EXECUTIVO I 01-08-2018

01/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Portaria SUP/DER - 59, de 31-7-2018
Altera o Artigo 6º da Portaria SUP/DER-056-

11/10/2016 que oficializa o instituto de Defesa
de Autuação e institui Comissão para Análise.
(1.6.1) (1.9)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos
IV, XVIII e XIX do artigo 18 do Regulamento Básico do DER,
aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como o disposto
no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 6º da Portaria SUP/
DER-056-11/10/2016:
"Artigo 6º - A Comissão citada no artigo anterior fica assim
constituída:
NOME RG. MATRÍCULA
Presidente
Virginia Maria Circelli 6.021.967 2.426
Membros
Alberto Gomes Carneiro 7.177.681 507.709
Arildo Francisco dos Santos 15.818.967-X 1.946
Carlos Alberto Pinto 15.282.307-4 504.138
Carlos Silvio Garcia Gomes 16.930.090-3 1.990
Carmem Lucia Bim Mariano 8.980.203-2 500.267
Daniela M. C. Cassab 30.025.313-8 2.851
Isabela Morabito de Oliveira 8.491.523 20.744
José Pereira Chaves 8.081.571 500.381
José Roberto das Neves Freire 3.811.137-8 500.112
José Vaz da Silva Junior 3.156.983-3 34.702
Juliana Teixeira César da Luz 32.837.180-4 3.185
Lioneides de Oliveira Sylos Santos 10.554.462-0 501.416
Marcos Antonio Melazzi 15.625.433 19.872
Nilton Libardi 7.379.876 2.044
Roseli Aparecida de Souza 13.057.809-5 507.237
Sandra Maria Salgado Coutinho 15.525.997 19.432
Sônia Maria da Silva 13.207.094-7 501.669
Parágrafo único - Os integrantes da Comissão ora constituída
exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições
normais de seus cargos".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação ficando revogada a Portaria SUP/DER-041-
25/05/2018. (referente ao Expediente 900.374/17/SUP/2005)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Termo de Rescisão
Processo 000310/39/DA/2013 - DL. 0031/2013/SQA/DA
Contrato 18.747-1 - TR 010
Contratante: DER

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp
Objeto: Serviços de informática visando à criação e manutenção
de um "posto avançado de serviços" e manutenção dos
sistemas de multas necessários ao processamento das autuações
e penalidades de advertência e de multas aplicadas pela
autoridade de trânsito do órgão, em razão das infrações cometidas
nas rodovias sob circunscrição do departamento de estradas
de rodagem - DER/SP e o serviço de postagem pelos Correios,
de notificações da autuação, de penalidade de advertência, de
multas e de comunicados de resultado de julgamento de defesa
de autuação, de comunicado de advertência por escrito, de
recurso administrativo em primeira e segunda instância, assim
como do cadastramento de processos de defesa da autuação,
de advertência por escrito e dos recursos administrativos, nas
condições estabelecidas nas 'Especificações de Serviços e Preços
2165.9 e 2160.0".
Valor: R$ 336.964.956,51
Data da Assinatura: 27-07-2017

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Retificação do D.O. de 28-7-2018
No Termo de Compromisso e Autorização, onde se lê:

TAC 134/2018 - Protocolo. 017091-07/DER/2018 - Assinatura:
24-07-2018 - Valor: R$. 00,00 - Partes: DER e a Prefeitura
Municipal de Getulina - Objeto: O Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER autoriza e o interessado,
se compromete a executar em carater excepcional as
obras e serviço com implantação de 23(vinte e três) postes de
concreto, sendo 04(quatro) do lado direito e 19 (dezenove) do
lado esquerdo nas rotatórias da SPA-195/387, altura do km
004+550m, com extensão de 25,30 metros. Serão implantadas
lâmpadas do tipo Vapor de Sódio e do tipo Tubular para iluminação
pública, conforme projeto aceito pela Divisão Regional e
sua concordância contida no protocolo acima citado, bem como,
a manifestação favorável da Assessoria - Gestão da Faixa de
Domínio (DO/AE-FD).
Leia-se: TCA 134/2018 - Protocolo. 017091-07/DER/2018
- Assinatura: 24-07-2018 - Valor: R$. 00,00 - Partes: DER e a
Prefeitura Municipal de Getulina - Objeto: O Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER autoriza e
o interessado, se compromete a executar em carater excepcional
as obras e serviço com implantação de 23 (vinte e três) postes
de concreto, sendo 04(quatro) do lado direito e 19 (dezenove)
do lado esquerdo nas rotatórias da SPA-195/387, altura do km
004+550m, com extensão de 25,30 metros. Serão implantadas
lâmpadas do tipo Vapor de Sódio e do tipo Tubular para iluminação
pública, conforme projeto aceito pela Divisão Regional e
sua concordância contida no protocolo acima citado, bem como,
a manifestação favorável da Assessoria - Gestão da Faixa de
Domínio (DO/AE-FD).

Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo nº 074/2018 - Protocolo: 056407-07/DER/2017 -
Assinatura:
30-07-2018 - Valor: R$ 5.135,49 - Partes: DER e Energisa
Sul Sudeste- Distribuidora de Energia S/A - Objeto: Autorização
para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de
distribuição de energia elétrica na SP-095, km 002+900m ao km
002+990m (LD), com extensão total de 90,00 metros.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Termo 106 - Prot. 004239/07/DER/2016,
assinado em
28-05-2018- Partes: DER-DR.14 e Andrade Açucar e Álcool
S.A. - Objeto: Pedido de autorização para abertura de acesso na
estrada: SP-351, trecho: Viradouro / Bebedouro, km: 146+080
m lado direito;

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização
Protocolo 020645-07/DER/2018;
T.C.A: 137/2018;

Interessada: PREFEITURA MUNCIPAL DE ELDORADO, CNPJ:
45.089.885/0001-85;
Objeto: Autorização do uso das margens da Rodovia
SP-193, do km 0 + 570 m ao Km1, para plantio de árvores;
Prazo: A presente Autorização terá a vigência de 01 ano, a
contar da data de assinatura do presente Termo;
Data de Assinatura: 31-07-2018.