EXECUTIVO I 09-08-2018

10/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
O Diretor de Administração d
o Departamento de Estradas
de Rodagem - DER, comunica aos interessados em participar da
sessão do Pregão Eletrônico 0026/2018/SQA/DA, que por razões
administrativas, a sessão pública prevista para o dia 09-08-2018
às 9:00 horas, foi adiada sine die.

Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica
a ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 10, em

relação ao reconhecimento da situação da Inexigívelibilidade
do Processo Licitatório 053/Dr.4/2018, para Contratação de
Serviços de Manutenção/ Calibração /Aferição em Equipamentos
Radares de Uso do Batalhão de Policiamento Rodoviario de
Araraquara-SP, segundo os termos do inciso I do art.25 da lei
federal 8666/93.

Despacho do Diretor de Administração, de 8-8-2018
Processo 025.842/07/DER/2018
Assunto P.E. 0021/2018/SQA/DA

Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo Pregoeiro
o objeto a empresa Belprint Formulários e Serviços Gráficos
Ltda - ME, pelo valor total de R$ 8.599,50 e, regular todo o
processamento, homologo o certame autorizando as despesas.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 025920/07/DER/17-10ºvol. - Contratante: DER/
SP - Contrato 20.050-5
- Contratada: Consórcio TEG/SP-270 -
Termo de Encerramento 007 - Data: 7.8.18 - Objeto: Serviços
de Consultoria: Prestação de Serviços Técnicos Especializados
de Apoio ao DER/SP na Supervisão Técnica das Obras de duplicação,
recuperação e melhorias da Rodovia SP-270, no trecho
entre o km295,40 e o km373,00, nos municípios de Piraju,
Bernardino de Campos, Ipaussu, Chavantes, Canitar e Ourinhos.
Edital 010/2017-SDP. - Autorização e Aprovação do Superintendente
em 29.7.18 à fl. 1849 do Protocolo. - Finalidade: Retificar
a Cláusula 14.1 da seção III. Condições Especiais do Contrato,
no tocante ao Término do Contrato. - Retificação: Cláusula
14.1 - Término do Contrato: O período deve ser: 26 meses. Passando
Para: O período deve ser de 20 meses. Ratificação: Ficam
ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato, que não
colidam com o presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica
a ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 31,
em
relação ao reconhecimento da situação da Inexigívelibilidade do
Processo Licitatório 052/Dr.4/2018, para Contratação de Serviços
de Manutenção em Equipamentos Etlometros e Impressoras de
Uso do Batalhão de Policiamento Rodoviario de Araraquara-SP,
segundo os termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 .

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica

a ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 11, em
relação ao reconhecimento da situação da Inexigívelibilidade
do Processo Licitatório 050/Dr.4/2018, para Contratação de
Serviços de Manutenção/ Calibração /Aferição em Equipamentos
Radares de Uso do Batalhão de Policiamento Rodoviario de
Araraquara-SP, segundo os termos do inciso I do art.25 da lei
federal 8666/93 .

Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica
a ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 12, em

relação ao reconhecimento da situação da Inexigívelibilidade doProcesso Licitatório 51/DR.4/2018, para Contratação de Serviços
de Manutenção em Equipamentos Etlometros de Uso do Batalhão
de Policiamento Rodoviario de Araraquara-SP, segundo os
termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 .

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
Termo Aditivo e Modificativo 092/DR.1/2018.
Processo 001374/39/DR.1/2016

Modalidade: Pregão Eletrônico Edital 027/CQA.1/2016
Contrato 19.830-4/DR.1/2016
Contratante: DER.
Contratada: Pro7 Gestão, Assessoria e Serviços Eireli EPP.
Objeto: Prestação de serviços de Contínuos de copeiragem,
para dependências da Sede da DR.1/DER, sob o regime de
empreitada por preço global, conforme especificações técnicas
- Anexo I.
Valor inicial do contrato: R$ 39.775,65.
Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162103,
Elemento Econômico: 3.3.9.039, PTRES: 155501, Categoria
Funcional Programática: 26.122.1605.6.092.0400, Fonte de
Recurso: 004001001.
Finalidade: Prorrogação do prazo do objeto contratual
por mais 15 meses, a contar de 22-03-2018 a 21-06-2019.
Reajuste de preços para a cobertura contratual pelo período
de 01/01/17 a 31/03/18 a preço de R$ 144,34/Mês, totalizando
em R$ 2.165,10 e Reajuste de preços para a cobertura
contratual pelo período de 01/01/18 a 21/03/18 a preço de
R$ 67,38/Mês, totalizando em R$ 181,93, por mutuo acordo
entre as partes.
Adições e Modificações: o valor do TAM importa em
R$ 42.951,45. O valor total do contrato passa a ser de R$
85.074,13.
Esclarecimentos: este é o 1º TAM do referido contrato.
Confirmação: continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidirem com o presente.
Nota de Empenho 2018NE00196
Data de Assinatura: 23/04/18.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor
De 19-6-2018
Protocolo 023789/07/DER/2018 - Interessado: Cofco Internacional
Brasil S.A, com base na Seção 3.02 -
Atividades Gerais
- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do
DER, autorizo, a titulo precário, a utilização da faixa de domínio
para abertura de acessos a rodovia, Estrada: SP-461, Trecho:
Nhandeara / Votuporanga, Km: 109 + 593m, Lado: Direito, com
proibição de conversão à esquerda no local do acesso, conforme
Termo de Compromisso e Autorização 0021/DR.9/2018.
De 29-6-2018
Protocolo 023787/07/DER/2018 - Interessado: Cofco Internacional
Brasil S.A, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais

- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do
DER, autorizo, a titulo precário, a utilização da faixa de domínio
para abertura de acessos a rodovia, Estrada: SP-461, Trecho:
Nhandeara / Votuporanga, Km: 106 + 775m, Lado: Direito, com
proibição de conversão à esquerda no local do acesso, conforme
Termo de Compromisso e Autorização 0022/DR.9/2018.
De 2-7-2018
Protocolo 035452/07/DER/2018 - Interessado: Cofco Internacional
Brasil S.A, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais

- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do
DER, autorizo, a titulo precário, a utilização da faixa de domínio
para abertura de acessos a rodovia, Estrada: Rodovia Maurício
Goulart - SP-355, Trecho: Bady Bassitt / Nova Aliança, Km: 06 +
376m, Lado: Direito, conforme Termo de Compromisso e Autorização
0024/DR.9/2018.
Protocolo 035455/07/DER/2018 - Interessado: Cofco Internacional
Brasil S.A, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais

- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do
DER, autorizo, a titulo precário, a utilização da faixa de domínio
para abertura de acessos a rodovia, Estrada: Rodovia Maurício
Goulart - SP-355, Trecho: Bady Bassitt / Nova Aliança, Km: 08 +
152m, Lado: Direito, conforme Termo de Compromisso e Autorização
0023/DR.9/2018.
Protocolo 035459/07/DER/2018 - Interessado: Cofco Internacional
Brasil S.A, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais

- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do
DER, autorizo, a titulo precário, a utilização da faixa de domínio
para abertura de acessos a rodovia, Estrada: Rodovia Maurício
Goulart SP-355, Trecho: Bady Bassitt / Nova Aliança, Km: 09 +
757m, Lado: Direito, conforme Termo de Compromisso e Autorização
0025/DR.9/2018.
Protocolo 035461/07/DER/2018 - Interessado: Cofco Internacional
Brasil S.A, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais

- Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do
DER, autorizo, a titulo precário, a utilização da faixa de domínio
para abertura de acessos a rodovia, Estrada: Rodovia Maurício
Goulart - SP-355, Trecho: Bady Bassitt / Nova Aliança, Km: 16 +
962m, Lado: Direito, conforme Termo de Compromisso e Autorização
0026/DR.9/2018.
De 18-7-2018
Protocolo 041092/07/DER/2018 - Interessado: Brás Eneval
dos Santos, Autorização de uso da faixa de domínio da SP-563,

do Km 329+465m ao Km 329+670m, Lado: Direito, Trecho:
Palmeira D'Oeste/São Francisco, no Município de São Francisco,
bem como áreas verdes, perfazendo uma área de 3.690m²
na frente da propriedade rural do interessado, para realizar o
ajardinamento e conservação do revestimento vegetal da faixa
de domínio do DER, conforme Termo de Autorização de Uso
0007/DR.9/2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor da DR.10, de 8-8-2018
Protocolo 039206/07/DER/2018 - Edital de Convite/BEC
10.0028/CQA10/2018.
- Objeto: Aquisição de material de
consumo (suprimentos de informática), para atender as necessidades
da Sede da Regional DR.10 e de suas residências de
Conservação. O Diretor da DR.10, homologou o procedimento do
Convite/BEC acima que adjudicou o objeto da presente licitação
às empresas: Item 01 Marcelo Moreira Licio ME; Itens 02 e 03
Mec Comercio e Serviços Eireli ME; Itens 05, 06, 07, 08, 17 e 18NDS

 Informática Eireli ME; Itens 09, 10, 11 e 12 - Rodtec Equipamentos
de Informática Eireli ME; Item 13 Ricardo Aparecido de
Oliveira Neves ME; Item 14 Lexbemark Comércio Ltda; Item 16
FL Suprimentos de Informática Eireli ME, pelo critério de menor
preço, bem como autorizou a despesa no valor de R$ 6.983,15.
Fracassaram os itens 4 e 15 por apresentarem valores de proposta
acima do referencial. As referidas empresas receberão o
empenho via e-mail pela BEC.