EXECUTIVO I 15-08-2018

15/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 14-8-2018
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Relatório de Vistoria (fls. 11/17), Justificativa

Técnica (fl. 59) e as manifestações da Divisão Regional de São
Paulo - DR.10 (fls. 79/80) e da Diretoria de Operações - DO (fl.
81), AUTORIZO a contratação direta da empresa CONSTRUTORA
KAMILOS LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a execução
das obras e serviços emergenciais de reforço da cortina
atirantada no km 87+400m e estabilização da área da cortina
no km 87+800m da SP 098 - Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro,
no município de Bertioga, com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma
vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que
poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero
o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo
26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo 047454/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora, de 08-08-2018
Expediente 009323/17/DR.14/2016 -
Interessado: M&G
Comércio e Locação de Banner's e Painéis Ltd - ME. As fls. 70, a
Diretora Regional de Barretos-DR.14, nos termos da Lei 8.900,
de 29/09/94, AUTORIZOU a prorrogação da licença 009323/17/
DR.14/2016, por mais 2 (dois) anos, contados desta data, de
instalação do painel de propaganda com os dizeres "T.R.R. VIADIESEL" no km139+800 m, lado esquerdo da SP-425, trecho
Guapiaçu/Olímpia face para Guapiaçu.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00225 - Processo: P. L.
046179/07/DER/2018 -
Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Porto de Areia
Ribeiro Filho Ltda-EPP - Objeto: Aquisição de pedra marroada
- Data da Emissão: 09-08-2018 - Valor: R$ 12.250,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.267821606449040000-
33903052 do exercício de 2018 - Vigência: até 10 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00209 - Processo: PROTOCOLO
044554/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: HEALTH &
SAFETY DIST. E EXPORT. DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA
Objeto: Abertura de processo licitatório (Dispensa de Licitação)
para a aquisição de bocais para etilômetro, destinados a 3ª cia
do Policiamento Rodoviário - C.33 - Data da Emissão: 13-08-
2018. Valor: R$ 1.470,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho:
26181160549000000, Natureza da Despesa: 33903050 do
exercício de 2018.

Nota de Empenho: 2018NE00210 - Processo: PROTOCOLO
044554/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensa de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: RPC
IMP. EXP. COM. MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA Objeto:
Abertura de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para
a aquisição de bocais para etilômetro, destinados a 3ª cia do
Policiamento Rodoviário - C.33 - Data da Emissão: 13-08-
2018. Valor: R$ 8.500,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho:
26181160549000000, Natureza da Despesa: 33903050 do
exercício de 2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Contrato 20.180-7/2018 - Data da assinatura 07-08-2018
- Protocolo 024564/07/DER/2018
- PE 10.0025/DR.10/2018 -
Contratante: DER/DR.10 - Contratada: SEG MAQ COMÉRCIO
E SERVIÇO LTDA ME . Autorização do Senhor Diretor Regional
de 16-05-2018 às fls. 79/80. Dispositivos legais: Este contrato
obedece as normas do Edital 10.0025/DR.10/2018, sujeitando-se
às disposições previstas na Lei federal 10.520/2002, no Decreto
Estadual 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução
CC-27, de 25-05-2006, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei federal 8.666/93, do Decreto
Estadual 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução
CEGP-10, de 19-11-2002, e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições
que reciprocamente outorgam e aceitam: CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO Objeto: Prestação de serviços de locação e instalação de
10 (dez) purificadores de água com fornecimento de insumos,
peças e materiais necessários, incluindo a manutenção periódica,
para as dependências da Sede da DR.10 e suas Residências
de Conservação. Do valor do contrato: R$ 13.725,00 - Vigência: 15 meses.