EXECUTIVO I -06-07-2018

06/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Protocolo 032739/07/DER/17 - Contratante: DER/SP -
Contrato 17.441-5 - Contratada: Consórcio Tejofran/Engespro

- Termo de Rescisão 15 - Data: 3.7.18 - Objeto: Execução de
Serviços de Engenharia de Tráfego Rodoviário e de Apoio ao
Planejamento Operacional, Supervisão e Operação, a serem
desenvolvidos nas rodovias sob jurisdição da Divisão Regional
de Barretos/DR.14, nas UBA's de Barretos, Bebedouro e Olímpia.
Edital 002/11-CO. - Finalidade: Rescisão Unilateral do Contrato
17.441-5, firmado em 26.7.11. - Autorização e Aprovação do
Superintendente em 25.4.18 à fl. 144. - Rescisão Unilateral:
Com base no artigo 78, inciso XII, cc o Artigo 79, inciso I, ambos
da Lei Federal 8.666/93, notadamente os Pareceres CJ/DER
595/17 (fls. 92/97) e CJ/DER 78/18 (fls. 127/130), da Divisão
Regional de Barretos/DR.14, fls. 24/26, acolhidas pela Diretoria
de Operações/DO, fls. 27 e 142/143, bem como, cumpridas
as formalidades legais, consoantes documentos de fls, 2, 4 e
148/149, o Termo de Avaliação (fl. 39) e autorizações do Superintendente
em 4.7.17 à fl. 28, retificada em 25.4.18 à fl. 144 e ratificada
sua decisão em 22.5.18 à fl. 176 do Protocolo, alterando
para rescisão unilateral, face a recusa da contratada em assinar
o Termo de Rescisão, por apresentar pendência financeira, bem
como, previsto na cláusula 14 do ajuste e na 6ª cláusula do 6º
TAM 330de 26.7.16, fica rescindido unilateralmente o Contrato
17.441-5, a contar de 15.7.17, em todas as suas cláusulas e
condições. - FORO: Elegem, por derradeiro, o Foro da Comarca
de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura
venham a ocorrer deste distrato.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 023851/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 19.611-3 - CONTRATADA: CONSTRUTORA
ESTRUTURAL LTDA. - 7ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 143 -

DATA: 4.7.18 - Objeto: Restauração da pista, pavimentação dos
acostamentos e melhorias da SP-068, trecho Cachoeira Paulista/
Silveiras/Areias, entre o km203,00 e o km247,40, com 44,40km
de extensão. Edital LPI 022/14, Lote 1. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer CJ/DER 9 de 25.8.17. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO
do Superintendente em 8.5.18 à fl. 61. - FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES
E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 6ª Prorrogação de prazo por
mais 4 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 48/49,
ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando 36 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 8.9.15, projetando sua
conclusão para 8.9.18. O prazo de vigência do contrato é de
42 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência
da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. -
CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 43 do protocolo e
aprovado pelo Superintendente regulará o andamento das obras
e serviços. - GARANTIA: R$ 3.101.812,56 - CONFIRMAÇÕES:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica
a ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 17,
em
relação ao reconhecimento da situação da inexigívelibilidade do
processo licitatório 038/DR.4/2018, para contratação de serviços
de manutenção em equipamentos etilometros e impressoras de
uso do Batalhão de Policiamento Rodoviario de Araraquara-SP,
segundo os termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 .

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIOPRETO
Despacho do Diretor, de 19-06-2018
Autorizando a renovação da autorização para instalação

de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na
altura do Km: 331+000m, Lado: Direito, Rodovia: SP-563, Trecho:
São Francisco / Jales, pelo Período de 2 anos, a contar de 20-10-
2018 a 19-10-2020, conforme Termo de Compromisso e Autorização
0020/DR.9/2018. Expediente 011568/17/DR.09/2016-
-Interessado: Amauri Martins Ruiz, com base nos itens 2.3 e 2.8.
da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER,

Despachos do Diretor, de 4-7-2018
Expediente 007575/17/DR.09/2016-Interessado: M&G Com.
e Locação de Banner 's e Painéis Ltda-ME
, com base no artigo
28, parágrafo 1.º e 2.º e artigo 30 da Lei 8.900 de 29-09-1994,
renovo a licença para a exibição do anúncio objeto deste
Expediente para o período de 23-07-2018 a 22-07-2020 no
seguinte local: Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320,
Trecho: Balsamo - Tanabi, Km: 469+500m, Lado: Pista Oeste,
Face para Balsamo.
Expediente 007577/17/DR.09/2016-Interessado: M&G Com.
e Locação de Banner 's e Painéis Ltda-ME,
com base no artigo
28, parágrafo 1.º e 2.º e artigo 30 da Lei 8.900 de 29-09-1994,
renovo a licença para a exibição do anúncio objeto deste
Expediente para o período de 23-07-2018 a 22-07-2020 no
seguinte local: Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320,
Trecho: Balsamo - Tanabi, Km: 467+900m, Lado: Pista Oeste,
Face para Balsamo.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo
com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do

artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo
único do artigo 1º do Decreto 45.695/01.
UG LIQUIDANTE NAT. DESP. VENCIMENTO Nº DA PD Nº DO PROCESSO VALOR
162112 33903050 11-07-2018 2018PD00035 EDITAL CV 46.500,00
BEC 22CQA10/18
TOTAL 46.500,00

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Termo de Compromisso e Autorização
Protocolo 022957-07/DER/2018;
T.C.A: 120/2018
Interessado: Roberto Casagrande Romagnoli, R.G.:

19.295.058 IIRGDSP, CPF: 086.310.288-35
Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-222
Trecho: Biguá/Iguape.
Km.: 16+050 mts, lado direito;
Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de compensação
ou indenização de qualquer espécie, mediante simples
notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a
construção de outro acesso;
Data de Assinatura: 04-07-2018.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo de Compromisso e Autorização
TCA 123/2018 -Protocolo 020196-07/DER/2018 -
Assinatura:
04-07-2018 - Valor: R$ 00,00 - Partes: DER e a Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Objeto:
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER autoriza a implantação de 06 (seis) câmeras CFTV
de monitoramento de tráfego na faixa de domínio, no Município
de Praia Grande/SP e, em contrapartida, o interessado faz a
cessão das imagens das câmeras do DER, via WEB, conforme
concordância pela Divisão Regional de Cubatão e do Despacho
do Superintendente às fls.46, contida no protocolo acima citado,
nos seguintes locais na SP-055, km 302 (pista Leste) -3 câmeras,
no sentido Praia Grande/SP (LD) e km 302 (pista Oeste) - 3
câmeras, no sentido São Paulo/Mongaguá (LE).

Extrato de Convênios
Protocolo 016178/07/DER/2018. Convênio 5.755. Convenentes
- DER e o Município de Marília. Objeto
- Execução das
obras e serviços de recapeamento, construção de acostamento,
implantação de ciclovia, sinalização vertical, e horizontal na
Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o município de Marília
ao Distrito de Avencas com 16 km de extensão.Prazo - 21 meses.
Valor Total R$ 6.112.891,96. Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas:
44.40.51 - Data: 05-07-2018.

Protocolo 013507/07/DER/2018. Convênio 5.756. Convenentes
- DER e o Município de Quadra. Objeto
- Execução das
obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal que liga o
município de Quadra ao dispositivo existente na SP-280
- Castelo
Branco, com extensão de 6,8 km no município de Quadra.
Prazo - 20 meses. Valor Total R$ 7.120.000,00. Classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 -
Natureza de Despesas: 44.40.51 - Data: 05-07-2018.

Protocolo 016416/07/DER/2018. Convênio 5.757. Convenentes
- DER e o Município de São Jose dos Campos.
Objeto
- Execução das obras e serviços de recapeamento de 2 km,
implantação de 3,3 km incluindo a cosntrução de uma ponte do
Rio Paraiba do Sul, ligação da estrada do Jaguari a vicinal SJC247.
Prazo - 31 meses. Valor Total R$ 25.485.041,60. Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000
- Natureza de Despesas: 44.40.51 - Data: 05-07-2018.

Protocolo 016428/07/DER/2018. Convênio 5.758. Convenentes
- DER e o Município de Piracicaba. Objeto
- Execução das
obras e serviços de recapeamento e restauração profunda da
Estrada Vicinal "do Ceasa" com 4 km de extensão. Prazo - 20
meses. Valor Total R$ 5.502.449,37. Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de
Despesas: 44.40.51 - Data: 05-07-2018.

Protocolo 035086/07/DER/2018. Convênio 5.759. Convenentes
- DER e o Município de Salesópolis.
Objeto - Execução das
obras e serviços de pavimentação da estrada municipal do Serrote
que promove a ligação Guararema-Salesópolis, na extensão
total de 10,102 km sendo 4,5 km no município de Salesópolis.
Prazo: - 18 meses. Valor Total R$ 7.510.515,44. Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 -
Natureza de Despesas: 44.40.51 - Data: 05-07-2018.

Protocolo 035084/07/DER/2018. Convênio 5.760. Convenentes
- DER e o Município de Guararema
. Objeto - Execução
das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Mário
Alves Pereira que promove a ligação entre Guararema- Salesópolis,
na extensão total de 10,102 km, sendo 5,602 km no
município de Guararema. Prazo - 18 meses. Valor Total R$
9.350.966,60. Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.40.51 -
Data: 05-07-2018.

Protocolo 037063/07/DER/2018. Convênio 5.761. Convenentes
- DER e o Município de Mogi das Cruzes.
Objeto - Execução
das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal
Yoneji Nakamura no Distrito Industrial - Bairro Taboão, com
extensão de 2.820,73 metros. Prazo - 18 meses. Valor Total R$
8.173.820,84. Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.40.51 -
Data: 05-07-2018.

Protocolo 017082/07/DER/2018. Convênio 5.762. Convenentes
- DER e o Município de Taubaté.
Objeto - Execução das
obras e serviços de recuperação de pista e melhorias da SP-062
do km 123+700 ao km 130+000 com 6,3 km de extensão. Prazo
19 meses. Valor Total R$ 27.030.542,20. Classificado na EstruturaFuncional Programática 26.782.1606.1418.0000 - Natureza
de Despesas: 44.90.51 - Data: 05-07-2018.

Protocolo 039559/07/DER/2018. Convênio 5.763. Convenentes
- DER e o Município de Santa Branca.
Objeto - Execução
das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal
SAB-030 que liga o município de Santa Branca a Guararema,
com 13,5 km de extensão. Prazo - 24 meses. Valor Total R$
16.401.551,75. Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.40.51
- Data: 05-07-2018.

Extrato de Convênios
Processo 037760/07/DER/2018. Convênio 5774. Convenentes
- DER e o Município de Gabriel Moteiro.
Objeto - execução
das obras e serviços de recuperação da Estrada Vicinal GBM-010,
que liga Bilac a divisa de Gabriel Monteiro, com 8,6 km de extensão.
Prazo - 12 meses. Valor Total R$ 3.948.096,67, Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1014.0000
- Natureza de Despesas:44.40.51.Data: 05-07-2018.

Processo 010384/07/DER/2018. Convênio 5772. Convenentes
- DER e o Município de Brodowski
. Objeto - Execução
das obras e serviços de implantação de galeria de concreto na
Estrada Vicinal Alberto Leone, no município de Brodowski. Prazo
- 15 meses. Valor Total R$ 700.000,00, Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1014.0000 - Natureza de
Despesas:44.40.51.Data: 05-07-2018.

Processo 016752/07/DER/2018. Convênio 5771. Convenentes
- DER e o Município de Jundiaí
. Objeto - Execução das obras e
serviços de recuperação da Estrada Vicinal Marginal do Rio Jundiaí.
Prazo - 20 meses. Valor Total R$ 3.500.000,48, Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1014.0000
- Natureza de Despesas:44.40.51.Data: 05-07-2018.

Processo 0021898/07/DER/2018. Convênio 5770. Convenentes
- DER e o Município de Novo Horizonte.
Objeto - Execução
das obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal
do Taquaral NVH-050 com extensão de 2.200m e implantação
de rotatória em nível. Prazo - 15 meses. Valor Total R$
3.168.830,04, Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1014.0000 - Natureza de Despesas:44.40.51.Data:
05-07-2018.

Processo 014522/07/DER/2018. Convênio 5769. Convenentes
- DER e o Município de Cruzália.
Objeto - Execução das obras
e serviços de recapeamento da Estrada Vicinal Osakar Holzle,
que liga o município à SP 437 com 6,97 km de extensão. Prazo -
16 meses. Valor Total R$ 1.759.266,21, Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1014.0000 - Natureza de
Despesas:44.40.51.Data: 05-07-2018.

Processo 019472/07/DER/2018. Convênio 5768. Convenentes
- DER e o Município de Mirante do Paranapanema
. Objeto
- Execução das obras e serviços de pavimentação de um trecho
da Estrada Vicinal que liga Mirante do Paranapanema à Usina
Taquaruçu com 1,8 km de extensão. Prazo - 18 meses. Valor Total
R$ 1.245.000,00, Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1014.0000 - Natureza de Despesas:44.40.51.
Data: 05-07-2018.

Processo 019472/07/DER/2018. Convênio 5767. Convenentes
- DER e o Município de Cruzeiro.
Objeto - Execução
das obras e serviços pavimentação da Estrada Vicinal Mário
Covas, com 2,0Km de extensão. Prazo - 15 meses. Valor Total R$
2.236.911,43, Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1014.0000 - Natureza de Despesas:44.40.51.Data:
05-07-2018.

Processo 013715/07/DER/2018. Convênio 5766. Convenentes
- DER e o Município de Guareí.
Objeto - Execução das obras
e serviços para construção de ponte sobre o Ribeirão do Itatigue,
na Estrada Municipal Domiciano de Souza no Município de Guareí.
Prazo - 18 meses. Valor Total R$ 1.110.375,16, Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1014.0000
- Natureza de Despesas:44.40.51.Data: 05-07-2018.

Processo 015237/07/DER/2018. Convênio 5775. Convenentes
- DER e o Município de Rio Claro.
Objeto - Execução das
obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada
Vicinal que liga o Jardim Boa Vista à SP 191 (RCL 060), com
extensão de 760 metros no município de Rio Claro. Prazo - 15
meses. Valor Total R$ 1.361.825,16, Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1014.0000 - Natureza de
Despesas:44.40.51.Data: 05-07-2018.

Processo 037757/07/DER/2018. Convênio 5773. Convenentes
- DER e o Município de Bilac.
Objeto - Execução das obras
e serviços de recuperação da Estrada Vicinal BIL-001, que liga
Bilac a divisa de Gabriel Monteiro, com 8,6 km de extensão.
Prazo - 12 meses. Valor Total R$ 3.430.144,15, Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1014.0000 -
Natureza de Despesas:44.40.51.Data: 05-07-2018.

Processo 016986/07/DER/2018. Convênio 5777. Convenentes
- DER e o Município de Cabrália.
Objeto - Execução das
obras e serviços de pavimentação de 300 metros da Estrada
Vicinal CBP 465, acesso a ETEC Astor de Matos Carvalho, no
município de Cabrália Paulista. Prazo - 12 meses. Valor Total R$
336.000,00, Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1014.0000 - Natureza de Despesas:44.40.51.Data:
05-07-2018.

Processo 012792/07/DER/2018. Convênio 5778. Convenentes
- DER e o Município de Botucatu.
Objeto - Execução
das obras e serviços de recapeamento da Estrada Vicinal
BTC - 010 "Alcides Soares", com 12,5 km de extensão, no
município de Botucatu. Prazo - 10 meses. Valor Total R$
4.250.000,00, Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1014.0000 - Natureza de Despesas:44.40.51.Data:
05-07-2018.

Processo 013191/07/DER/2018. Convênio 5759. Convenentes
- DER e o Município de Santo Antônio do Pinhal.
Objeto
- Execução das obras e serviços de conservação especial da
Estrada Vicinal Vereador Arlindo Inácio Fernandes com 5,7 km de
extensão, no município de Santo Antônio do Pinhal. Prazo - 15
meses. Valor Total R$ 2.000.015,11, Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1014.0000 - Natureza de
Despesas:44.40.51.Data: 05-07-2018.

Processo 013234/07/DER/2018. Convênio 5766. Convenentes
- DER e o Município de Ubirajara.
Objeto - Execução
das obras e serviços de construção de galeria celular dupla
BDCC 3x3 metros e pavimentação do prolongamento da via
Vereador Rubens Alves de Oliveira, acesso de Ubirajara/São
Pedro do Turvo com a SP-315, com 220 metros de extensão
no município de Ubirajara. Prazo - 18 meses. Valor Total R$
1.125.000,00, Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1014.0000 - Natureza de Despesas:44.40.51.Data:
05-07-2018.

Processo 013986/07/DER/2018. Convênio 5765. Convenentes
- DER e o Município de Itaoca.
Objeto - Execução das
obras serviços de recuperação de base e camada de rolamento
em pontos alternados entre o km 10+000 e o km 20+000 e
recuperação dos aterros nos kms 15+200, 16+480 e 17+200 da
API-010, no município de Itaoca. Prazo - 18 meses. Valor Total R$
1.200.000,00, Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1014.0000 - Natureza de Despesas:44.40.51.Data:
05-07-2018.

Processo 016449/07/DER/2018. Convênio 5764. Convenentes
- DER e o Município de Barra do Chapéu.
Objeto -
regularização e recuperação da Estrada Vicinal que liga Barra
do Chapéu à divisa dos Municípios Barra do Chapéu/Apiaí,
com 10,30 km de extensão. Prazo - 12 meses. Valor Total R$
1.835.000,00, Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1014.0000 - Natureza de Despesas:44.40.51.Data:
05-07-2018.