EXECUTIVO I 06-09-2018

06/09/2018

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 05-09-2018

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente
o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls.28/32),
e demais elementos que instruem a matéria, que adoto como
razão de decidir, Indefiro o pedido formulado por Adelaide
Conceição dos Santos Andreto, de ressarcimento de despesas
por danos causados ao veículo VW/Gol 1.6, placas DKQ 8767,
decorrentes de acidente ocorrido em 03-07-2018, na SPA
38/387, próximo ao trevo de Onda Verde, por não ter sido com
provada a responsabilidade da Autarquia. (Protocolo 040842/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente
o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls.69/74),
e demais elementos que instruem a matéria, que adoto como
razão de decidir, Indefiro o pedido formulado por Luiz Carlos Belchior
Júnior, de ressarcimento de despesas por danos causados
ao veículo I/Ford Fiesta, placas FBL 5744, decorrentes de acidente
ocorrido em 11-03-2018, na SP 052, próximo ao km 225+050,
no Município de Cruzeiro/SP, por não ter sido comprovada a responsabilidade
da Autarquia. (Protocolo 021265/07/DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Despacho do Diretor, de 05-09-2018
Decisão Final - Protocolo 041776/07/DER/2018

Aplicando a suspensão temporária pelo prazo de 1 (um)
ano, inciso III artigo 87, da Lei Federal 8.666/93, à empresa
Gama Comércio de Equipamentos para Informática Ltda ME,
CNPJ 07.589.051/0001-40, pela entrega de cartuchos com
defeitos, referente a Nota de Empenho 2018NE0054 a DL BEC
162110160552018OC00003 e pela não entrega dos materiais
referente a Nota de Empenho 2018NE0084 a DL BEC
162110160552018OC0044.
Apesar de regularmente notificada, a empresa em questão
deixou de transcorrer "in albis" o prazo que lhe fora concedido
para apresentação da defesa.

Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 091/2018 - Protocolo: 010373-07/DER/2017 - Assinatura:
04-09-2018 - Valor: R$ 9.220,70 - Partes: DER e CIA.
de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto:
Autorização para ocupação em carater excepcional com
implantação de emissário subterrâneo de esgoto na SP-023,
km 041+431m ao km 042+486m (LD), com extensão total de
1.055,00 metros.

Termo 092/2018 - Protocolo: 039766-07/DER/2018 - Assinatura:
04-09-2018 - Valor: R$ 28.196,74 - Partes: DER e
Telefonica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com
implantação de linhas
físicas aéreas de telecomunicações, com
cabos de fibras ópticas na SPA-621/310, km 000+000m ao km
002+415m (LE) e km 002+415m (travessia), com extensão total
de 2.464,00 metros.

Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 090/2018 - Exp. 032927-07/DER/2018 - Assinatura:
04-09-2018 - Valor: R$.4.972,82 -
Partes: DER e Eletropaulo
Metropolitana de São Paulo S/A - Objeto: Autorização em carater
excepcional para ocupação com implantação de linhas físicas
aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio
na SP-270, km 023+975m (travessia), com extensão total de
36,80 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Comunicado
Termo Aditivo e Modificativo 193 data 01-08-2018, Contrato
19.639-3- Pregão Eletronico 001/CQA.2/2015,
Processo
001268-39/DR.2/2015- 3º Vol. Contratada: RA Telecom Ltda
- EPP, Objeto: Prestação de Serviços Continuos para Locação
de Equipamento de Central Telefonica Digital (PABX), para as
dependencias da Segunda Divisão Regional de Itapetininga-SP.
3º TAM 193 valor aditado decorrente de prorrogação contratual
pelo período de 12 (doze) meses, no período de 03-08-2018 a
02-08-2019, sendo (R$ 12.000,00 + R$ 1209,60- reajustamento)
Valor Total R$ 48.036,72. PTRES: 26122160560920000- Fonte:
04001001- Natureza de despesa: 339039, Confirmação Continuam
em vigor as demais Claúsulas do Contrato, que colidam
com o presente.