EXECUTIVO I 13-09-2018

13/09/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 12-9-2018
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema

Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela
Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, em conformidade
com o que estabelece a Resolução 396, de 13-12-2011, do
Conselho Nacional de Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER-039
de 18/06/03, resolve Homologar o instrumento Eletrônico Medidor
de Velocidade, para veículo automotivo, abaixo discriminado,
devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
Marca Modelo nº Série nº DER Tipo
Laser Technology LTI 20/20 Trucam TC004982 14138 Portátil/Estático
(Protocolo 055126/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 038.018/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 19.969-2 - CONTRATADA: SOUZA COMPEC ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO

203 - DATA: 6.9.18 - Objeto: Contratação das obras e
serviços remanescente na SP-079, de duplicação do km47,58 ao
70,70, trecho Itú/Sorocaba, inclusive passarela. Edital 012/17-CO.
- MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 9/17. -
AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 2.8.18, à fl.
52 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II
da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 2ª
Prorrogação de prazo por mais 4 meses, em observância à justificativa
técnica, fls. 39/40, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste,
totalizando 12 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de
8.12.17, projetando sua conclusão para 8.12.18. A vigência contratual
passa a ser de 17 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços.
- CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 36 do Protocolo
e aprovado pelo Superintendente regulará o andamento das obras
e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para
7.4.19, em decorrência da prorrogação do prazo tratada neste Protocolo:
R$ 926.615,45 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as
demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 029115/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 20.072-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO VD BALANÇAS
SP - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 202 -
DATA: 10.9.18 -
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Coleta de
Dados dos Veículos Pesados nas atividades de fiscalização de peso
e dimensões com a emissão de Auto de Infração de Trânsito-AIT,
através da Mobilização Ininterrupta com Instrumento Automático
de Pesagem-IPA e da Mobilização Volante com Instrumento de
Pesagem não Automática-IPNA, nas rodovias sob administração do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-
-DER/SP, subdividida em 14 (catorze) lotes, totalizando 14 (catorze)
IPAS e 11 (onze) IPNAS. Lote 8: Divisão Regional de Presidente
Prudente/DR.12. Edital da Licitação 003/2017-CO. Republicado.
- A manifestação jurídica foi expedida por meio do Parecer CJ/
DER 456/2018. - A alteração da denominação da razão social e o
endereço da Consorciada VETEC, foi autorizada e justificada pelo
Superintendente em 29.8.18 à fl. 102 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA
PRIMEIRA: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA "CONTRATADA" DO CONTRATO:
Pelo presente Termo, fica alterada a cláusula "CONTRATADA",
em decorrência da alteração da denominação da empresa
VETEC ENGENHARIA LTDA, integrante do consórcio, para SYSTRA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e, mudança do endereço para
Rua Gomes de Carvalho, 1510, 18º andar, Vila Olímpia, São Paulo/
SP, CEP 04547-005, conforme 40ª Alteração do Contrato Social
da VETEC ENGENHARIA LTDA, assinado em 11.5.18 e registrado
na JUCESP-Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 25.5.18,
sendo que tal ocorrência não altera a denominação do CONSÓRCIO.
PASSANDO PARA: CONSÓRCIO VD BALANÇAS SP, com sede na
Rua Gomes de Carvalho, 1510, 18º andar, Vila Olímpia, na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, constituído pelas empresas
SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, CNPJ sob
52.635.422/0001-37, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510,
18º andar, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo
e DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, CNPJ sob
17.579.459/0001-94, com sede na Rodovia Anel Rodoviário Celso
Mello Azevedo, 1000, km 01, Bairro Olhos D'Água, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, sendo que a participação
das consorciadas nos serviços será de 51% da SYSTRA que é a
líder e 49% da DIEFRA, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Senhor Roberto de Araújo Pereira,
CPF 053.458.068-88, Diretor que assina como Representante do
Consórcio, conforme documentos arquivados no DER/SP. - 2. CLÁUSULA
SEGUNDA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo
e Modificativo do Contrato. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que
não colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Comunicado
Termo de Compromisso e de Autorização 167- DR.2/2018-

Protocolo 021945-07/DR.2/2018, interessado: Prefeitura Municipal
da Estância Turistica de Ibiúna, CNPJ-46.634.531/0001-37,
neste ato representando pelo Sr. João Benedito de Mello NetoObejeto:
Autorização para abertura, construção e pavimentação
de acesso a marginal municipal no Km 68+535,71mts de acordo
com os projetos aprovados pelo DER, contantes de fls. 04, 05 e
42 do presente Protocolo-supracitado, Rodovia: SP-250, Trecho:
Varge Grande Paulista X Ibiúna, KM/LADO: 68+535,71mts,
lado esquerdo, fica estabelecido o prazo de 6 meses para que
a interessada execute o acesso simples com REVESTIMENTO
PAVIMENTADO de a cordo com os projetos

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 12-9-2018
Inexigível de Licitação: Edital 10-0036/DR.10/2018; Protocolo
056078/07/DER/2018 RATIFICANDO às fls 45, o ato da

Diretora do SA.10, que autorizou a contratação com a empresa
DAEE-DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, objetivando
a expedição de outorga, necessária para a execução das
obras de construção de Ponte de Concreto no Km 072+600 e de
Travessia em BSCC no Km 072+850 da SP.057 no Município de
Juquitiba, no valor de R$514,00.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
PROTOCOLO 046327/07/DER/2018;
T.C.A: 162/2018

Interessado: CRISTIANE DE RAMOS DONIZETE PEREIRA,
RG.: 49.689.670-2, CPF.: 446.447.168-47;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local
Estrada SP-222
Trecho: Biguá /Iguape.
Km: 18+100 m, lado esquerdo;
Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas do interessado, conforme
projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do
Manual de Normas e sem ônus para o DER,
Data de Assinatura: 11-09-2018