EXECUTIVO I 18-07-2018

18/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Diretor de Administração
De 16-7-2018

As fls. 47 do Protocolo 040.451/07/DER/2018 - Inexigível
0015/2018/SQA/DA diante dos elementos de instrução deste
procedimento, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e Lei Estadual 6.544/89, o ato do Diretor do Serviço
do SQA, de fls. 46 que autorizou a contratação direta, em razão
da situação de inexigibilidade prevista no artigo 25 do aludido
diploma legal, da empresa "LT COMERCIAL LTDA".
De 17-7-2018
As fls. 72 do Protocolo 040.683/07/DER/2018 - Inexigível
0016/2018/SQA/DA diante dos elementos de instrução deste
procedimento, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e Lei Estadual 6.544/89, o ato do Diretor do Serviço do
SQA, de fls. 71, que autorizou a contratação direta, em razão
da situação de inexigibilidade prevista no artigo 25 do aludido
diploma legal, da empresa "LT COMERCIAL LTDA".

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 034020/07/DER/17-9º vol. - CONTRATANTE:
DER/SP - CONTRATO 19.951-5 -
CONTRATADA: S.O. PONTES
ENGENHARIA LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 153
- DATA: 16.7.18 - Objeto: Contratação de serviços de conservaçãoespecial e reabilitação da sinalização horizontal da SP-036,
do km33,10 ao km47,00, trecho Guarulhos/Mairiporã. Edital
021/17-CO. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/
DER 9 de 25.8.2017. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 28.6.18 à fl. 108 do Protocolo. - FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES
E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo por
mais 1 mês, em observância à justificativa técnica, fls. 99/100,
ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando 9 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 24.11.17, projetando
sua conclusão para 24.8.18. A vigência contratual passa a ser de
14 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da
prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA:
O cronograma autuado à fl. 92 do protocolo e aprovado
pelo Superintendente regulará o andamento dos serviços. -
GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 28.12.18, em
decorrência da prorrogação do prazo: R$ 249.278,34 - CONFIRMAÇÕES:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato
que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 013006/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.865-1
- CONTRATADA: CONSÓRCIO UBA
7 - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 158 - DATA: 13.7.18
- Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário,
englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser
desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos
em 14 (catorze) lotes, que integra o Edital da licitação 001/16-
CO, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
dos Autos 273.565/01/DER/16, Lote 7, Divisão Regional de
Assis/DR.7. - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação
jurídica. - A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada
pelo Superintendente em 4.7.18 à fl. 82. - 1. CLÁUSULA
PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa
a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 16.7.18 a 15.7.19, perfazendo o total de 24 meses.
- 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma
autuado à fl. 66 foi aprovado pelo Superintendente e regulará o
andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA:
DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 10.103.375,09 para cobertura de
12 meses, sendo o valor de R$ 4.209.739,60 para o presente
exercício, o valor de R$ 5.893.635,49 para o exercício de 2019,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa a
ser de R$ 20.392.992,25. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 67 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 4.7.18, à fl. 80. - 5.
CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual,
com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA:
DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo
do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Termo de Autorização de Uso
Termo 060/2018 - Protocolo: 001219-07/DER/2018 -
Assinatura:
16-07-2018 - Valor: R$.1.010,40 - Partes: DER e BARU
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação de emissário subterrâneo de
esgoto na SP-334 do km 464+515,67m (travessia), com extensão
total de 80,00 metros.

Termo de Autorização de Uso
Termo 061/2018 - Protocolo: 001161-07/DER/2018 -
Assinatura:
16-07-2018 - Valor: R$.1.010,40 - Partes: DER e BARU
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação de adutora subterrânea de
água na SP-334 do km 464+515,67m (travessia), com extensão
total de 80,00 metros.

Termo de Autorização de Uso
Termo 062/2018 - Protocolo: 026104-07/DER/2017 -
Assinatura:
16-07-2018 - Valor: R$.24.377,90 - Partes: DER e CIA
de Saneamentos Básico do Estado de São Paulo-SABESP. - Objeto:
Autorização em carater excepcional para implantação de
adutora subterrânea de água na SP-216 do km 042+395m ao
km 043+120m (LE), km 042+735m (travessia), km 042+820m
(travessia), km 043+120m (travessia), km 043+120m ao km
044+974m(LD), km 043+147m (travessia), km 043+645m
(travessia), km 044+355m (travessia), km 044+470m (travessia),
km 044+471m(travessia), km 044+967m (travessia) e
km 044+967m ao km 045+180m (LE), com extensão total de
2.856,20 metros.
Termo de Autorização de Uso
Termo 063/2018 - Protocolo: 007530-07/DER/2018
- Assinatura:
16-07-2018 - Valor: R$.4.907,24 - Partes: DER e Energisa
Sul Sudeste- Distribuidora de Energia S/A - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de
transmissão de Energia Elétrica na SP-379 do km 019+690,22m
(travessia), com extensão total de 50,00 metros.
Termo de Anuência de Ocupação na Área "Non Aedificandi"
TAO 005/2018 - Protocolo: 026104-07/DER/2017 - Assinatura:
16-07-2018 - Partes: DER e CIA de Saneamentos Básico
do Estado de São Paulo-SABESP. - Objeto: Autorização para
implantação de adutora subterrânea de água na Área "non
aedificand" na SP-216 do km 042+362,5m ao km 042+395m
(LE), km 042+735m ao km 042+781m (LE), km 042+782m ao
km 042+820m (LD), km 044+974m ao km 045+004m (LD),
km 042+820m (travessia-LD), km 043+147m (travessia-LD),
km 043+645m (travessia-LD), km 044+355m(travessia-LE), km
044+470m (travessia-LE) e km 044+471m (travessia-LD), com
extensão total de 239,00 metros.

Termo 003/2018 - Protocolo: 001161-07/DER/2018 - Assinatura:
16-07-2018 - Partes: DER e BARU Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda. -
Objeto: Autorização para ocupação com
implantação de adutora subterrânea de água na Área "non
aedificandi" na SP-334 do km 464+562,81m (travessia-LD),
km 464+514,67m ao km 464+562,28(LD), km 464+514,67m
(travessia-LD), km 464+514,67m(travessia-LE), com extensão
total de 77,21 metros.

Termo 004/2018 - Protocolo: 001219-07/DER/2018 - Assinatura:
16-07-2018 - Partes: DER e BARU Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda. -
Objeto: Autorização para ocupação
com implantação de emissário subterrâneo de esgoto na Área
"non aedificandi" na SP-334 do km 464+516,67m (travessia-
-LD), km 464+516,67m (travessia-LE), km 464+516,67m ao
km 464+562,48(LD), km 464+562,48m (travessia-LD), com
extensão total de 77,22 metros.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Retificações
No EXTRATO DE CONVÊNI
O 5.759 celebrado com o município
de Santo Antonio do Pinhal em 05-07-2018 e publicado
no D.O. de 06-07-2018 onde se lê: "Convênio 5.759 leia-se:
"Convênio 5.754.
No EXTRATO DE CONVÊNIO 5.766 celebrado com o município
de Ubirajara em 05-07-2018 e publicado no D.O. de 06-07-
2018 onde se lê: "Convênio 5.766 leia-se: "Convênio 5.783".
No EXTRATO DE CONVÊNIO 5.782 celebrado com o município
de Apiaí em 06-07-2018 e publicado no D.O. de 13-07-2018
onde se lê: "Prazo: - meses. Valor Total: 140.000,00 leia-se:
"Prazo: 18 meses. Valor Total: 2.940.000,00."