EXECUTIVO I 14-08-2018

14/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 022918/07/DER/17.
Contratante: DER/SP. Contrato
19.795-6. Contratada: Empresa Tejofran de Saneamento e
Serviços Ltda. Termo de Encerramento 91. Data: 9.8.18. Objeto:
Execução de serviços de engenharia de tráfego rodoviário de
apoio ao planejamento operacional, supervisão e operação a
ser desenvolvida nas rodovias sob jurisdição do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, na
Divisão Regional de Campinas/DR.1, nas UBAs de Campinas e
Jundiaí. Dispensa de Licitação 012/2016-CD. Finalidade: Encerramento
do contrato 19.795-6, firmado em 12.9.16. Manifestação
Jurídica: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. Autorização e Aprovação
do Superintendente em 9.8.18 à fl. 65 do Protocolo. Valor Final
do Contrato: R$ 2.215.254,78. Anulação: Do saldo dos serviços
não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 36 do
Protocolo: R$ (54,84). Garantia: Dispensada, conforme Cláusula
11, item 11.1 do Contrato. Prazo: Para execução dos serviços,
objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 12.9.16, sendo encerrado em 12.3.17.
Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar
a qualquer título, relativamente ao contrato 19.795-6 ora
encerrado, outorgando-se, reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações
oriundas do aludido contrato, sem prejuízo das remanescentes
responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei,
ficando ainda ressalvado o direito de regresso da contratante
pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas,
nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e
cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja
da contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Retificação do D.O. de 11-8-2018

Na publicação do Extrato de Termo de Compromisso e Autorização
141/2018, referente ao protocolo 038507/07/DER/2018,
onde se lê: Angela de Souza de Ramos, leia-se: Angela Alves
Souza de Ramos. (DR5.1IL)