EXECUTIVO I 11-09-2018

12/09/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 021.684/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.023-2 -
CONTRATADA: ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES CSO LTDA. - 1°TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
199 - DATA: 3.9.18 - Objeto: Contratação das obras
e serviços de contenção de erosão nos km 7+500m-LD, km
8+500m-LE, km 8+800m-LE e km 14+100m-LD da SP 077,
município de Jacareí e Santa Branca, incluindo a elaboração
do projeto executivo. Edital 030/2017-TP. - MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 443 de 15.8.18. - AUTORIZAÇÃO
E APROVAÇÃO do Superintendente em 17.8.18 à fl.
101 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I,
alínea "a" e §1º c/c Artigo 58, inciso I, ambos da Lei Federal
8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: VALOR ATUAL DO
CONTRATO: R$ 709.558,66 - REDUÇÃO: De despesas,

 correspondente a -0,22% do valor contratual inicial, em observância
a justificativa técnica, fls. 74/76, ofertada pelo Engenheiro
Fiscal do ajuste, considerando o 1º decréscimo de serviços
na importância de (R$ 34.531,76), na proporção de 4,86%
do valor inicial e o 1º acréscimo de serviços, no valor de R$
33.000,70, com impacto de 4,64% no valor contratual inicial:
R$ (1.521,06) - Alteração do Anexo I (orçamento/proposta):
O Anexo I, autuado à fl. 72 do Protocolo, foi aprovado pelo
Diretor de Engenharia em 1.8.18 à fl. 85 e ratificado pelo
Diretor de Operações em 3.8.18 à fl. 86 do mesmo Protocolo.
- CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 65 do Protocolo
e aprovado pelo Superintendente regulará o andamento das
obras e serviços. - GARANTIA: R$ 35.554,48 com prazo de validade
de 16.12.18. - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Inclua-se no
contrato: Constitui condição para a realização do pagamento a
inexistência de registros em nome da Contratada no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL, o qual deverá
ser consultado por ocasião da realização do pagamento. -
CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 022129/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.706-3 - CONTRATADA: MOGI ENGENHARIA
CIVIL LTDA - TERMO DE ENCERRAMENTO 111 - DATA:

6.9.18 - Objeto: Contratação das obras e serviços de reconstrução
do muro de contenção localizado no km96+600m
da SP-332, cruzamento com a SPA-082/330, incluindo a
elaboração de projeto executivo, município de Valinhos,
conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXIV,
que integra o Edital da licitação 002/2016-TP. - FINALIDADE:
Encerramento do contrato 19.706-3, firmado em 10.5.16.
- MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18.
- AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em
6.9.18 à fl. 80 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO:
R$ 345.474,57 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não
utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (6.935,40) -
GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução
contratual no valor de R$ 17.620,49, foi devolvida conforme
apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para
a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato,
foi de 4 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de
25.5.16, sendo encerrado em 25.9.17. A vigência contratual
foi de 9 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrado
com o Termo de Recebimento Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes
declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título,
relativamente ao contrato 19.706-3 ora encerrado, outorgando-se
reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas
do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de
regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias
que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária,
trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado

Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695/01.
UG LIQUIDANTE NAT. DESP. VENCIMENTO Nº DA PD Nº do PROCESSO VALOR
162112 33903060 16-09-2018 2018PD00046 039206DER 540,00
162112 33903061 15-09-2018 2018PD00045 039206DER 2.280,00
162112 33903061 14-09-2018 2018PD00044 039206DER 460,00
162112 33903060 16-09-2018 2018PD00043 039206DER 2.016,00
TOTAL 5.296,00

Extrato de Tam
TAM 197 - Data: 28-08-2018-Contrato 2014-19.450-5-Pregão
Eletrônico 10-0112/DR10-2013-CONTRATANTE-DER-
-CONTRATADA-EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A
. As referidas
partes, CONSIDERANDO: a) Que em 03-11-2014 foi
celebrado o contrato 2104-19.450-5 tendo por objeto a
prestação de serviços contínuos de execução de serviço telefônico
fixo comutado (STFC), nas modalidades serviço local e
longa distância, destinado ao tráfego de chamadas entre a
rede pública de telefonia (RTPC) e a central privada de comutação
telefônica (CTPC), tipo PABX digital, por meio de acesso
digital (E1) e serviço de DDR (discagem direta a ramal), com
prestação de manutenção dos meios, nos termos das autorizações,
permissões ou concessões outorgadas pela agência
nacional de telecomunicações-ANATEL; b) Que a Cláusula
IV do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do
ajuste por 15 meses, prorrogável até o limite de 60 meses;
c) Que a Contratada comprovou, perante o Contratante, que
mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas
à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da
Lei Federal 8.666/1993; d) Que a prorrogação do contrato foi
expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade
competente, conforme despacho exarado no Processo
002149/39/DR10/2014; RESOLVEM, de comum acordo, aditar
o Contrato 2014-19.450-5, nos termos do artigo 57, inciso
II, da Lei 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir
expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO, o
prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 15 meses,
de 05-09-2018 a 04-12-2019; CLÁUSULA SEGUNDA - DO
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, a vigência do presente
aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita
a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência de
recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício
para atender às respectivas despesas. A vigência do presente
contrato também fica sujeita a condição resolutiva consubstanciada
na celebração de novo contrato pelo Estado que
venha a tornar obsoleto o objeto ora contratado. Se nova
contratação ocorrer antes do término do prazo estipulado no
presente aditamento, poderá a CONTRATANTE rescindir antecipadamente
o contrato vigente, sem nenhum ônus para as
partes. Ocorrendo a resolução do contrato com base nas condições
estipuladas acima, a CONTRATADA não terá direito a
qualquer espécie de indenização. CLÁUSULA TERCEIRA - DO
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - o valor total estimado
da presente prorrogação passa a ser de R$ 13.471,50 para
o período de 15 meses. Valor inicial R$13.471,50, reajuste
2015 abdicado conforme fls.400, prorrogação autorizada
às fls.471 no valor de R$13.471,50, reajuste 2016 abdicado
conforme fls. 485, prorrogação autorizada às fls.633 no valor
de R$ 13.471,50, reajuste 2017 abdicado conforme fls.662,
valor atual do contrato R$ 53.886,00; CLÁUSULA CONDICIONAL,
de inexistência de registros em nome da Contratada no
CADIN ESTADUAL, para o pagamento.

Extrato de Tam
TAM 198 - Data: 28-08-2018-Contrato 2014-19.463-3-Pregão
Eletrônico 10-0070/DR10-2013-CONTRATANTE-DER-
-CONTRATADA-EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A
. As referidas
partes, CONSIDERANDO: a) Que em 25-11-2014 foi
celebrado o contrato 2104-19.463-3 tendo por objeto a
prestação de serviços contínuos de execução de serviço
telefônico fixo comutado (STFC), contemplando tráfego local
e longa distância nacional e internacional por meio de linhas
individuais nas localidades administradas pelo DER/DR.10
- São Paulo, com prestação de manutenção dos meios, nos
termos das autorizações, permissões ou concessões outorgadas
pela agência nacional de telecomunicações-ANATEL; b)
Que a Cláusula IV do referido instrumento ficou estabelecida

a vigência do ajuste por 15 meses, prorrogável até o limite de
60 meses; c) Que a Contratada comprovou, perante o Contratante,
que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso
XIII, da Lei Federal 8.666/1993; d) Que a prorrogação do contrato
foi expressamente autorizada e justificada por escrito
pela autoridade competente, conforme despacho exarado no
Processo 001669/39/DR10/2014; RESOLVEM, de comum acordo,
aditar o Contrato 2014-19.450-5, nos termos do artigo
57, inciso II, da Lei 8.666/1993, o que ora fazem nos termos
a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO,
o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 15
meses, de 15-09-2018 a 14-12-2019; CLÁUSULA SEGUNDA
- DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, a vigência
do presente aditamento para os posteriores exercícios fica
sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência
de recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada
exercício para atender às respectivas despesas. A vigência do
presente contrato também fica sujeita a condição resolutiva
consubstanciada na celebração de novo contrato pelo Estado
que venha a tornar obsoleto o objeto ora contratado. Se nova
contratação ocorrer antes do término do prazo estipulado no
presente aditamento, poderá a CONTRATANTE rescindir antecipadamente
o contrato vigente, sem nenhum ônus para as
partes. Ocorrendo a resolução do contrato com base nas condições
estipuladas acima, a CONTRATADA não terá direito a
qualquer espécie de indenização. CLÁUSULA TERCEIRA - DO
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - o valor total estimado
da presente prorrogação passa a ser de R$ 50.773,80 para
o período de 15 meses. Valor inicial R$56.370,60, reajuste
2015 abdicado conforme fls.389, prorrogação autorizada
às fls.481 no valor de R$56.370,60, reajuste 2016 abdicado
conforme fls. 494, prorrogação autorizada às fls.537 no valor
de R$ 56.370,60, reajuste 2017 abdicado conforme fls.710,
supressão contratual correspondente a 10% no valor de
(-R$5.596,80) autorizada as fls.719, valor atual do contrato
R$ 214.288,80; CLÁUSULA CONDICIONAL, de inexistência
de registros em nome da Contratada no CADIN ESTADUAL,
para o pagamento.