EXECUTIVO I-02-08-2018

02/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 1-8-2018

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na
Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela
empresa Isabel Aparecida Bianco ME, ficando o veículo abaixo
relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o
transporte de carga indivisíveis e ou excedentes em peso e ou
dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
FXU-0540 VW GOL CITY MB
(Protocolo 044799/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 1º-8-2018
Protocolo 026662/07/DER/2018 (PE. 0022/2018/SQA/DA)

Diante dos elementos de instrução do presente procedimento,
notadamente o exposto pelo SQA, à fl. 106, nos termos
do artigo 1º, inciso II, da Portaria SUP/DER-114, de 27-11-2007,
Decido Homologar o resultado da presente licitação, de conformidade
com a Ata constante de fls. 98/104, a empresa D.C.
DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI;

Extrato de Contrato
Protocolo 027846/07/DER/2018
Pregão Eletrônico 0017/2018/SQA/DA - 4º Vol.
Contrato 20.156-0
Contratante: DER

Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A,
inscrita no CNPJ sob 24.016.172.0001/11.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva das Instalações Elétricas, Hidráulicas e Cívis do DER/SP.
Vigência o contrato terá vigência de 15 meses, a contar da
data estabelecida para início dos serviços
Do Valor do Contrato: R$ 719.999,70
Nota de Empenho: 2018NE02782
Programa de Trabalho 26122160560920000 04001001
33903979.
Parecer Jurídico: Parecer CJ /DER 631/2017, 03-10-2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da assinatura: 27-07-2018

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PR 003235/18/DE/15 - Contratante: DER/SP - Contrato
18.750-1 - Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes
Ltda.
- Termo de Encerramento 98 - Data: 24.7.18 - Objeto:
Contratação de obras e serviços de recapeamento da pista,
pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-425, do
km374,350 ao km418,000, Parapuã/Martinópolis, divididos em
2 lotes, compreendendo o Lote 1, do km374,350 ao km396,750.
Edital LPI 011/2012-CI. - Finalidade: Encerramento do contrato
18.750-1, firmado em 8.4.13. - Manifestação Jurídica: Parecer
CJ/DER 4 de 11.6.18. - Autorização e Aprovação do Superintendente
em 24.7.18 à fl. 73. - Valor Final do Contrato: R$
36.720.193,62 - Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo
às fls. 33/34 da PR: R$ 1.092.650,95 - Anulação: Do saldo
dos serviços não utilizados, conforme Boletim Demonstrativo:
R$ (4,40) - Garantia: A caução depositada como garantia de
execução contratual no valor de R$ 1.781.377,35, foi devolvida
conforme apontado no Boletim Demonstrativo às fls. 33/34 da
PR. - Prazo: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto
do presente contrato, foi de 18 meses, a contar da 1ª Nota de
Serviço datada de 15.4.13, sendo encerrado em 15.10.14. -
Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a
qualquer título, relativamente ao contrato 18.750-1 ora encerrado,
outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas
do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem
prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada,
derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária,
trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
Protocolo 034007/07/Der/18 - Contratante: Der/Sp - Contrato
19.508-0 - Contratada: Contécnica Consultoria Técnica Ltda. -
4ºtermo Aditivo e Modificativo 162
- Data: 30.7.18 - Objeto: Supervisão
Técnica das Obras do Programa de Investimento Rodoviário
do Estado de São Paulo - BID IV, inseridas na Divisão Regional de
Presidente Prudente/DR.12. Edital SDP 018/14-LPI. - Manifestação
Jurídica: Parecer CJ/DER 342/2018. - Autorização e Aprovação do
Superintendente em 3.7.18 à fl. 133 do Protocolo. - Fundamento
Legal: Artigo 57, §1º, inciso I e Artigo 65, inciso I, alínea "a", §1º,
ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações: Valor
Atual do Contrato: R$ 5.598.828,66 - 1º acréscimo de despesa, com
impacto de 14,40% do valor inicial contratado, em observância a
justificativa técnica, fls. 105/108, ofertada pelo Engenheiro fiscal do
ajuste: R$ 704.746,26. A presente despesa onera o orçamento em
sua classificação orçamentária 26782160624770000-44905111.
- Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado
à fl. 100 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em
29.6.18, às fls. 119/120 do mesmo Protocolo. - Prazo: 4ª Prorrogação
de prazo por mais 3 meses, em observância à justificativa técnica,
totalizando 34 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada
de 3.12.15, projetando sua conclusão para 3.10.18. - Cronograma:
O cronograma autuado à fl. 6 do protocolo e aprovado pelo Superintendente
regulará o andamento dos serviços. - Garantia: Não
aplicável, conforme Apêndice G do Contrato. - Confirmações: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam
com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo 026062/07/Der/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
19.873-0 - Contratada: Consórcio Maubertec/Planorp

- 1ºtermo Aditivo E Modificativo 168 - Data: 27.7.18 - Objeto:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/
SP na Supervisão Técnica das obras civis e serviços de duplicação
e melhorias da SPA-327/330, do km0,00 ao km5,30, incluindo
implantação de passarela, no Município de Jardinópolis, contempladas
no Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente
do Estado de São Paulo. Edital SDP nº 013/16. - Manifestação
Jurídica: Parecer CJ/DER 370/2018. - Autorização E Aprovação
Do Superintendente Em 19.7.18 À Fl. 82 Do Protocolo. - Fundamento
Legal: Artigo 57, §1º, inciso II e IV e Artigo 65, inciso
I, alínea "b", §1º, ambos da Lei Federal 8.666/93. - Adições E
Modificações: Valor Atual Do Contrato: R$ 1.502.805,76 - 1º
acréscimo de serviço, com impacto de 24,33% do valor 

inicial contratado, em observância a justificativa técnica, fls. 18/20,
ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste: R$ 294.074,00. A presente
despesa onera o orçamento em sua classificação orçamentária
nº 26782160624780000-44905111. - Alteração do Anexo I
(orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 41 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Operações em 5.7.18, às fls. 58/60
do mesmo Protocolo. - PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo por
mais 2 meses, em observância à justificativa técnica, totalizando
16 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.5.17,
projetando sua conclusão para 25.9.18. - Cronograma: O
cronograma autuado à fl. 23 do protocolo e aprovado pelo Superintendente
regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA:
Não aplicável. - Confirmações: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo 024876/07/Der/18 - Contratante: DER/SP - Contrato
20.056-6 - Contratada: Terrazzo Terraplenagem e Construções
Ltda. Epp
- 1ºtermo Aditivo e Modificativo 160 - Data: 24.7.18 -
Objeto: Contratação de obras e serviços de recuperação de talude
no km10+200m, pista oeste da SP-270, município de São Paulo.
Edital 046/17-TP. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/
DER 9 de 25.8.2017. - Autorização e Aprovação do Superintendente
em 4.7.18 à fl. 80 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo
57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições e Modificações:
Prazo: 1ª Prorrogação de prazo por mais 1 mês, em observância à
justificativa técnica, fls. 71/72, ofertada pelo Engenheiro fiscal do
ajuste, totalizando 5 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada
de 16.4.18, projetando sua conclusão para 16.9.18. A vigência
contratual passa a ser de 10 meses, a contar da assinatura do
contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução
dos serviços. - Cronograma: O cronograma autuado à fl. 64 do
protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará o andamento
dos serviços. - Garantia: Revalidação do prazo da garantia para
19.5.19, em decorrência da prorrogação do prazo: R$ 8.260,58
- Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de Contrato
Protocolo 031711/07/Der/18 - Contratante: Der/Sp - Contrato
20.011-6 - Contratada: Mogi Engenharia Civil Ltda.
- 1º termo
Aditivo e Modificativo 161 - Data: 24.7.18 - Objeto: Contratação
das obras e serviços de recuperação de erosões e drenagem das
águas no km14+310m e no km14+528m da SP-305, Chácara São
Lourenço, no município de Monte Alto, incluindo a elaboração do
projeto executivo. Edital 024/17-TP. - Manifestação Jurídica: Parecer
Referencial CJ/DER 9 de 25.8.2017. - Autorização e Aprovação
do Superintendente em 4.7.18 à fl. 66 do Protocolo. - Fundamento
Legal: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - Adições
e Modificações: Prazo: 1ª Prorrogação de prazo por mais 4 meses,
em observância à justificativa técnica, fls. 56/57, ofertada pelo
Engenheiro fiscal do ajuste, totalizando 10 meses, a contar da
1ª Nota de Serviço datada de 24.1.18, projetando sua conclusão
para 24.11.18. A vigência contratual passa a ser de 15 meses, a
contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação
do prazo de execução das obras e serviços. - Cronograma: O cronograma
autuado à fl. 55 do protocolo e aprovado pelo Superintendente
regulará o andamento das obras e serviços. - Garantia:
Revalidação do prazo da garantia para 24.3.19, em decorrência da
prorrogação do prazo: R$ 48.390,02 - Confirmações: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 074/2018 - Protocolo: 056407-07/DER/2017 - Assinatura:
30-07-2018 - Valor: R$ 5.135,49
- Partes: DER e Energisa
Sul Sudeste- Distribuidora de Energia S/A - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de
distribuição de energia elétrica na SP-095, km 002+900m ao km
002+990m (LD), com extensão total de 90,00 metros.
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 30-7-2018
Termo Aditivo E Modificativo
Protocolo 015808/07/DR.1/2018, Interessado Amado Ferreira
Francisco, com base na 3.02 Atividade Gerais do Manual de
Normas do DER, Autorizo a realização do término dos serviços
no acesso, em caráter provisório, na SPA 053/332, na altura do
km 1+975m, lado esquerdo, conforme elaboração do Termo
Aditivo E Modificativo 170/DR.1/2018.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00115 - Protocolo 030902/07/
DER/2018, Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante:
DER/DR.13. Contratada: Biolimp Industrial Ltda ME

- Objeto: Aquisição de papel toalha para a DR.13 - Data da
emissão: 06-06-2018 - Valor: R$ 2.264,00 - Recursos orçamentários
da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho:
26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001, Natureza
da Despesa: 33903015 - Prazo de entrega: 15 dias.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor, de 1-8-2018
Pregão Eletronico 10-0025/2018
- Objeto - Contratação
de Serviço de Locação de purificador de água, nas condições
estabelecidas no Anexo I do Edital nº DR.10-0025/2018. Homologando
os procedimentos do Pregão Eletrônico em que foi
adjudicado o objeto da licitação a empresa Seg Maq Comercio
e Serviços Ltda ME, e autorizada a despesa no valor de R$
13.725,00. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no
prazo de 5 dias úteis, a contar da data desta publicação.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Comunicado

Divulgação do pagamento que será realizado no dia 26-08-
2018, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no
inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c
o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695/01
Comunicado BEC 003/2018
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162108 2018PD00105 R$ 2.200,00.