EXECUTIVO I 07-09-2018

07/09/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor
De 31-08-2018

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo 046473/07/DER/2018 - Interessada: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tupã, com base na Seção
3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso
à Estrada, do Manual de Normas do DER, autorizo, a título
precário a utilização da faixa de domínio do DER para abertura
de acesso, com implantação de dispositivo de segurança, na
altura do km 523+860 metros, lado esquerdo, trecho Tupã - Herculândia,
da rodovia SP-294, Prazo: É concedido ao interessado
o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
lavratura deste instrumento, para conclusão da obra autorizada
e objeto deste Termo, conforme a elaboração do Termo de Compromisso
e de Autorização 160/2018.
Protocolo 042979/07/DER/2018 - Interessada: Associação
de Agricultores Familiares Força da Terra de Piraju, com base
na Seção 3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais
- Autorizações
para Acesso à Estrada, do Manual de Normas do DER, autorizo,
a título precário a utilização da faixa de domínio do DER
para abertura de acesso, com implantação de dispositivo de
segurança, na altura do km 024+280 metros, lado esquerdo,
trecho Sarutaiá - Piraju, da rodovia SP-287, Prazo: É concedido
ao interessado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data da lavratura deste instrumento, para conclusão da
obra autorizada e objeto deste Termo, conforme a elaboração do

Termo de Compromisso e de Autorização 161/2018.
De 03-09-2018
Expediente 012377/17/DR.07/2016 - Interessada: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tupã,
com base na Seção
3.02 - Item 6.2.2. - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso
à Estrada, do Manual de Normas do DER, autorizo, a título precário
a utilização da faixa de domínio do DER para alteração da
quilometragem (correção hectométrica) do acesso autorizado no
Termo de Compromisso e de Autorização 2.939, de 22-02-2017,
localizado na altura do km 524+080 metros, lado esquerdo -
Correção para o km 524+290 metros, lado esquerdo, trecho
Herculândia - Tupã da rodovia SP-294, conforme elaboração do
Termo Aditivo e Modificativo 001/2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00239 - Processo: Protocolo
054020/07/DER/2018 -
Modalidade: Dispensa de Licitação -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Concreplan
Concreteira Planalto Ltda Objeto: Abertura de processo
licitatório (Dispensa de Licitação) referente a prestação de
serviço de manutenção/conservação das calçadas da Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9), mediante o
fornecimento de concreto usinado. - Data da Emissão: 05-09-
2018. Valor: R$ 1.440,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho:
26122160560920000, Natureza da Despesa: 33903979 do
exercício de 2018.