EXECUTIVO I 11-08-2018

11/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 10-08-2018
Diante dos elementos de instrução deste protoco
lo, notadamente
o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 22/28),
e demais elementos que instruem a matéria, salientando-se a
instrução complementar, fls. 31/42, que adoto como razão de
decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Rodrigo Chimento
Bau Farina, de ressarcimento de despesas por danos causados
ao veículo Ford/Ka, placas GBQ-8210, decorrentes de acidente
ocorrido em 29-11-2017, na SPA 066/300, altura do km
02+800m, por não ter sido comprovada a responsabilidade da
Autarquia.(Protocolo 063863/07/DER/2017)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
tendo em vista a informação prestada pelo Gestor do Patrimônio
Mobiliário/Frota, fls. 29, acolhida pelo Diretor Administrativo,
DECLARO ENCERRADO o Termo de Cessão de Uso 013/2017, de
16-11-2017, celebrado entre o DER e a Prefeitura Municipal de
Uchoa. Protocolo 055428/07/DER/2017(Protocolo 055428/07/
DER/2017)

Despacho do Superintendente, de 10-08-2018
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente

o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 53/58),
e demais elementos que instruem a matéria, salientando-se a
instrução complementar, fls. 60/75, que adoto como razão de
decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Emerson Soares de
Oliveira, de ressarcimento de despesas por danos causados ao
veículo Fiat Palio ED, placas CPU-2431, decorrentes de acidente
ocorrido em 18-02-2018, na SP 050, altura do km 107, por não
ter sido comprovada a responsabilidade da Autarquia. (Protocolo
012376/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Comunicado
Termo de Contrato 20.181-9, data 13-08-2018,
Protocolo:
009788-07/DER/2018, 2º Vol. Pregão Eletrônico: 001/
CQA.2/2018. Contratada: S&C Empreendimentos e Prestação
de Serviços Ltda EPP, Autorizado pelo Eng. Deni Loretti FilhoDiretor
de Operações, do Protocolo: supracitado, Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS
, Período do Contrato:
13-08-2018 a 12-11-2019- 15 (quinze) meses. O valor
do presente Contrato é de R$ 217.481,73- P.G.E- CJ/DER
48/2018 de 27-04-2018, PTRES: 26122160560920000, Fonte:
004001001, Natureza: 339037, Foro: para dirimir quaisquer
questões decorrente deste Termo de Contrato, não resolvidas
na esfera Administrativa, será competente o foro da Comarca
da Capital do Estado de São Paulo.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 03-08-2018
Protocolo 009065/07/DER/2018 - Interessado: Patrícia Sandoval
Deroide de Oliveira, com base n
os item 2.3 da Seção
3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual
de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a instalação de
uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na
altura do Km:506+820m, Lado: Oeste, da Rodovia Euclides da
Cunha: SP-320, Trecho: Cosmorama / Votuporanga, pelo Período
de 2 anos, a contar da elaboração do Termo de Compromisso e
Autorização 0033/DR.9/2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extratos de Contrato
TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
PROTOCOLO 038507/07/DER/2018;
T.C.A: 141/2018

Interessado: ANGELA DE SOUZA DE RAMOS, RG.:
37.144.848-7, CPF.: 335.932.088-30;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local
Estrada SP-222
Trecho: Bigua /Iguape.
Km: 22+400 m, lado direito;
Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo
de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas
Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado.
A construção da barraca será às expensas do interessado,
conforme projeto de box padronizado em fls.16 da
Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER,
Data de Assinatura: 09-08-2018.

TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
Expediente 003534/17/DR.05/2016;
T.A.M. 1335;
LIVRO:08 FLS. 59

Interessado: VALÉRIA MARIA DE SOUZA, RG.: 45.865.385-8,
CPF.: 358.143.618-32;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:
Estrada: SP-222;
Trecho: BR-116/Iguape;
Km.: 10+220 m, lado esquerdo;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 - Condições
do T.C.A. 2374/2016 às fls. 32, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo;
Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 09-08-2018.

TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
Expediente 003798/17/DR.05/2014;
T.A.M. 1333;
LIVRO:08 FLS. 57

Interessado: WILSON GOMES NETO, RG.: 28.231.644-9,
CPF.: 159.049.328-12;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:
Estrada: SP-079;
Trecho: Tapirai/Juquiá;
Km.: 198+950 m, lado esquerdo;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 - Condições
do T.C.A. 2291/2014 às fls. 33, por 02 anos a contar da
data de assinatura do presente Termo;
Esclarecimentos: Este é o 2º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 09-08-2018.

TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.
Expediente 006274/17/DR.05/2017;
T.A.M. 1336;
LIVRO:08 FLS. 60

Interessado: PEDRO ANDRADE SILVA, RG.: 8.863.503-X,
CPF.: 249.696.718-77;
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:
Estrada: SP-222;
Trecho: Biguá/Iguape;
Km.: 02+100 m, lado esquerdo;
ADIÇÃO E MODIFICAÇÃO: Alteração de km e lado
Condições: Fica alterado o km e o Lado da referida barraca- Condições do T.C.A. 2402/2017, a contar da data de assinatura
Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 09-08-2018.