EXECUTIVO I- 04-07-2018

04/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER-54, de 3-7-2018
Altera a composição da 25ª Junta Administrativa

de Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o
disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico
do Der, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem
como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria Sup/
Der-012-17/01/2017.
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 25ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede:
Titulares:
Presidente: Severino do Ramos M. da Silva - RG: 5.159.629
Repres. Sociedade: Carlos Alberto Canova - RG:14.085.391
Repres. Der: Ivam Luz da Silva - RG:20.708.392
Suplentes:
Presidente Suplente: Carlos Roberto Tibold - RG:19.160.861
Repres. Sociedade Suplente: Anderson Silva -
RG:22.586.653-5
Repres. DER Suplente: Luciana Rodrigues L. Martins - RG:
32.914.225-2
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-008-
29/01/2018. (referente ao Protocolo 034545/07/DER/2018)
Portaria SUP/DER-53, de 3-7-2018
Altera a composição da 17ª Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o
disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico
do Der, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem
como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria Sup/
Der-008-17/01/2017:
"Artigo 1º - A 17ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - Jari/Der/Sede passa a ter seguinte composição
e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio
2017/2018:
Titulares:
Presidente: Luiz José Medina Bezerra - RG: 8.061.033
Repres. Sociedade: Adriano Zanato A. Filho - RG:17.183.446
Repres. DER: Walter Dias Cordeiro Junior - RG: 17.303.892
Suplentes:
Presidente Suplente: Maria Isabel Gravina - RG: 3.980.480-X
Repres. Sociedade Suplente: Sillas Vicalvi da Silva - RG:
21.414.871
Repres. DER Suplente: Ednor C. Mello Junior -
RG:28.643.234-1"
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-035-
25/04/2018. (referente ao Protocolo 034545/07/DER/2018)
Portaria SUP/DER-52, de 3-7-2018
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes 16ª
Junta Administrativa de Recursos de Infrações -
Jari/Der/Sede. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o
disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico
do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem
como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
considerando o disposto nos artigos 16 e17 da Lei 9.503, de
23-09-1997, os quais estabelecem a obrigatoriedade da criação
e funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações perante os órgãos executivos de trânsito;
considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução
357, de 02-08-2010, do Contran, bem como o Regimento Interno
aprovado através de despacho da Superintendência de 03-01-
2011, publicado no D.O. 04-01-2011; e
considerando, finalmente, o disposto no artigo 6º, do
Decreto 48.036, de 19-08-2003, bem como as alterações
promovidas pelo Decreto 50.683, de 31-03-2006 e o Decreto
53.346, de 22-08-2008, resolve:
Artigo 1º - Nomear os integrantes da 16ª Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede, ficando mantida a
recondução promovida pela Portaria Sup Der-004/17/01/2017:
Titulares:
Presidente: Olavo Caetano Mello Filho - RG: 4.825.931-7
Repres. Sociedade: Paulo Vicente da Silva - RG:18.517.048-1
Repres. DER: Lucinir dos Santos Santana - RG:17.612.412-3
Suplentes:
Presidente Suplente: Margarete Noemi de M. Gonçalves -
RG: 11.143.660
Repres. Sociedade Suplente: Fernando Fernandes Lambert
- RG: 9.431.397
Repres. DER Suplente: Heroah José Ahwener Junior - RG:23.332.917-1".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-047-
12/05/2017. (referente ao Protocolo 034545/07/DER/2018)
Portaria SUP/DER-51, de 3-7-2018
Altera composição da 15ª Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o
disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico
do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem
como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-042-25/05/2007:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 15ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede:
Titulares:
Presidente: Salim Hadade Neto - RG: 7.800.322
Repres. Sociedade: Cláudio Crescente dos Reis - RG:
17.734.051-4
Repres. DER: Maria Aparecida Gomes Sani - RG:13.128.042-9
Suplentes:
Presidente Suplente: Marcelo A. Fernandes - RG:18.859.859
Repres. Sociedade Suplente: Genesio Alvares de A.Junior -
RG: 17.222.486-X
Repres. DER Suplente: Thais G. da Conceição -
RG:49.546.137-4".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-034-
25/04/2018.(referente ao Protocolo 034545/07/DER/2018)
Portaria SUP/DER-50, de 3-7-2018
Altera composição da 13ª Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede. (1.6)

O Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o
disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico
do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem
como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria-Sup/
Der-090-16/11/2006.
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 13ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede:
Titulares:
Presidente: Mauricio Pires de Toledo - RG: 5.312.947-7
Repres. Sociedade: Dalva Furim da Costa - RG: 8.231.178-X
Repres. Der: Regina Pereira Gomes da Mota -
RG:11.768.248-2
Suplentes:
Presidente Suplente: Nelson Pinto Caldeira - RG: 3.120.274
Repres. Sociedade Suplente: Maria Lucia Silveira P. Mauri
- RG: 24.884.748
Repres. DER Suplente: Eny de Moraes Pinto - RG:11.497.483".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria Sup/Der-053-
19/06/2008. (referente ao Protocolo 034545/07/DER/2018)
Portaria SUP/DER-49, de 3-7-2018
Altera composição da 10ª Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o
disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico
do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem
como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria Sup/
Der-087-16/11/2006:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 10ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede:
Titulares:
Presidente: Oswaldo Malva Pereira Ramos - RG: 4.392.933
Repres. Sociedade: Marco Antônio Cruz - RG:19.100.347-5
Repres. Der: Elias Simplício da Silva - RG:26.578.821
Suplentes:
Presidente Suplente: Enilda Pereira da Silva - RG:
16.213.677-8
Repres. Sociedade Suplente: Rogério Rodrigues Pinheiro -
RG: 27.174.578
Repres. DER Suplente: Ricardo Leutwiler Remédios - RG:
23.812.419-8".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria Sup/Der-046-
12/05/2017. (referente ao Protocolo 034545/07/Der/2018)
Portaria SUP/DER-48, de 3-7-2018
Altera composição da 2ª Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o
disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico
do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem
como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/
DER-045-12/05/2017:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 2ª Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - Jari/Der/Sede:
Titulares:
Presidente: Maria Helena Campanha Lima - RG: 3.323.413
Repres. Sociedade: Antonio Pessanha Cabral - RG:13.013.362
Repres. DER: Ivani Aparecida dos Reis - RG:10.724.117-1
Suplentes:
Presidente Suplente: Ricardo Enrique dos Santos - RG:
25.639.352-7
Repres. Sociedade Suplente: Manoel Bernardino de C. Neto
- RG: 19.151.971-6
Repres. DER Suplente: Ivaniza Moreira Leite -
RG:10.462.307".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria Sup/Der-009-
29/01/2018. (referente ao Protocolo 034545/07/DER/2018)

Despacho do Superintendente, de 3-7-2018
Deferindo:
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnic
o
competente da Diretoria de Operações, de acordo com o
disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, o pedido dirigido
pela empresa P.A. Escoltas e Acompanhamento de Cargas
Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar
serviços de escolta, para o transporte de carga indivisíveis e ou
excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas
rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FTI-4570 VW NOVO GOL.1.0 CITY
(Protocolo 037535/07/DER/2018)

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico

competente da Diretoria de Operações, de acordo com o
disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, o pedido dirigido
pela empresa Escolta do Triângulo Ltda, ficando o veículo abaixo
relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o
transporte de carga indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
PVD-7268 FIAT UNO VIVACE
(Protocolo 037843/07/DER/2018)

Despacho do Superintendente, de 2-7-2018

Protocolo 010707/07/DER/2018
Inexigível 0012/2018/SQA/DA
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente o Parecer CJ 329/2018 (fls. 71/81), e as
manifestações do Serviço de Compras (fls. 86/87) e da Diretoria
de Administração (fl. 88), bem como a disponibilidade de
recursos orçamentários, consubstanciada na Nota de Reserva
2018NR02093 (fl. 37), autorizo:
a) a contratação direta com a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, objetivando a prestação de serviços de
coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada entre
a Sede e as Divisões Regionais do DER/SP, em razão da situação
de inexigibilidade de licitação fundamentada no "caput" do
artigo 25, da Lei Federal 8.666/93;
b) a realização da despesa no valor de R$ 2.768.992,20;
c) a dispensa da prestação da garantia.
Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos
previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria SUP/DER-47, de 29-6-2018
Altera a Portaria Sup/Der-093-20/12/2017 que
delega competência para requisição de Passes
Rodoviários. (1.6) (1.9)

O Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o inciso
Xix do Artigo 18 do Regulamento Básico do Der, aprovado pelo
Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:
Artigo 1º - Artigo 1º - Ficam alterados o item e a alínea
abaixo relacionados, referente ao Artigo 1º da Portaria Sup/Der093-20/12/2017,
na seguinte conformidade:
I - Órgãos da Sede
f) Da
Nome R.G.
Marcelo José Coghi 9.986.207-4
Alice de Paula Oliveira 10.105.376
Mercedes Mascagni Gatti 2.772.505
g) Do
Nome R.G.
Deni Loretti Filho 10.226.281-0
Edson Ferreira da Costa Junior 12.471.744-5
Vania Torquato Sobrado 6.827.370
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo 029.003/07/Der/2018)
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Comunicado
Quadro Demonstrativo do Contingente da Série de Classes
de Engenheiros para fins de promoção por Antiguidade, Ano
Base- 2018.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos de Notas de Empenho

Nota de Empenho: 2018NE00173 - Processo: P. L.
032700/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Gilberto Mazini
Tarifa-Me - Objeto: Aquisição de para-choque automotivo
- Data da Emissão: 19-06-2018 - Valor: R$580,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-
33903050 do exercício de 2018 - Vigência: até 10 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 01.
Nota de Empenho: 2018NE00171 - Processo: P. L.
032694/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Gilberto Mazini
Tarifa ME - Objeto: Serviço de manutenção em funilaria
e polimento de veiculo - Data da Emissão: 18-06-2018 -
Valor: R$560,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26181160549000000-33903980 do exercício de 2018 -
Vigência: até 10 dias - Parecer Jurídico: O presente processo
foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F. 8.666/93
- Proponentes: 01.

Extratos de Notas de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00186 - Processo: P. L.
032707/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação
- Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/

Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Biolimp
Industrial Ltda EPP - Objeto: Aquisição de papel higiênico -
Data da Emissão: 18-06-2018 - Valor: R$1.400,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26181160549000000-
33903015 do exercício de 2018 - Vigência: até 10 dias - Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 03.
Nota de Empenho: 2018NE00185 - Processo: P. L. 033275/07/
DER/2018 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de
Presidente Prudente - Contratada: Bellimp Com. De Prod. Hig.
E Limp.-Eireli-EPP - Objeto: Aquisição de sabonete liquido
- Data da Emissão: 29-06-2018 - Valor: R$264,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903015 do exercício de 2018 - Vigência: até 20 dias - Parecer
Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo
24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Convênio
Protocolo 034019/07/DER/2018. Convênio 5.753.
Convenentes - DER e o Município de São Pedro. O
bjeto -
Execução das obras e serviços de pavimentação da estrada
vicinal São Pedro - Torrinha (SPR-040) com extensão de 15,651
km. Prazo - 12 meses. Valor Total R$ 12.464.624,32. Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 -
Natureza de Despesas: 44.90.51 - Data: 03-07-2018.