EXECUTIVO I -06-06-2018

06/06/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 05-06-2018
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se

o parecer CJ/DER 299/2018, fls.40/45, com fundamento
no art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, Nego Provimento
ao recurso de fls. 34/37, formulado por Edimundo Pessoa e mantenho
a cobrança dos danos causados à Autarquia. (Protocolo
007909/07/Der/2018)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional
de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria
de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de
Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução
396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran
e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/03, resolve Homologar os
instrumentos eletrônicos medidores de velocidade, para veículos
automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e
registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial - Inmetro.
MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER TIPO
Laser Technology Lti 20/20 Trucam TC004953 14137 Portátil/Estático
(Protocolo 031407/07/Der/2018)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Superintendente, de 28-05-2018
Protocolo 037174/07/DER/2017 - 3º Volume - PE.

0010/2018/SQA/DA - Diante dos elementos de instrução deste
procedimento, não tendo sido interpostos recursos, e declaradas
vencedoras, pelo Pregoeiro, as empresas Vectra Work Indústria e
Comércio de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual
Ltda. (itens 01 e 02), F.C.F. Componentes e Artefatos de Epi
Eirelli-Me (Item 03), B.g.f. Comércio e Confecções e Calçados
Ltda. (item 04) e Comercial Thialli Ltda-EPP (itens 05 e 08), conforme
consta na Ata às fls. 489/512 e propostas de fls. 513/516,
homologo o procedimento relativo a este pregão, autorizando
a respectiva despesa, bem como declaro fracassados os itens 06 e 07.
Extrato de Contrato
Protocolo 028379/07/DER/2017
Pregão Eletrônico 0035/2017/SQA/DA - 3º Vol.
Contrato 20.123-6
Contratante: DER

Contratada: Agilent Technologies Brasil Ltda.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Campo e Laboratorial
para a Cetesb (Sistema de cromatografia a Gás acoplado a
Espectrômetro de massas GC/MS).
Do Prazo: Duração do contrato 100 dias corridos, a partir da
data de sua assinatura.
Da Dotação Orçamentária: 26782160623920000
007502065 449052 162101.
Do Valor do Contrato: R$ 614.000,00
Parecer Jurídico: CJ/DER 510/2017, de 14-08-2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Assinatura: 28-05-2018

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PR 003097/18/DE/16 - Contratante: DER/SP - Contrato
17.189-0 - Contratada: Consórcio Pontual - Termo de Encerramento

049 - Data: 4.6.18 - Objeto: Contratação de serviços
especializados para operação ininterrupta de fiscalização de
peso nos postos fixos nas rodovias sob jurisdição do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP,
compreendendo o lote 10, Divisão Regional de Barretos/DR.14.
Os serviços serão executados em conformidade com o Termo de
Referência que integra o presente Contrato. Edital 060/09-CO.
- Finalidade: Encerramento do contrato 17.189-0, firmado em
8.8.11. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 276 de 15.5.18.
- Autorização e Aprovação do Superintendente em 4.6.18 à fl.
232 da PR. - Prazo: Para execução dos serviços, objeto do presente
contrato, foi de 60 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço
datada de 15.9.11, sendo encerrado em 15.9.16. - Valor Final
do Contrato: R$ 23.863.592,31 - Reajustamento: Conforme
Boletim Demonstrativo às fls. 107/108 da PR: R$ 5.478.711,97-

 Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme
Boletim Demonstrativo: R$ (760.471,88) - Garantia: A caução
depositada como garantia de execução contratual no valor de
R$ 204.844,66, foi devolvida conforme apontado no Boletim
Demonstrativo. - Quitação: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
17.189-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e
obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução
da garantia. Fica ressalvada nesta cláusula de Quitação, sem
prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada,
derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária,
trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo 018878/07/Der/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
19.959-0 - Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda. -

1ºtermo Aditivo e Modificativo 112 - DATA: 25.5.18 - Objeto:
Contratação de obras de recuperação de aterro, com substitui-
ção de linha de tubo de aço corrugado por galeria simples de
concreto (BSCC) de 3,00m x 3,00m no km417+500m da SP-322,
município de Monte Azul Paulista, incluindo a elaboração do
projeto executivo, conforme especificações técnicas constantes
do Anexo XXII, que integra o Edital da licitação 007/17-TP. -
Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER 9/2017. - Autorização
e Aprovação do Superintendente em 10.5.18 à fl. 58. - Fundamento
Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
- Adições e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo por
mais 3 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 44/46,
ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando 9 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.11.17, projetando
sua conclusão para 27.8.18. A vigência contratual passa a ser de
14 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da
prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - Cronograma:
O cronograma autuado à fl. 7 do protocolo e aprovado
pelo Superintendente regulará o andamento das obras e servi-
ços. - Garantia: Revalidação do prazo da garantia para 25.12.18,
em decorrência da prorrogação do prazo: R$ 29.323,53 - Confirmações:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato
que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Comunicado
Termo de Compromisso e de Autorização
110-DR.2/- data
04-06-2018, Protocolo: 058046-07/DER/2017, interessado:
Mario Hissamu Matsumura- representado pela sua Procuradora
Renata Esther Escobar Mendes, Objeto: Autorização para abertura
de acesso, simples a propriedade rural de acordo com o
projeto tipo I, com revestimento primarios, aprovado pelo DER,
Estrada: SP- 245 trecho: Avaré X Cerqueira Cesar, KM/Lado: Km
9+060mtrs, Lado Esquerdo, fica estabelecido o prazo de 6 meses
para que o (a) Interessado(a) execute a construção do acesso
simples com revestimento primario.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Julgamento de Licitação
Protocolo 027948/07/DER/2018 - Edital de Convite/BEC

10.0026/CQA10/2018. Aquisição de material de consumo (papel
higiênico folha dupla, toalha de papel simples interfolhada
e papel higiênico intercalado folha dupla) para atender as
necessidades da Sede da Regional DR.10 e suas Residências de
Conservação, após análise das propostas, a responsável pela OC,
Resolve: Classificar as propostas das empresas, por estarem de
acordo com o Edital, na seguinte ordem:
Item 01
1º lugar - Adrilur Comercio de Produtos de Limpeza e
Descartáveis Ltda.
OBS: A presente classificação obedeceu ao disposto no
Decreto 63.316/2018.
Item 02
1º lugar - Unapel - Comercio De Artigos De Papel Eireli-ME
OBS: A presente classificação obedeceu ao disposto no
Decreto 63.316/2018
Item 03
1º lugar - Paulillo & Oliveira Distribuição, Comercio E
Industria LTDA.
OBS: A presente classificação obedeceu ao disposto no
Decreto 63.316/2018

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Despacho do Superintendente, de 4-6-2018
Protocolo 010904/07/DER/2017, fica declarado Encerrado
o convênio 5.681/2014 celebrado com a Prefeitura Municipal
de Fartura.

Extratos de Termos de Permissão de Uso

Expediente 002192/17/DR.10/2008. Termo de Permissão de
Uso 009/2018. Partes: DER e a Prefeitura Municipal de Itapevi.
Objeto - Permissão de uso a tírtulo precário e em caráter excepcional
para ocupação, pelo Município, de faixa de domínio do
DER da SP 029, trecho compreendido entre o km 35,20 (saída do
trecho urbano de Itapevi) e o km 38,84 (divisa com Cotia), com
extensão de 3,64 km, no município de Itapevi.Data: 30-05-2018.
Expediente 002192/17/DR.10/2008. Termo de Permissão
de Uso 010/2018. Partes: DER e a Prefeitura Municipal de
Itapevi. Objeto - Permissão de uso a tírtulo precário e em
caráter excepcional para ocupação, pelo Município, de faixa de
domínio do DER da SPA 029/312, trecho compreendido entre o
km 1,500 (antigo km 6,790, divisa com o município de Jandira)
e o km 2,850 (antigo km 8,140, chegada do trecho urbano de
Itapevi) com extensão de 1,35 km, no município de Itapevi.
Data: 30-05-2018.