto:
Autorização para ocupação com implantação de adutora subterrânea
de água na SP-334 do km 464+514,67m (travessia), com
extensão total de 80,00 metros

Reti-Ratificação de Termo de Anuência de Ocupação
na Área "Non Aedificandi"
No D.O. de 18-07-2018, ONDE SE LÊ: T
ermo 003/2018
- Protocolo: 001161-07/DER/2018 - Assinatura: 16-07-2018 -
Partes: DER e BARU Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
- Objeto: Autorização para ocupação com implantação de
adutora subterrânea de água na Área "non aedificandi" na
SP-334 do km 464+562,81m (travessia-LD), km 464+514,67m
ao km 464+562,28(LD), km 464+514,67m (travessia-LD), km
464+514,67m(travessia-LE), com extensão total de 77,21
metros. LEIA-SE: TAO 003/2018

No D.O. de 18-07-2018, ONDE SE LÊ: Termo 004/2018 - Protocolo:
001219-07/DER/2018 - Assinatura: 16-07-2018 - Partes:
DER e BARU Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Objeto:
Autorização para ocupação com implantação de emissário subterrâneo
de esgoto na Área "non aedificandi" na SP-334 do km
464+516,67m (travessia-LD), km 464+516,67m (travessia-LE),
km 464+516,67m ao km 464+562,48(LD), km 464+562,48m
(travessia-LD), com extensão total de 77,22 metros. LEIA-SE:
TAO 004/2018

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Comunicado
Pregão Eletrônico 034/DR.03/2014.
Processo Licitatório 000750/39/DR.03/2014.

Convocamos a empresa LIMPECOM SERVIÇOS LTDA, nos
termos do artigo 61 da Lei Estadual 6.544/89 e artigo 64 da Lei
Federal 8.666/93, para recolher caução e assinar TAM, referente
a prorrogação do contrato 19.433-5, dentro do prazo de 05 dias
a contar desta publicação.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor, de 05-07-2018
Protocolo 035780/07/DER/2018 - Interessado: Alex Alonso
Batista, com base na Seção 3.02 -
Atividades Gerais - Autorizações
para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER,
AUTORIZO, a titulo precário, a utilização da faixa de domínio
para abertura de acessos a rodovia, Estrada: Rodovia Euclides
da Cunha - SP-320, Trecho: Urânia / Jales, Km: 586 + 788m,
Lado: Esquerdo, conforme Termo de Compromisso e Autorização
0028/DR.9/2018

Protocolo 034930/07/DER/2018 - Interessado: Paulo Sérgio
Vitolo, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - At
ividades Gerais
- Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER,
AUTORIZO, a título precário, a instalação de uma barraca para
venda de produtos hortifrutigranjeiros para o período de 2 anos
a contar da data da elaboração do Termo de Compromisso e
Autorização 0027/DR.9/2018, no seguinte local: Estrada: Rodovia
Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Tanabi / Cosmorama, Km:
484 + 780m, Lado: Esquerdo.

Termo Aditivo e Modificativo 0001/DR.9/2018 - Livro 1
Folhas 16 - Expediente 09-0304/DR.9/95
Do Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo e Modificativo

as modificações das Cláusula I - Das Partes e Representação
e Cláusula II do Objeto, das Modificação, das Partes e Representações,
1 Departamento de Estradas de Rodagem, a seguir designado
D.E.R, representado pelo Senhor ENG.º Everson Guilherme
Grigoleto, adiante designado do DER, 2 - José Eduardo Bastos,
R.G. 11.954.323, e CPF 042.046.248-12, do acesso, 1- Com
proibição de conversão à esquerda no local do Acesso, no caso
da sinalização horizontal ser faixa continua.