EXECUTIVO I 13-07-2018

13/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-55, de 12-7-2018
Institui a Comissão Julgadora de Licitações para
Obras e Serviços Rodoviários. (1.6.1) (1.8)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
no inciso XVIII do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como nos
termos do Artigo 2º do Decreto 31.138, de 09-01-1990 e do
Decreto 36.226, de 15-12-1992, alterados estes pelo Decreto
37.410, de 09-09-1993, resolve:
Artigo 1º - Fica instituída a CJL - Comissão Julgadora de
Licitações para Obras e Serviços Rodoviários.
Artigo 2º - Integrarão a Comissão de que trata o artigo
anterior os seguintes funcionários e servidores, sob a presidência
do primeiro designado:
NOME R.G.
Florivaldo Fontana Junior 6.604.041-3
Edson Ferreira da Costa Junior 12.471.744-5
Fernando Antonio Rua Magalhães. 17.131.832-7
Hideyoshi Shimabukuro 11.261.681
Iolanda Ribeiro 9.241.236
Jorge Masaaki Sakai 6.558.475
José Roberto Moreira 5.360.349-7
Luiz Antonio Ribeiro 8.172.678
Maria Aparecida Gomes Sani 13.128.042-9
Mauro de Souza 5.097.997
Nilda Maria da Silva 5.330.319
Nilma Célia Crescente Arantes Budaibes 6.650.688-8
Newton Nogueira de Melo 9.404.539
Paulo Eduardo de Oliveira 8.004.060
Paulo Kanashiro 2.890.256-7
Reinaldo Antonio Fré 8.889391-1
Rosângela Corrêa 15.740.245
Rute Rosana Carriel 12.425.740
Sueli Akemi Kano 8.527.502
Vânia Torquato Sobrado 6.827.370-8
Walter Dias Cordeiro Junior 17.303.892
§ 1º - Nos impedimentos do presidente, por consenso e
entre os membros presentes, será definida a presidência da
reunião.
§ 2º - Os trabalhos da Comissão serão executados com
presença mínima de 3 (três) integrantes e sem prejuízo de suas
atribuições normais respeitada a participação de pelo menos
2 (dois) servidores do Quadro Permanente do Departamento.
§ 3º - Ao presidente caberá formalizar escala de participação
dos membros em cada uma das reuniões.
§ 4º - O não comparecimento de quaisquer dos membros
escalados deverá ser justificado à presidência da Comissão com
antecedência mínima de 24 horas.
Artigo 3º - Para secretariar os trabalhos da CJL ficam indicadas
as servidoras Rosana Lambert dos Santos Gama e Silvana
Alves Matos.
Artigo 4º - Compete à CJL orientar e prestar toda e qualquer
assistência às Comissões Regionais Julgadoras de Licitações.
Artigo 5º - A Comissão ora constituída responderá pelos
procedimentos licitatórios a partir da reunião de entrega de
envelopes, com data posterior à publicação desta portaria.
Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-057-
07/07/2017. (referente ao Expediente 952017/17/DER/2001- 3º
Volume)

Despacho do Superintendente, de 12-7-2018
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, órgão integran
te do Sistema Nacional
de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria
de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de
Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução
nº 396, de 13/12/2011, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran
e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/03, resolve homologar os
instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos
automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e
registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial - INMETRO.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO SÉRIE DER TIPO
SP225 km 076+770m Leste Splice SPL-R4R 1958 16847 Fixo
SP225 km 076+770m Oeste Splice SPL-R4R 1958 16848 Fixo
(Protocolo 040027/07/DER/2018)
Despacho do Superintendente, de 12-7-2018
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a Resolução 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de
Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER-039, de 18/06/03, resolve
homologar os instrumentos eletrônicos medidores de velocidade
para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente
aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro.
Marca Modelo Nº série Nº DER Tipo
Laser Technology LTI 20/20 Trucam TC005876 16867 Estático
Laser Technology LTI 20/20 Trucam TC005877 16868 Estático
Laser Technology LTI 20/20 Trucam TC005878 16869 Estático
Laser Technology LTI 20/20 Trucam TC005879 16870 Estático
Laser Technology LTI 20/20 Trucam TC005882 16871 Estático
(Protocolo 036929/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor, de 25-6-2018
Extrato de Termo de Compromisso e
de Autorização - Protocolo
026667/07/DER/2018 - Interessada: Prefeitura Municipal
de Campos Novos Paulista, CNPJ. 46.787.644/0001-72, com
base na Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações
para Acesso à Estrada, do Manual de Normas do DER,
Autorizo, a título precário a utilização da faixa de domínio do
DER para abertura de acesso, com implantação de dispositivo
de segurança, na altura do km 006+600m, lado direito e
esquerdo, trecho Campos Novos Paulista - BR-153, da rodovia
SPA-303/387. Prazo: É concedido a interessada o prazo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da lavratura deste
instrumento, para conclusão da obra autorizada e objeto desteTermo, conforme a elaboração do 


Termo de Compromisso e de
Autorização 121/2018.
Protocolo 031241/07/DER/2018
- Interessada: Prefeitura
Municipal de Quintana, CNPJ. 44.569.051/0001-04, com base
na Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações
para Acesso à Estrada, do Manual de Normas do DER, autorizo,
a título precário a utilização da faixa de domínio do DER para
abertura de acesso, com implantação de dispositivo de segurança,
na altura do km 499+450m, lados direito e esquerdo, trecho
Quintana - Herculândia, da rodovia SP-294. Prazo: É concedido
a interessada o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir
da data da lavratura deste instrumento, para conclusão da obra
autorizada e objeto deste Termo, conforme a elaboração do
Termo de Compromisso e de Autorização 122/2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizad
o, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695/01.
UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD VALOR
162112 20-07-2018 2018PD00036 R$1.010,20
TOTAL R$1.010,20

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado n
o dia 29-07-
2018, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no
inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c
o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695/01
Comunicado BEC 002/2018
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162108 2018PD00095 R$ 680,00

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Convênio
Processo 013736/07/DER/2018. Convênio 5781. Convenentes
- DER e o Município de Apiaí.
Objeto - Execução das
obras e serviços de recuperação e regularização da Estrada
Vicinal que liga Apiaí a Barra do Chapéu com 13,7 km de
extensão no município de Apiaí. Prazo - 12 meses. Valor R$
4.305.000,00. Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1014.0000 - Natureza de Despesas: 44.40.51. Data:
06-07-2018.

Extrato de Convênio
Processo 013743/07/DER/2018. Convênio 5782. Convenentes
- DER e o Município de Apiaí. Objeto -
Execução das obras
e serviços de recuperação da base e camada de rolamento
em pontos alternados entre o km 0+000 e o km 10+000 e
recomposição dos aterros nos km 2+900, 5+350 e 8+300 da
Vicinal API-010 trecho Apiaí/Itaoca. Prazo - meses. Valor R$
140.000,00. Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1014.0000 - Natureza de Despesas: 44.40.51.
Data: 06-07-2018.