EXECUTIVO I 16-08-2018

16/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 14-8-2018
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente o Parecer CJ/DER 275/2018 (fls. 55/67 - por cópia),
e as manifestações da Coordenadoria de Operação e Segurança
Rodoviária (fl. 194), e da ECO/DE (fl. 195), autorizo a contratação
direta da empresa Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda,
objetivando a prestação de serviços de guarda de veículos irregulares
(recolhidos pela fiscalização de trânsito nas rodovias do
Estado de São Paulo), preparação e realização de hastas públicas,
referentes ao passivo remanescente de veículos do antigo
e findado contrato de credenciamento, em razão da situação de
inexigibilidade de licitação fundamentada no "caput" do artigo
25, da Lei Federal 8.666/1993. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo 045333/07/DER/2018)

Despacho do Superintendente, de 14-8-2018
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente o Parecer CJ/DER 275/2018 (fls. 55/67 - por cópia),
e as manifestações da Coordenadoria de Operação e Segurança
Rodoviária (fl. 193), e da ECO/DE (fl. 194), autorizo a contratação
direta da empresa Guarda Bem Pátio de Recolhimento, Importação
e Exportação Ltda, objetivando a prestação de serviços de
guarda de veículos irregulares (recolhidos pela fiscalização de
trânsito nas rodovias do Estado de São Paulo), preparação e realização
de hastas públicas, referentes ao passivo remanescente
de veículos do antigo e findado contrato de credenciamento, em
razão da situação de inexigibilidade de licitação fundamentada
no "caput" do artigo 25, da Lei Federal 8.666/1993. Outrossim,
considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no
artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo 045334/07/
DER/2018)

Despacho do Superintendente, de 14-8-2018
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente o Parecer CJ/DER 275/2018 (fls. 55/67 - por cópia),
e a manifestação da Coordenadoria de Operação e Segurança
Rodoviária (fl. 208), autorizo a contratação direta da empresa
G.P. Service Remoção de Veículos Ltda, objetivando a prestação
de serviços de guarda de veículos irregulares (recolhidos pela
fiscalização de trânsito nas rodovias do Estado de São Paulo),
preparação e realização de hastas públicas, referentes ao
passivo remanescente de veículos do antigo e findado contrato
de credenciamento, em razão da situação de inexigibilidade de
licitação fundamentada no "caput" do artigo 25, da Lei Federal
8.666/1993. Outrossim, considero o presente ato revestido dos
efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo
046218/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 035391/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.077-3 - Contratada: Consórcio VD Balanças SP - 1º

Termo Aditivo e Modificativo 177 - Data: 14.8.18 - Objeto:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de
Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização
de peso e dimensões com a emissão de Auto de Infração de
Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento
Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante
com Instrumento de Pesagem não Automática-IPNA, nas
rodovias sob administração do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14
lotes, totalizando 14 IPAS e 11 (onze) IPNAs. Lote 13: Divisão
Regional de Barretos/DR.14. Edital da Licitação 003/2017-CO.
Republicado. - A manifestação jurídica foi expedida por meio
do Parecer CJ/DER 404/2018. - A alteração da denominação da
razão social e o endereço da Consorciada Vetec, foi autorizada
e justificada pelo Superintendente em 31.7.18 à fl. 98 do Protocolo.
- 1. Cláusula Primeira: Alteração da Cláusula "Contratada"
do Contrato: Pelo presente Termo, fica alterada a cláusula
"Contratada", em decorrência da alteração da denominação da
empresa Vetec Engenharia Ltda, integrante do consórcio, para

Systra Engenharia e Consultoria Ltda. e, mudança do endereço
para Rua Gomes de Carvalho, 1510, 18º andar, Vila Olímpia, São
Paulo/SP, CEP 04547-005, conforme 40ª Alteração do Contrato
Social da Vetec Engenharia Ltda, assinado em 11.5.18 e registrado
na JUCESP-Junta Comercial do Estado de São Paulo, em
25.5.18, sendo que tal ocorrência não altera a denominação
do Consórcio. Passando Para: Consórcio VD Balanças SP, com
sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 18º andar, Vila Olímpia,
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, constituído pelas
empresas Systra Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda,
CNPJ sob 52.635.422/0001-37, com sede na Rua Gomes de
Carvalho, 1510, 18º andar, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo e Diefra Engenharia e Consultoria Ltda,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério
da Fazenda, CNPJ sob 17.579.459/0001-94, com sede na Rodovia
Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 1000, km 01, Bairro
Olhos D'Água, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, sendo que a participação das consorciadas nos serviços
será de 51% da Systra que é a líder e 49% da Diefra, doravante
denominada Contratada, neste ato representada pelo Roberto
de Araújo Pereira, CPF 053.458.068-88, Diretor que assina como
Representante do Consórcio, conforme documentos arquivados
no DER/SP. - 2. Cláusula Segunda: Do Esclarecimento: Este é o 1º
Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 3. Cláusula Terceira:
Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Protocolo 029136/07/Der/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.071-2 - Contratada: Consórcio VD Balanças SP - 1º
Termo Aditivo e Modificativo 176 - Data: 14.8.18 - Objeto: Prestaç
ão
de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de Dados
dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso e
dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT,
através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático
de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento
de Pesagem não Automática-IPNA, nas rodovias sob administração
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo-DER/SP, subdividida em 14 lotes, totalizando 14 IPAS e 11
IPNAS. Lote 7: Divisão Regional de São Paulo/DR.10. Edital da
Licitação 003/2017-CO. Republicado. - A manifestação jurídica
foi expedida por meio do Parecer CJ/DER 407/2018. - A alteração
da denominação da razão social e o endereço da Consorciada
Vetec, foi autorizada e justificada pelo Superintendente em
31.7.18 à fl. 152 do Protocolo. - 1. Cláusula Primeira: Alteração
da Cláusula "Contratada" do Contrato: Pelo presente Termo, fica
alterada a cláusula "Contratada", em decorrência da alteração
da denominação da empresa Vetec Engenharia Ltda, integrante
do consórcio, para Systra Engenharia e Consultoria Ltda. e,
mudança do endereço para Rua Gomes de Carvalho, 1510, 18º
andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04547-005, conforme 40ª
Alteração do Contrato Social da Vetec Engenharia Ltda, assinado
em 11.5.18 e registrado na JUCESP-Junta Comercial do Estado
de São Paulo, em 25.5.18, sendo que tal ocorrência não altera a
denominação do Consórcio. Passando Para: Consórcio VD Balanças
SP, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 18º andar,
Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, constituído
pelas empresas Systra Engenharia e Consultoria Ltda,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda, CNPJ sob 52.635.422/0001-37, com sede na Rua
Gomes de Carvalho, 1510, 18º andar, Vila Olímpia, na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo e Diefra Engenharia e Consultoria
Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda, CNPJ sob 17.579.459/0001-94, com sede
na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 1000, km 01,
Bairro Olhos D'Água, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, sendo que a participação das consorciadas nos
serviços será de 51% da Systra que é a líder e 49% da Diefra,
doravante denominada Contratada, neste ato representada pelo
Senhor Roberto de Araújo Pereira, CPF 053.458.068-88, Diretor
que assina como Representante do Consórcio, conforme documentos
arquivados no DER/SP. - 2. Cláusula Segunda: Do Esclarecimento:
Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato.
- 3. Cláusula Terceira: Da Confirmação: Continuam em vigor as
demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.