EXECUTIVO I 17-07-2018

17/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Diretor de Administração, de 13-7-2018

Às fls. 49 do Protocolo 039.755/07/DER/2018 - Inexigível
0013/2018/SQA/DA. Diante dos elementos de instrução deste
procedimento, ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e Lei Estadual 6.544/89, o ato do Diretor do Serviço
do SQA, de fls. 48, que autorizou a contratação direta, em razão
da situação de inexigibilidade prevista no artigo 25 do aludido
diploma legal, da empresa "LT Comercial Ltda".
Às fls. 52 do Protocolo 040.678/07/DER/2018 - Inexigível
0014/2018/SQA/DA. Diante dos elementos de instrução deste
procedimento, ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal
8.666/93 e Lei Estadual 6.544/89, o ato do Diretor do Serviço
do SQA, de fls. 51, que autorizou a contratação direta, em razão
da situação de inexigibilidade prevista no artigo 25 do aludido
diploma legal, da empresa "LT Comercial Ltda".

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 032683/07/DER/18 - Contratante: DER/SP -
Contrato 19.648-4
- Contratada: Construtora Estrutural Ltda.
- 6º Termo Aditivo e Modificativo 149 - Data: 12.7.18 - Objeto:
Recuperação da pista e dos acostamentos, implantação de
dispositivos e faixas adicionais da SP-461, trecho Birigui/
Tariúba, entre o km24,000 e o km71,980, com 47,98km de
extensão. Edital LPI 021/14-Lote 14. - Manifestação Jurídica:
Parecer Referencial CJ/DER 9 de 25.8.2017. - Autorização e
Aprovação do Superintendente em 26.6.18 à fl. 91 do Protocolo.
- Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal
8.666/93. - Adições e Modificações: Prazo: 5ª Prorrogação de
prazo por mais 3 meses, em observância à justificativa técnica,
fls. 81/82, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando
34 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 3.12.15,
projetando sua conclusão para 3.10.18. A vigência contratual
passa a ser de 40 meses, a contar da assinatura do contrato,
em decorrência da prorrogação do prazo de execução das
obras e serviços. - Cronograma: O cronograma autuado à fl.
72 do protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará o
andamento das obras e serviços. - Garantia: Revalidação do
prazo da garantia para 2.3.19, em decorrência da prorrogação
do prazo: R$ 3.479.920,44 - Confirmações: Continuam em
vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o
presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo 023635/07/DER/18 - Contratante: DER/SP -
Contrato 19.881-0 - Contratada: Consórcio Uba SP
- 1º Termo
Aditivo e Modificativo 155 - Data: 13.7.18 - Objeto: Prestação
de Serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando
as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvido
nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14
lotes, que integra o Edital da licitação 001/16-CO, proposta
da Contratada e demais documentos constantes dos Autos
273.565/01/DER/16, Lote 8, Divisão Regional de Ribeirão Preto/
DR.8. - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação
jurídica. -
A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada
pelo Superintendente em 29.6.18 à fl. 78. - 1. Cláusula
Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de
26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência
da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo
de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses,
de 16.7.18 a 15.7.19, perfazendo o total de 24 meses. - 2.
Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma autuado
à fl. 28 foi aprovado pelo Superintendente e regulará o
andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira:
Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 9.007.037,96 para cobertura de
12 meses, sendo o valor de R$ 3.752.932,45 para o presente
exercício, o valor de R$ 5.254.105,51 para o exercício de 2019,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa
a ser de R$ 18.014.075,92. - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 57 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 29.6.18, às fls.
75/76. - 5. Cláusula Quinta: DA Garantia: A caução que
se encontra depositada, garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6.
Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e
Modificativo do Contrato. - 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo 024639/07/DER/18 - Contratante: DER/SP -
Contrato 19.883-3 - Contratada: Consórcio Montecampo -

Termo Aditivo e Modificativo 156 - Data: 13.7.18 - Objeto:
Prestação de Serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário,
englobando as Atividades e Controles Operacionais, a ser
desenvolvido nas rodovias sob jurisdição do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/
SP, divididos em 14 lotes, que integra o Edital da licitação
001/16-CO, proposta da Contratada e demais documentos
constantes dos Autos 273.565/01/DER/16, Lote 14, Divisão
Regional de Barretos/DR.14. - A Resolução PGE 23/15, dispensa
a manifestação jurídica.
- A prorrogação do contrato foi
autorizada e justificada pelo Superintendente em 4.7.18 à
fl. 104. - 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência
contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do
contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução
dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado
por mais 12 meses, de 16.7.18 a 15.7.19, perfazendo o total
de 24 meses. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O
cronograma autuado à fl. 72 foi aprovado pelo Superintendente
e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3.
Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários:

 O valor estimado do presente aditamento é de R$ 5.877.804,61 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.449.085,25
para o presente exercício, o valor de R$ 3.428.719,36 para o
exercício de 2019, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária 26782160549030000-33903999. O valor do
contrato passa a ser de R$ 11.840.276,31. - 4. Cláusula Quarta:
Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl.
74 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em
4.7.18, à fl. 102. - 5. Cláusula Quinta: DA Garantia: A caução
que se encontra depositada, garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6.
Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e
Modificativo do Contrato. - 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo 022337/07/DER/18 - Contratante: DER/SP -
Contrato 19.876-6 - Contratada: Consórcio Uba SP
- 1º Termo
Aditivo e Modificativo 154 - Data: 13.7.18 - Objeto: Prestação
de Serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário, englobando
as Atividades e Controles Operacionais, a ser desenvolvido
nas rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 14
lotes, que integra o Edital da licitação 001/16-CO, proposta
da Contratada e demais documentos constantes dos Autos
273.565/01/DER/16, Lote 5, Divisão Regional de Cubatão/
DR.5. - A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação
jurídica.
- A prorrogação do contrato foi autorizada e justificada
pelo Superintendente em 29.6.18 à fl. 102. - 1. Cláusula
Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de
26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência
da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo
de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses,
de 16.7.18 a 15.7.19, perfazendo o total de 24 meses. - 2.
Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma autuado
à fl. 84 foi aprovado pelo Superintendente e regulará o
andamento da execução dos serviços. - 3. Cláusula Terceira:
Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 10.822.372,09 para cobertura de
12 meses, sendo o valor de R$ 4.509.321,70 para o presente
exercício, o valor de R$ 6.313.050,39 para o exercício de 2019,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160549030000-33903999. O valor do contrato passa
a ser de R$ 21.690.389,85. - 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 85 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 29.6.18, às fls.
99/100. - 5. Cláusula Quinta: DA Garantia: A caução que
se encontra depositada, garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6.
Cláusula Sexta: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e
Modificativo do Contrato. - 7. Cláusula Sétima: Da Confirmação:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo 015634/07/DER/18 - Contratante: DER/SP -
Contrato 19.334-3 - Contratada: Consórcio Gerenciamento
Pátios SP - 4º Termo Aditivo e Modificativo 152
- Data: 13.7.18
- Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
Suporte, Assessoramento, Planejamento e Apoio ao DER/SP em
suas atividades de Gestão e Fiscalização: Operacional, Financeira
e Administrativa concernentes à remoção e guarda de veículos
recolhidos pela fiscalização do DER/SP, bem como na preparação
de elementos técnicos necessários para a destinação final dos
veículos recolhidos aos pátios do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 2 lotes,
Lote 1: DR.1/Campinas, DR.2/Itapetininga, DR.3/Bauru, DR.7/
Assis e DR.10/São Paulo. O objeto contratual executado deverá
atingir o fim a que se destina, com eficácia e as qualidades
requeridas. -
A Manifestação Jurídica foi expedida por meio do
Parecer CJ/DER 346/18. - A prorrogação do prazo, a alteração
da denominação da razão social e o endereço da Consorciada
Vetec, foram autorizadas pelo Superintendente em 28.5.18 à
fl. 71 e em 4.7.18 à fl. 160. - 1. Cláusula Primeira: Alteração
da Cláusula da Contratada: Pelo presente Termo, fica alterada
a cláusula "Contratada " em decorrência da alteração da
denominação da empresa Vetec Engenharia Ltda, integrante
do consórcio, para Systra Engenharia e Consultoria Ltda, e
mudança do endereço para Rua Gomes de Carvalho, 1510, 18º
andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04547-005, conforme
40ª Alteração do Contrato Social da Vetec Engenharia Ltda,
assinado em 11.5.18 e registrado na Jucesp-Junta Comercial do
Estado de São Paulo em 25.5.18, sendo que tal ocorrência, não
altera a denominação do Consórcio. - Passando Para: Consórcio
Gerenciamento Pátios SP, com sede na Rua Gomes de Carvalho,
1510, 18º andar, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, constituído pelas empresas Systra Engenharia
e Consultoria Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda, CNPJ 52.635.422/0001-37,
com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 18º andar, Vila
Olímpia, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e Astec
Engenharia Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda, CNPJ 65.708.604/0001-32,

com Sede na Rua Antonio Frederico Ozanan, 157, Vila Redentora,
na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, sendo
que a participação das consorciadas nos serviços será de 60,0%
da Systra que é a líder, 40% da Astec, doravante denominada
Contratada, neste ato representada pelo senhor Roberto de
Araújo Pereira, RG 8.563.567-4/SSP-SP, que assinou como
Representante do Consórcio, conforme documentos arquivados
no DER/SP. - 2. Cláusula Segunda: Da Prorrogação: O prazo de
execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de
16.7.18 a 15.7.19, perfazendo o total de 60 meses. - 3. Cláusula
Terceira: Do Cronograma: O cronograma autuado à fl. 33 foi
aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da
execução dos serviços. - 4. Cláusula Quarta: Do Valor e Recursos
Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento,
decorrente da 4ª prorrogação contratual é de R$ 3.472.267,78
para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 1.736.133,90
para o presente exercício e o valor de R$ 1.736.133,88
para o exercício de 2019, onerando o orçamento em sua
classificação orçamentária 26782160549030000-33903999. O
valor do contrato passa a ser de R$ 18.313.550,56 - 5. Cláusula
Quinta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à
fl. 31 foi aprovado pelo Diretor de Operações em 12.4.18, à fl.
69. - 6. Cláusula Sexta: Da Garantia: A caução que se encontra
depositada, garante a execução da presente prorrogação
contratual, com vigência do título revalidada. - 7. Cláusula
Sétima: Extinção Contratual: Na hipótese de viabilização de
novo contrato resultante do processo licitatório, sem prejuízo do
disposto na cláusula 13 do contrato e em face da concordância
da Contratada, o DER reserva-se o direito de extinguir o
contrato, sem qualquer ônus adicional para o Departamento,
rescindindo-o. - 8. Cláusula Oitava: Do Esclarecimento: Este é o
4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 9. Cláusula Nona:
Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Extrato
Termo Aditivo e Modificativo 130/DR.1/2018.
Processo Protocolo 007326/07/DER/2018

Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 002/CQA.1/2018.
Contrato 20.090-6/DR.1/2018
Contratante: DER.
Contratada: Construtora Simoso Ltda.
Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C e 

Concreto Asfáltico usinado à quente (CBUQ) para atendimento as
obras da SP1-177/342 (Trecho Itapira - Mogi Guaçu conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da contratada e demais documentos
constantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 70.000,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Finalidade: Prorrogação do prazo do objeto contratual até
31-12-2018, perfazendo o total de 9 meses.
Os preços contratados permanecerão fixos e irreajustáveis.
Esclarecimentos: Este é o 1º. Termo Aditivo e Modificativo
do referido exercício.
Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato, que não colidirem com o presente.
Nota de Empenho 2018NE00081.
Data de Assinatura: 16/05/18.

Extrato de Contrato
Processo Protocolo 025413/07/DER/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 008/CQA.1/2018.
Parecer Referencial CJ/DER 7/2017.
Contrato 20.127-3/DR.1/2018

Contratante: DER.
Contratada: Construtora Simoso Ltda.
Objeto: Aquisição de material usinado e de origem
mineral a granel para execução das obras da SP-167, conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da contratada e demais documentos
constantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 116.000,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Prazo de vigência: estima-se o prazo para a entrega total
do objeto licitado em 3 meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
Nota de Empenho 2018NE00146.
Data de Assinatura: 30/05/18.

Extrato de Contrato
Processo Protocolo 025376/07/DER/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 009/CQA.1/2018.
Parecer Referencial CJ/DER 7/2017.
Contrato 20.128-5/DR.1/2018

Contratante: DER.
Contratada: Constel Construtora e Pavimentação Eireli EPP
Objeto: Aquisição de material usinado e de origem
mineral a granel para execução das obras da SP-167, conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da contratada e demais documentos
constantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 127.500,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Prazo de vigência: estima-se o prazo para a entrega total
do objeto licitado em 3 meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
Nota de Empenho 2018NE00149.
Data de Assinatura: 02/06/18.

Extrato de Contrato
Processo Protocolo 025376/07/DER/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 009/CQA.1/2018.
Parecer Referencial CJ/DER 7/2017.
Contrato 20.129-7/DR.1/2018
Contratante: DER.

Contratada: Construtora Simoso Ltda.
Objeto: Aquisição de material usinado e de origem
mineral a granel para execução das obras da SP-167, conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da contratada e demais documentos
constantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 30.000,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Prazo de vigência: estima-se o prazo para a entrega total
do objeto licitado em 3 meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
Nota de Empenho 2018NE00148.
Data de Assinatura: 02/06/18.

Extrato de Contrato
Processo Protocolo 025391/07/DER/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 010/CQA.1/2018.
Parecer Referencial CJ/DER 7/2017.
Contrato 20.130-3/DR.1/2018
Contratante: DER.

Contratada: Fusão Comercial PS Eireli
Objeto: Aquisição de material usinado e de origem
mineral a granel para execução das obras da SP-167, conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da contratada e demais documentos
constantes do processo administrativo.
Valor do contrato: R$ 47.000,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Prazo de vigência: estima-se o prazo para a entrega total
do objeto licitado em 3 meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
Nota de Empenho 2018NE00147.
Data de Assinatura: 02/06/18.

Extrato de Contrato
Processo Protocolo 009473/07/DER/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 003/CQA.1/2018.
Parecer Referencial CJ/DER 241/2018.
Contrato 20.147-9/DR.1/2018
Contratante: DER.

Contratada: Rodobrito Transporte de Cargas Ltda EPP
Objeto: Aquisição de material usinado e de origem mineral
a granel para atendimento ao Convênio 5.701 - Bairro do
Stein - Elias Fausto/SP, conforme detalhamento e especificações
técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da
contratada e demais documentos constantes do processo
administrativo.
Valor do contrato: R$ 232.050,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Prazo de vigência: estima-se o prazo para a entrega total
do objeto licitado em 3 meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
Nota de Empenho 2018NE00165.
Data de Assinatura: 22/06/18.

Extrato de Contrato
Processo Protocolo 011025/07/DER/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 007/CQA.1/2018.
Parecer Referencial CJ/DER 242/2018.
Contrato 20.151-0/DR.1/2018
Contratante: DER.
Contratada: Construtora Estrutural Ltda

Objeto: Aquisição de material usinado e de origem minerala granel para atendimento ao Convênio 5.701 - Bairro do
Stein - Elias Fausto/SP, conforme detalhamento e especificações
técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da
contratada e demais documentos constantes do processo
administrativo.
Valor do contrato: R$ 379.500,00.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.030, PTRES: 165520, Categoria
Funcional Programática: 26.782.1606.4.904.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Prazo de vigência: estima-se o prazo para a entrega total
do objeto licitado em 3 meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
Nota de Empenho 2018NE00167.
Data de Assinatura: 29/06/18.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos
Nota de Empenho: 2018NE00199 - Processo: P. L.
036613/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente
- Contratada: Gomes &
Serra Pisos Ltda - ME - Objeto: Aquisição de cimento portland
e cal hidratada - Data da Emissão: 06-07-2018 - Valor:
R$4.689,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.267822160649040000-33903052 do exercício de 2018 -
Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da
L. F. 8.666/93 - Proponentes: 04.
Nota de Empenho: 2018NE00201 - Processo: P. L.
038890/07/DER/2018 - Modalidade: Inexigível de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: LT Comercial
Ltda - Objeto: Aquisição de peças para radar - Data da Emissão:
13-07-2018 - Valor: R$3.963,89 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903066 do
exercício de 2018 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O
presente processo foi elaborado com base no artigo 25, Caput,
da L.F. 8.666/93.
Nota de Empenho: 2018NE00200 - Processo: P. L.
038891/07/DER/2018 - Modalidade: Inexigível de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: LT Comercial
Ltda - Objeto: Serviço de manutenção e reparo de aferidor
de velocidade-Radar - Data da Emissão: 13-07-2018 - Valor:
R$5.416,44 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26181160549000000-33903980 do exercício de 2018 -
Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 25, Caput, da L.F. 8.666/93.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato
Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo 0136448-07/DER/2018.
T.C.A: 130/2018.

Interessado: Elektro Redes S.A, representada por Joseé
Venâncio de Paula Junior, RG 30.972.786-8 e CPF 290.292.628-75.
Objeto: Ocupação longitudinal subterrânea na faixa não
edificante da Rodovia SP-55 do Km 305+290m ao Km 309+595
e implantação de dois postes para ocupação aérea na faixa de
domínio nos Kms 305+595m e no km 305+367, no Município
de Mongaguá.
Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário
e poderá ser cancelada na forma prevista as normas pertinentes.
As instalações deverão obedecer ás normas técnicas da ABNT.
Data de Assinatura: 16-07-2018.