EXECUTIVO I 15-09-2018

15/09/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 14-9-2018
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente

o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 75/79),
bem como as informações técnicas da DR.01/DO, fls. 41/73, que
adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por
VANDERSON LUIZ DE LIMA, de ressarcimento de despesas por
danos causados ao Veículo Ford Ecosport, placas EGL-8614,
decorrentes de acidente ocorrido em 20-01-2018, na Rodovia
SP-053/332, sentido Santa Gertrudes - Jundiaí/SP. (Protocolo
004437/07/DER/2018)

Despacho do Superintendente, de 14-9-2018
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se
o parecer CJ/DER 491/2018, fls. 37/43, com fundamento

no art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, NEGO
PROVIMENTO ao recurso de fls. 32/33, formulado por PAULO
SOLDERA e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia.
(Protocolo 016838/07/DER/2018) DER.909

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extratos de Termos de Autorizações de Usos
Termo 093/2018 - Protocolo: 037798-07/DER/2017 - Assinatura:
13-09-2018 - Valor: R$.5.617,00 - Partes: DER e EDP

São Paulo Distribuição de Energia S/A - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de
distribuição de energia elétrica na faixa de domínio na SP-088,
km 058+665,05m (travessia) e km 060+553m (travessia), com
extensão total de 104,82 metros.

Termo 094/2018 - Expediente:014004-17/DR.07/2015 -
Assinatura: 13-09-2018 - Valor: R$.304,80
- Partes: DER e Tim
Celular S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação
de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações, com
cabos de fibras ópticas na faixa de domínio na SP-294, km
452+465m (travessia), com extensão total de 50,00 metros.
Termo 096/2018 - Protocolo: 061322-07/DER/2017 - Assinatura:
13-09-2018 - Valor: R$.1.304,01 - Partes: DER e Cia
de Sanemaneto Básico do Estado de São Paulo - SABESP -
Objeto: Regularização da ocupação com emissário de esgoto
subterrâneo, já implantado na faixa de domínio na SP-425, km
338+335m (travessia), com extensão total de 50,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Décima Divisão Regional - Grande São Paulo-DR.10
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695/01.

UG LIQUIDANTE NAT. DESP. VENCIMENTO Nº DA PD Nº do PROCESSO VALOR
162112 33903015 21-09-2018 2018PD00049 PROT 45009DR10 3.993,96
TOTAL 3.993,96