EXECUTIVO I 07-06-2018

07/06/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 06-06-2018
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de
Trânsito - Contran e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/03, resolve
HOMOLOGAR os instrumentos eletrônicos medidores de
velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados,
devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro.
Nº DER Nº SÉRIE MARCA MODELO TIPO
16840 TC004425 Lasertech LTI 20/20 Trucam Estático
16841 TC004954 Lasertech LTI 20/20 Trucam Estático
16842 TC004975 Lasertech LTI 20/20 Trucam Estático
16843 TC004978 Lasertech LTI 20/20 Trucam Estático
16844 TC004979 Lasertech LTI 20/20 Trucam Estático
16845 TC004981 Lasertech LTI 20/20 Trucam Estático
(Protocolo 031861/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão 03-10-2012,
defiro o pedido dirigido pela empresa 3M Logística & Service
Eireli EPP, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a
prestar serviços de escolta, para o transporte de carga indivisíveis
e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em
circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FYC-4066 Fiat Mobi Like
(Protocolo 031789/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Extratos de Termos de Compromisso e de Autorização
Termo 71 - Prot. 009506/07/Der/2018, assinado em 06-04-
2018- Partes: Der-Dr.14 e Otávio Junqueira Motta Luiz e Outros
- Objeto: pedido de autorização para construção de acesso na
estrada: Sp-345, trecho: Guaíra/Ipuã, no km: 133+250m lado
esquerdo.

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Termo 72-Prot. 008450/07/Der/2018, assinado em 06-04-
2018- Partes: Der-Dr.14 e Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de
Mendonça Ltda - Objeto: pedido de autorização para construção
de acesso na estrada: Sp-425, trecho: Miguelópolis/Guaira, no
km: 41+250 m lado Direito/Esquerdo.

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Termo 92-Exp. 140151/17/Dr.14/1998, assinado em 09-05-
2018- Partes: Der-Dr.14 e Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de
Mendonça Ltda - Objeto: pedido de adequação de acesso na
estrada: Sp-425, trecho: Miguelópolis/Guaíra, no km: 74+400 m
lado Direito/Esquerdo.

Termo 93-Exp. 140155/17/Dr.14/1998, assinado em 09-05-
2018- Partes: Der-Dr.14 e Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de
Mendonça Ltda - Objeto: pedido de adequação de acesso na
estrada: Sp-425, trecho: Miguelópolis/Guaíra, no km: 50+100 m
lado Direito/Esquerdo.

Termo 94-Exp. 140128/17/Dr.14/1999, assinado em 09-05-
2018- Partes: Der-Dr.14 e Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de
Mendonça Ltda - Objeto: pedido de adequação de acesso na
estrada: Sp-425, trecho: Miguelópolis/Guaíra, no km: 40+180 m
lado Direito/Esquerdo.

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Termo 91-Exp. 140152/17/Dr.14/1998, assinado em 09-05-
2018- Partes: Der-Dr.14 e Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de
Mendonça Ltda - Objeto: pedido de adequação de acesso na
estrada: Sp-425, trecho: Miguelópolis/Guaíra, no km: 75+300 m
lado Direito/Esquerdo.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 21-05-2018
Protocolo 025139/07/DER/2018, Interessado: Henrique
Marques dos Santos, com base no item 2.3 da Seção 3.09 -
Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de
Normas do DER, AUTORIZO, a título precário, a instalação de
uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros para
o período de 2 anos a contar da data da elaboração do Termo
de Compromisso e Autorização 0018/DR.9/2018, no seguinte
local: Estrada: SP-461, Trecho: Nhandeara/Votuporanga, Km:
118+800m, Lado: Esquerdo.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor, de 05-06-2018
Protocolo 027948/07/DER/2018 - Edital de Convite/BEC
10.0026/CQA10/2018.
Objeto: Aquisição de material de consumo (papel higiênico
e toalha de papel), para atender as necessidades da Sede da
Regional DR.10 e de suas residências de Conservação.
Às fls. 113 o Diretor da DR.10 homologou o procedimento
do Convite/BEC acima que adjudicou o objeto da presente
licitação às empresas ADRILUR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - item 01 e PAULILLO & OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA item 03, pelo
critério de menor preço, bem como autorizou as despesas nos
valores de R$ 1.885,05 e R$ 1.010,20 respectivamente. Revogou
o item 02 por não atendimento as especificações do edital conforme
solicitação da empresa em fls. 94. As referidas empresas
receberão o empenho via e-mail pela BEC.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho do Diretor de Operações, de 24-05-2018
Processo de Inexigibilidade 015487/07/DER/2018. À vista
das informações contidas no referido Processo, nos termos do
caput do artigo 25 das Leis 8.666/93 (Federal) e suas atualiza-
ções e 6.544/89 (Estadual), ratifico o ato do Diretor Regional da
DR.6 - Taubaté, autorizando a inexigibilidade de licitação para
aquisição de bateria portátil, compatível com equipamento da
marca Lasertech, modelo Trucam LTI-20/20, em favor da empresa

LT Comercial Ltda - CNPJ 04.463.885/0001-16 - Valor R$

19.950,00 - Exercício 2018.