EXECUTIVO I 07-08-2018

07/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 06-08-2018
Processo: 038.722/07/DER/2018 - PE 0024/2018/SQA/DA

Diante dos elementos de instrução do presente processo,
notadamente a ata da sessão do pregão constante de fls. 82/89
e a manifestação acima, DECIDO declarar fracassada a licitação

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 015296/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 19.793-2
- CONTRATADA: MOGI ENGENHARIA CIVIL
LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 96 - DATA: 1.8.18 - Objeto:
Contratação das obras e serviços de restauração de talude no
km68+000 lado direito da SP-332, Rodovia Vereador Geraldo
Dias, município de Jundiaí, incluída a prévia elaboração do
projeto executivo, conforme especificações técnicas constantes
do Anexo XXIV. Edital 008/2016-TP. - FINALIDADE: Encerramento
do contrato 19.793-2, firmado em 16.9.16. - MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA: Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E
APROVAÇÃO do Superintendente em 1.8.18 à fl. 81 do Protocolo.
- VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 427.029,94 - GARANTIA:
A caução depositada como garantia de execução contratual, foi
de R$ 21.351,49. - PRAZO: Para execução das obras e serviços,
objeto do presente contrato, foi de 10 meses, a contar da 1ª
Nota de Serviço datada de 26.9.16, sendo encerrado em 26.7.17,
sendo o período de execução dos serviços de 7 meses. O prazo
de vigência do contrato foi de 13 meses, incluído o prazo de
observação de 3 meses, encerrado com o Termo de Recebimento
Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
19.793-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e
obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução
da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades
da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado
o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade,
por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos de Contrato
Nota de Empenho: 2018NE00211 - Processo: P. L.
039417/07/DER/2018
- Modalidade: Dispensável de Licitação
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Saneprol Com.
De Prod. Limp. e Descart. Ltda ME - Objeto: Aquisição de limpa
pneu - Data da Emissão: 25-07-2018 - Valor: R$578,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261811605490000-
33903014 do exercício de 2018 - Vigência: até 01 dia - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo
24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

Nota de Empenho: 2018NE00212 - Processo: P. L.
040026/07/DER/2018
- Modalidade: Dispensável de Licitação
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: V3
Digital Comunicação Visual Ltda ME - Objeto: Serviço de
adesivagem automotiva - Data da Emissão: 26-07-2018 -
Valor: R$580,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26181160549000000-33903980 do exercício de 2018 -

Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 01.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato de
Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo 035227-07/DER/2018;
T.C.A: 140/2018

Interessado: EDILENE DE LIMA DIAS, R.G. 32.613.989-8,
CPF: 333.226.208-40
Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-079
Trecho: Juquiá/Tapirai.
Km.: 188+900 mts, lado esquerdo;
Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de compensação
ou indenização de qualquer espécie, mediante simples
notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a
construção de outro acesso;
Data de Assinatura: 03-08-2018.

Termo de Aditivo e Modificativo
Expediente 050156-17/DR.5/1995;
T. A.M: 1334/2018
Livro: 08 FLS: 58

Interessado: SIZENANDO JOSÉ FERREIRA, R.G. 4.132.274,
CPF: 781.865.368-88
Objeto: Prorrogação de prazo de uma barraca destinada à
venda de produtos hortifrutigranjeiros, no seguinte local:
Estrada: SP-55
Trecho: Pedro de Toledo/ Pedro Barros.
Km.: 383+700 mts, lado esquerdo;
Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 - Condições
do T.C.A. 1915/1996 às fls. 21, por 02 (dois) anos a contar
da data de assinatura do presente Termo
Esclarecimentos: Este é o 11º T.A.M. ao T.C.A, continuando
em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 03-08-2018.