EXECUTIVO I -07-07-2018

07/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 025703/07/Der/18
- Contratante: DER/SP - Contrato
17.983-8 - Contratada: Teletusa Telefonia e Construções
Ltda. - 8ºtermo Aditivo e Modificativo 138 - Data: 2.7.18 -
Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária de
rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas
de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança,
nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não
pavimentadas, sob jurisdição do DER/SP, compreendendo: Lote
44, Residência de Conservação 11.2, Penápolis, extensão total
de 432,946km. Edital 004/11-CO. - A manifestação jurídica foi
expedida por meio do Parecer CJ/DER 316/18. - A alteração do
anexo I foi autorizada e justificada pelo Superintendente em
15.6.18 à fl. 61 do Protocolo. - 1. Do Anexo I (orçamento/proposta):
O presente Termo foi autorizado pelo Superintendente,
com a finalidade de consolidar as alterações no orçamento contratual
anexo I, autuado às fls. 32/33, aprovado pelo Diretor de
Operações em 17.5.18 à fl. 48 do mesmo Protocolo, a saber: O 1º
decréscimo de serviços no 5ª período renovado, na importância
de (R$ 494.443,39), proporcional a 10,43% do valor inicial. - O
1º acréscimo de serviços no 5º período renovado, na importância
de R$ 494.443,39 e impacto de 10,43% no valor inicial. O valor
contratual inicial permaneceu inalterado. - 2. Da Garantia: A
caução que está depositada garante a execução do presente
contrato. - 3. DO Esclarecimento: Este é o 8º Termo Aditivo e
Modificativo do Contrato. - 4. Da Confirmação: Continuam em
vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o
presente.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00189 - Processo: P. L.
035317/07/DER/2018
- Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Supricorp Suprimentos
Ltda - Objeto: Aquisição de papel Sulfite A4 - Data da
Emissão: 02-07-2018 - Valor: R$1.706,40 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-33903040 do
exercício de 2018 - Vigência: até 10 dias - Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00193 - Processo: P. L.
037114/07/DER/2018
- Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Auto
Elétrica Santa Maria Indiana Ltda ME - Objeto: Aquisição
de bateria automotiva - Data da Emissão: 05-07-2018 -
Valor: R$580,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.261811605490000-33903050 do exercício de 2018 - Vigência:
até 10 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado
com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicados

Divulgação dos pagamentos que serão realizados, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do
artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.
UG Liquidante Vencimento Nº da PD Valor
162112 15-07-2018 2018PD00037 R$ 1.885,05
TOTAL R$ 1.885,05

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Convênio
Protocolo 016178/07/DER/2018.
Convênio 5.776. Convenentes
- DER e o Município de Parapuã. Objeto - Execução das
obras e serviços de recuperação e melhoramentos do pavimento
da estrada vicinal de ligação Parapuã - Bairro Vitória Paulista -
SP 294 (km 557+750 m) composta pelas vicinais PRP 020 (2,2
km) e PRP 138 (1,3 km), inclusive implantação e pavimentação
de dispositivos de segurança na SP 294 (Rodovia ComandanteRibeiro
de Barros), com extensão total de 4,0 km. Prazo - 12
meses. Valor Total R$ 1.833.840,12. Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.4904.0000 - Natureza de
Despesas: 33.90.30 - Data:06/07/2018.