EXECUTIVO I-17-05-2018

17/05/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 16-5-2018
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem

do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a Resolução 174, de 23-06-2005, do Conselho Nacional de Trânsito
- Contran e Portaria SUP/DER-179 de 08-10-2015, resolve
homologar os equipamentos não metrológicos de fiscalização
de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovados e registrados
no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER
SP 127 km 012+625m Norte Pumatronix ITSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000343 20109
SP 127 km 012+625m Sul Pumatronix ITSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000339 20110
(Protocolo 026348/07/DER/2018)O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional
de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria
de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de
Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução
174, de 23-06-2005, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e
Portaria SUP/DER-179 de 08-10-2015, resolve homologar os equipamentos
não metrológicos de fiscalização de trânsito, do Tipo
Fixo, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER
SP 310 km 398+500m Sul Pumatronix ITSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000346 20113
SP 310 km 398+500m Norte Pumatronix ITSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000347 20114
SP 310 km 346+400m Norte Pumatronix ITSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000337 20119
SP 310 km 346+400m Sul Pumatronix ITSCAMPRO NM1 FIXO NM1-000342 20120
(Protocolo 026351/07/DER/2018)
DER.909

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ratificação
Ratificamos a autorização a FLS 09, em relação ao reconhecimento

da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO PROCESSO DE
LICITATÓRIO 026/DR.4/2018, para contratação de serviços de
CALIBRAÇÃO/AFERIÇÃO EM RADARES EQUIPAMENTO DE USO DO
BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE ARARAQUARA-SP,
segundo os termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 .

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 004241/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 19.212-0
- CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/
VELSIS/SHEMPO - 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 105 -
DATA: 8.5.18 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
para apoio no controle do trânsito, através da utilização
de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem,
simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização
de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo
médio de deslocamento de veículos, geração de dados estatísticos,
implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens,
além de fornecimento de sistema de informações e orientações
aos usuários das rodovias, em tempo real e de forma centralizada,
nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, dividido em 14
lotes, Lote 6: DR.6/Divisão Regional de Taubaté. - A Resolução
PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação
do contrato foi autorizada e justificada pelo Superintendente em
17.4.18 à fl. 73. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO:
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses, de 9.5.18 a 8.5.19, perfazendo o total de 60 meses. - 2.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado
à fl. 24 foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento
da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento
é de R$ 3.487.272,36 para cobertura de 12 meses e sendo
o valor de R$ 2.324.848,24 para o presente exercício, o valor de R$
1.162.424,12 para o exercício de 2019, onerando o orçamento em
sua classificação orçamentária 26782160549030000-33903999. O
valor do contrata passa a ser de R$ 16.261.567,44. - 4. CLÁUSULA
QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado
à fl. 50 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em
5.4.18, às fls. 70/71. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A
caução que se encontra depositada, garante a execução da presente
prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6.
CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo
e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SEXTA: DA CONFIRMA-
ÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 014214/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 19.210-7 -
CONTRATADA: CONSÓRCIO SVS/SPLICE/
VELSIS/SHEMPO - 4ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 106 -
DATA: 9.5.18 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
para apoio no controle do trânsito, através da utilização
de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem,
simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização
de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo
médio de deslocamento de veículos, geração de dados estatísticos,
implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens,
além de fornecimento de sistema de informações e orientações aos
usuários das rodovias, em tempo real e de forma centralizada, nas
rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, dividido em 14 lotes,
Lote 2: DR.2/Divisão Regional de Itapetininga. - A Resolução PGE
23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato
foi autorizada e justificada pelo Superintendente em 16.4.18
à fl. 80. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: O prazo
de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de
10.5.18 a 9.5.19, perfazendo o total de 60 meses. - 2. CLÁUSULA
SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 55 foi
aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execu-
ção dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de
R$ 1.516.653,48 para cobertura de 12 meses e sendo o valor de R$
1.011.102,32 para o presente exercício, o valor de R$ 505.551,16
para o exercício de 2019, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária 26782160549030000-33903999. O valor do
contrata passa a ser de R$ 7.722.351,27. - 4. CLÁUSULA QUARTA:
DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 58 do
Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 13.4.18, à
fl. 78. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se
encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação
contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA
SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo
do Contrato. - 7. CLÁUSULA SEXTA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extratos de Termos de Autorizações de Uso
Termo 045/2018 - Protocolo: 019318-07/DER/2017
- Assinatura:
15-05-2018 - Valor: R$ 347,44 - Partes: DER e TIM Celular
S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de
linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de
fibras ópticas, na faixa de domínio na SP-055, km 315+700m
(travessia), com extensão total de 50,00 metros.
Termo 046/2018 - Protocolo: 019442-07/DER/2017 - Assinatura:
15-05-2018 - Valor: R$ 347,44 - Partes: DER e TIM Celular
S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de
linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de
fibras ópticas, na faixa de domínio na SP-055, km 328+200m
(travessia), com extensão total de 50,00 metros.

Termo 047/2018 - Protocolo: 019368-07/DER/2017 - Assinatura:
15-05-2018
- Valor: R$ 345,74 - Partes: DER e TIM Celular
S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de
linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de
fibras ópticas, na faixa de domínio na SP-055, km 324+700m
(travessia), com extensão total de 50,00 metros.

Retificações do D.O. de 16-5-2018
Na publicação de termo de autorização de uso

Onde se lê: Termo 48/2018 - Protocolo:019323-07/DER/2017
-Assinatura: 11-05-2016, leia-se: Termo 48/2018 - Protocolo:019323-07/DER/2017
-Assinatura: 11-05-2018.
Onde se lê: Termo 49/2018 - Protocolo:008487-17/
DR.01/2014 -Assinatura: 11-05-2016, leia-se: Termo 49/2018
- Protocolo:008487-17/DR.01/2014 -Assinatura: 11-05-2018.

Extratos de Termos de Autorizações de Uso
Termo nº 048/2018 - Protocolo: 019323-07/DER/2017 -
Assinatura:
11-05-2016 - Valor: R$ 347,44 - Partes: DER e TIM Celu
lar S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantaçãode linhas físicas subterraneas de telecomunicações com cabos
de fibras ópticas, na faixa de domínio na SP-055, km 327+100m
(travessia), com extensão total de 50,00 metros.

Termo nº 049/2018 - Exp. 008487-17/DR.01/2014 - Assinatura:
11-05-2016
- Valor: R$ 15.093,14 - Partes: DER e TIM Celular S/A
- Objeto: Autorização em carater excepcional para ocupação com
implantação de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos
de fibras ópticas, na faixa de domínio na SP-332, km 053+780m
ao km 053+860m (LD), km 053+780m ao km 055+445m (LE), km
055+770m ao km 056+230m (LE), km 053+780m (travessia) e km
056+230m (travessia), com extensão total de 2.305,00 metros.

Coordenadoria de Faixas de Domínio Acessos e Painéis
Despacho do Coordenador, de 16-5-2018
Protocolo 258387/01/DER/2011-2ºvol.
- Zocram Publiicdade
ao Ar Livre Ltda. Em face das informações contidas no
presente Protocolo e do parecer da CJRC de fls.446, defiro o
requerimento de fls. 395 da firma Zocram Publiicdade ao Ar Livre
Ltda. no sentido de autorizar no DER sob o 522 para exploração
de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Retificação do D.O. de 12-4-2018

No Extrato de Convênio 5.749 celebrado com o município
de Bastos em 05-04-2018 onde se lê: "Convênio 5.749 leia-se
Convênio 5.741.