EXECUTIVO I 10-08-2018

10/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Termo de Encerramento
Protocolo 013630/07/DER/2018 -
PE. 0012/2018/SQA/DA
Contrato 20.105-4 - TE. 105
Contratante: DER
Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda
Objeto: Confecção de impressos para fiscalização de trânsito
rodoviário.
Valor: R$ 79.000,00
Data da Assinatura: 03-08-2018

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Transferência de Titularidade
Termo 080/2018 -Protocolo: 028718/07/
DER/2018- Assinatura:
08-08-2018 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e Prefeitura
Municipal de Boituva - Objeto: Transferência de titularidade do
uso da faixa de domínio para utilização de emissário subterrâneo
de esgoto na faixa de domínio do DER, em nome de Corradi
Empreendimentos Ltda. para Prefeitura Municipal de Boituva na
SP-129, km 013+498m ao km 014+375m (LE), com extensão
total de 877,00 metros.
Sub - Rogação de Termo de Autorização de Uso
Exp. 001463-17/DR.02/2009 - Assinatura: 08-08-2018 - Em
nome de Corradi Empreendimentos Ltda. - Diante dos elementos
de instrução do processo, notadamente as informações
do Gestor da Faixa de Domínio - DO/AE-FD e da Diretoria de
Operações - DO (fl.84), fica substituído o Termo de Autorização
de Uso 002/2010, (cópia às fls.66/71) pelo TAU 080/2018, tendo
em visTa transferência de titularidade.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIOPRETO
Despacho do Diretor, de 7-8-2018
Protocolo 030082/07/DER/2018
- Interessado: M&G Comércio
e Locação de Banner's e Painéis Ltda - ME, com base nos
artigos 28 e 30 da Lei 8.900 de 29-09-1994, Concedendo, a
licença para instalação do anúncio, cujo pedido é objeto deste
Protocolo, para o período de 2 anos a contar da data da publicação
desta autorização no seguinte local, Estrada: Rodovia
Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Votuporanga - Cosmorama,
Km: 511+730m, Lado: Pista Leste, Face: para Votuporanga.

Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00192 - Processo: Protocolo
044912/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensa de Licitação -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Cimo
Alimentos Comercio e Exportação Ltda Objeto: Abertura de
processo licitatório (Dispensa de Licitação) para a aquisição
de pacotes de café destinados ao consumo dos servidores da
Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP e Residências de
Conservação - Data da Emissão: 08-08-2018. Valor: R$ 1.740,00
UGE: 162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000,
Natureza da Despesa: 33903010 do exercício de 2018.

COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Coordenadoria de Faixas de Domínio Acessos e Painéis
Despacho do Coordenador, de 9-8-2018

Protocolo 246815/01/DER/2007 - 2° Volume - Vex Painéis Eireli
Em face das informações contidas no presente protocolo e
do parecer da CJRC de fls.149, defiro o requerimento de fls.110
da firma Vex Painéis Eireli no sentido de autorizar no DER sob
o 516 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às
rodovias estaduais.