EXECUTIVO I 12-07-2018

12/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 11-7-2018

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a Resolução 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de
Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/03, resolve
homologar o instrumento Eletrônico Medidor de Velocidade,
para veículos automotivos, abaixo discriminado, devidamente
aprovado e registrado no Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro.
Localização Marca Modelo nº Série nº DER Tipo
SP 162/308 km007+700m Norte Perkons SMARTPK R06902 16807 Fixo
(Protocolo 039659/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato
Protocolo 010707/07/DER/2018
Inexigibilidade 0012/2018/SQA/DA
Contrato DER 20.148-0

Contrato ECT 9912446331
Contratante: DER
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
CNPJ 34.028.316/0031-29.
Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos,
que atendam às necessidades do DER/SP, mediante adesão
ao(s) Anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente,
caracteriza(m) cada modalidade envolvida (Malote).
Parecer Jurídico: CJ/DER 329/2018, de 22-06-2018.
Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato é de 60 meses,
contados a partir da data de sua assinatura.
Do Valor do Contrato: R$ 2.768.992,20
Da Classificação Programática 26122160560920000 -
004001001 - 33903925.
Nota de Empenho: 2018NE02437
Modalidade: Inexigibilidade
Data da assinatura: 10-07-2018

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho do Superintendente, de 11-7-2018
Homologando, nos termos do artigo 20 do Decreto 42.250,

de 23.09.97, e à vista do relatório apresentado pela Divisão
de Administração de Pessoal, o Processo Seletivo para fins de
Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2018, para
a classe VI, da série de classes de Engenheiros, constante do
Protocolo 009027/07/DER/2018.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos de Notas de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00191 - Processo: P. L.
035567/07/DER/2018 -
Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Celio Alves de
Oliveira Comercial - EPP - Objeto: Aquisição de EPI's (luvas)
- Data da Emissão: 02-07-2018 - Valor: R$ 484,20 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.267822160649040000-
33903066 do exercício de 2018 - Vigência: até 15 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

Nota de Empenho: 2018NE00192 - Processo: P. L.
035567/07/DER/2018
- Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Misse Agro
Ferramentas Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de EPI's (luvas) -
Data da Emissão: 02-07-2018 - Valor: R$ 1.170,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.267822160649040000-
33903066 do exercício de 2018 - Vigência: até 15 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.