EXECUTIVO I-14-07-2018

16/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 017080/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
19.509-1 - Contratada: Consórcio Hidroconsult/Urbaniza/

Projel - Termo de Encerramento 090 - DATA: 6.7.18 - Objeto:
Supervisão Técnica das Obras do Programa de Investimento
Rodoviário do Estado de São Paulo, BID IV, inseridas na Divisão
Regional de São Paulo/DR.10. Edital SDP 016/2014-LPI. - Finalidade:
Encerramento do Contrato 19.509-1, firmado em 3.3.15. -
Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização
e Aprovação do Superintendente em 6.7.18 à fl. 80 do Protocolo.
- Valor Final do Contrato: R$ 2.687.822,66 - Reajustamento:
Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 25/26 do Protocolo: R$
101.996,24 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme
Boletim Demonstrativo: R$ (0,01) - Garantia: Não Aplicável,
conforme Apêndice G do Contrato. - Prazo: Para execução dos
serviços, Objeto do presente Contrato, foi de 17 meses, a contar da
1ª Nota de Serviço datada de 8.9.15, sendo encerrado em 8.2.17.
- Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a
qualquer título, relativamente ao Contrato 19.509-1 ora encerrado,
outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do
aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades
da Contratada, derivadas do Contrato e da lei, ficando ainda
ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento
de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade,
por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo 014236/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
19.749-0 - Contratada: Consórcio Pangea/Regea - Termo
de Encerramento 087 - Data: 5.7.18 - Objeto: Elaboração de

cadastro georreferenciado de eventos geodinâmicos ocorridos
no período entre 1993 a 2013 (21 anos), em 50 (cinquenta)
Municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada
Santista e Municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e
Ubatuba. Edital SDP 003/2015. - Finalidade: Encerramento do
Contrato 19.749-0, firmado em 22.7.16. - Manifestação Jurídica:
Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do
Superintendente em 5.7.18 à fl. 127. - Valor Final do Contrato:
R$ 627.060,00 - Garantia: A caução depositada como Garantia
de execução contratual no valor de R$ 31.353,00, foi devolvida
conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 67. - Prazo:
O Prazo para execução dos serviços, Objeto do presente Contrato,
foi de 160 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada
de 25.7.16, sendo encerrado em 1.1.17. - Quitação: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,
relativamente ao Contrato 19.749-0 ora encerrado, outorgando
-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação emrelação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da Garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da Contratada, derivadas do
Contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.


Extrato de Contrato
Protocolo 033734/07/DER/17-8ºvol. - Contratante: DER/SP
- Contrato 19.960-6 - Contratada: S.O. Pontes Engenharia Ltda.
- 1º Termo Aditivo e Modificativo 144 - DATA: 6.7.18 - Objeto:
Contratação das obras e serviços remanescentes na SP-046

de recapeamento da pista e melhorias do km160+100m ao
km166+800m, trecho Santo Antonio do Pinhal à SP-123. Edital
011/2017-CO. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER
9 de 25.8.2017. - Autorização e Aprovação do Superintendente
em 20.6.18 à fl. 101 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 57,
§1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações:
Prazo: 1ª Prorrogação de Prazo por mais 2 meses, em observância
à justificativa técnica, fls. 92/93, ofertada pelo Engenheiro fiscal
do ajuste, totalizando 10 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço
datada de 7.11.17, projetando sua conclusão para 7.9.18. O Prazo
de vigência do Contrato é de 15 meses, a contar da assinatura do
Contrato, em decorrência da prorrogação do Prazo de execução
das obras e serviços. - Cronograma: O Cronograma autuado à
fl. 87 do Protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará
o andamento das obras e serviços. - Garantia: R$ 538.523,08
- Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do
Contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo 031210/07/DER/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
18.258-8 - Contratada: Consdon Engenharia e Comércio
Ltda. - 8º Termo Aditivo e Modificativo 145 - Data: 6.7.18

- Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária de
rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas
de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança,
nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não
pavimentadas, sob jurisdição do DER/SP, compreendendo: Lote
40, Residência de Conservação 10.2, Cotia, extensão total de
181,310km. Edital 004/2011-CO. - A Manifestação Jurídica foi
expedida por meio do Parecer CJ/DER 322/2018. - A alteração
do anexo I foi autorizada e justificada pelo Superintendente
em 26.6.18 à fl. 77. - 1. Clausula Primeira do Cronograma: O
Cronograma autuado à fl. 38 foi aprovado pelo Superintendente
e regulará o andamento da execução dos serviços. Constitui condição
para a realização dos pagamentos a inexistência de registros
em nome da futura Contratada no "Cadastro Informativo
dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do
Estado de São Paulo - Cadin Estadual", o qual deverá ser consultado
por ocasião da realização do pagamento. - 2. Cláusula
Segunda: Do Anexo I (orçamento/proposta): O presente Termo
foi autorizado pelo Superintendente, com a finalidade de consolidar
as alterações no orçamento contratual anexo I, autuado à
fl. 47, aprovado pelo Diretor de Operações em 5.6.2018, à fl. 59
do mesmo Protocolo, a saber: O 1º decréscimo de serviços no 5º
período renovado, na importância de (R$ 1.321.692,71), proporcional
a 17,69% do valor inicial; O 1º acréscimo de serviços no 5º
período renovado, na importância de R$ 1.321.692,71 e impacto
de 17,69% no valor inicial. O valor contratual inicial permaneceu
inalterado. - 3. Cláusula Terceira: DA Garantia: A caução que
está depositada garante a execução do presente Contrato. -
4. Cláusula Quarta: da Confirmação: Continuam em vigor as
demais cláusulas do Contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato
Autos 272760/01/DER/15-41ºvol. - Contratante: DER/SP -
Contrato 19.808-0 - Contratada: Consórcio Gestor Ambiental
de Rodovias -
Termo Aditivo e Modificativo 129 - Data: 6.7.18
- Objeto: Contratação de Serviços Técnicos e Administrativos de
apoio ao Gerenciamento Ambiental do DER/SP, incluindo monitoramento
e acompanhamento das Condicionantes e Programas
Ambientais, necessários para a Execução de Obras e para
acompanhamento do licenciamento Ambiental da Operação de
Rodovias do Estado de São Paulo, conforme as especificações técnicas
constantes do Anexo XXV, que integra o Edital da licitação
006/15-CO. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 222/2018.
- Autorização e Aprovação do Superintendente em 24.5.18 à fl.
128. - Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei
Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Alteração do "Anexo
I", do Termo de Referência do Edital 006/15-CO. Abrangência do
Empreendimento: Passando De: 1, DR.2, Rodovia: SP-129, Porto
Feliz/Boituva/Tatuí, Duplicação da pista SP-129 do km0,00 ao
km29,85, Extensão: 29,85km; 2, DR.8, Rodovia: SPA-327/330,
Jardinópolis, Duplicação e melhoria da SPA-327/330, do km0,00
ao km5,30, inclusive a implantação da marginal esquerda entre as
estacas 0 a 61, acesso a Jardinópolis, Extensão: 5,30km; 3, DR.8,
SP-291, Dumont, Execução de obras e serviços de duplicação
da SP-291, inclusive remodelação dos dispositivos do km10,70
e do 11,20, Extensão: 2,56km; 4, DR.9, SP-461, Nhandeara/
Votuporanga/Álvares Florence/Cardoso, Recapeamento da pista
e dos acostamentos, dispositivos e implantação de faixas adicionais
no trecho entre a divisa com o entroncamento com a
SP-310 (km94,756) e o acesso a Cardoso (km165,316), Extensão:
70,56km; 5, DR.9, SPA-395/310, Catiguá/Tabapuã, Regularização
do pavimento, execução dos acostamentos, implantação de
dispositivos tipo rotatória fechada (2un.), Extensão: 13,20km; 6,
DR.9, SPA-423/310, Cedral/Potirendaba, Implantação de 3ª faixa
(9,0km) e acostamento (21km) pavimentados, dispositivos tipo
rotatória fechada na altura do km2 (1un), restauração da estrutura
do pavimento, recapeamento da camada de rolamento, sinalização,
defensas na ponte e represa, Extensão: 18,80km; 7, DR.9,
SPA-473/310, Monte Aprazível/Nipoã, Recapeamento do km0 ao
km19,05, Extensão: 19,05km; 8, DR.10, SP-088, Arujá, Duplicação
e melhorias da SP-88, Rodovia Pedro Eroles, do km32,000 ao
km39,453, nos municípios de Arujá e Mogi das Cruzes, incluindo
a elaboração de projeto executivo dos viadutos no km32,34 e
km32,90 e das passarelas no km33,54, km35,23, km37,97 e
km38,81, Extensão: 7,45km; 9, DR.12, SPA-570/294, Osvaldo
Cruz/Sagres, Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos,
Extensão: 12,80km; 10, DR.12, SPA-592/294, Adamantina/Lucélia/Mariápolis,
Recapeamento da pista e pavimentação
dos acostamentos, Extensão: 18,90km; 11, DR.12, SPA-431/425,
Caiabu/Martinópolis, Recapeamento da pista e pavimentação
dos acostamentos, Extensão: 15,60km; 12, DR.12, SPA-126/563,
Dracena, Recapeamento da pista do km0,00 ao km10,78, trecho
SP-563, Dracena, Extensão: 10,78km; 13, DR.13, SP-147, Piracicaba/Anhembi,
Recuperação da pista e melhorias da SP-147 do
km152,00 até o km210,00 no município de Piracicaba e Anhembi,
Extensão 58,00km; 14, DR.13, SP-147, Anhembi, Recapeamento
da pista e pavimentação dos acostamentos entre Anhembi
e o entroncamento com a rodovia SP-300 do km210,00 ao
km235,80. Inclui restauração de subtrechos, Extensão: 25,80km;
15, DR.13, SP-147, Anhembi, Construção de Nova Ponte, Extensão:
-; 16, DR.13, SP-304, São Pedro/Santa Maria da Serra/Torrinha,
Recuperação da pista e melhorias da SP-304, do km198,14 ao
km258,43, trecho São Pedro/Santa Maria da Serra/Torrinha,
Extensão: 60,29km; 17, DR.14, SP-191, Anhembi, Construção de
nova ponte, Extensão: -; TOTAL: 368,94km - PARA: 1, DR.8, Rodovia:
SPA-327/330, Jardinópolis, Duplicação e melhorias da pista
SPA-327/330, do km0,00 ao km5,30, inclusive a implantação da
marginal esquerda entre as estacas 0 e 61, acesso a Jardinópolis,
Extensão: 5,30km; 2, DR.9, SPA-473/310, Monte Aprazível/Nipoã,
Recapeamento do km0 ao km19,050, Extensão: 19,05km; 3,
DR.10, SP-088, Arujá, Duplicação e melhorias da SP-088, Rodovia
Pedro Eroles, do km32,00 ao km39,453, nos municípios de Arujá e
Mogi das Cruzes, incluindo a elaboração de projeto executivo dos
viadutos no km32,34 e km32,90 e das passarelas no km33,54,
km35,23, km37,97 e km38,81, Extensão: 7,45km; 4, DR.13,
SP-147, Piracicaba/Anhembi, Recuperação da pista e melhoriasda SP-147 do km152,00 até o km210,00 no município de Piracicaba
e Anhembi, Extensão 58,00km; 5, DR.13, SP-147, Anhembi,
Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos no
trecho entre Anhembi e o entroncamento com a rodovia SP-300
do km210,00 ao km235,80. Inclui restauração de subtrechos,
Extensão: 25,80km; 6, DR.13, SP-147, Anhembi, Construção de
Nova Ponte, Extensão: -; 7, DR.2, SP-250, Vargem Grande Paulista/
Cotia/Ibiúna, Obras de reabilitação e de duplicação da SP-250
do km45,250 ao km69,580, Extensão: 24,33km; 8, DR2 e DR.7,
SP-270, Itapetininga a Ourinhos, Obras de reabilitação e de duplicação
(51,7km), principalmente ao nível das interseções e cidades
da SP-270 do km168,20 ao km373,00, Extensão: 204,80km;
TOTAL: 344,73km - Valor Atual do Contrato: R$ 6.131.982,40 - 1º
acréscimo de serviços, com despesa, com impacto de 4,35% do
valor contratual inicial, em observância a justificativa técnica, fls.
69/77, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste: R$ 255.520,00.
A presente despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária
26782160614180000-44905111. - Alteração do Anexo
I (orçamento/proposta): O Anexo I autuado à fl. 78 dos Autos, foi
aprovado pelo Diretor de Engenharia em 5.4.18, à fl. 97 do mesmo
Autos. - Cronograma: O Cronograma autuado à fl. 81 do Autos
regulará o andamento dos serviços. - Garantia: R$ 306.599,12,
com Prazo de validade de 7.7.19 - Reforço de caução em decorrência
do acréscimo de despesa: R$ 12.776,00 - Confirmações:
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato que não
colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Quinto Termo Aditivo e Modificativo de Convênio
Protocolo 024.890/07/DER/2017.nº 150, ao Convênio DER

5620/12, registrado na DERSA sob o 186/12, celebrado entre o
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria
de Logística e Transportes - SLT, Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e a DERSA - Desenvolvimento
Rodoviário S.A. Objeto - alteração da redação da
Cláusula VII do prazo de vigência, que passa a ser: "O prazo
de vigência do presente Convênio passa a ser de 92 (noventa
e dois) meses, contados a partir da data da sua assinatura,
com término previsto em 08-01-2020, podendo ser prorrogado,
mediante celebração de termo aditivo". DATA - 06-07-2018.