EXECUTIVO I - 05-07-2018

05/07/2018

Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 4-7-2018
Autorizando a transferência de titularidade do acesso ao
estabelecimento comercial, tipo posto de abastecimento e serviços
na Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, km 465+291,50m,
lado esquerdo, trecho Bálsamo/Tanabi, no Município de Bálsamo,
DE Canaan Empreendimentos e Participações Ltda -
CNPJ 28.103.479/0001-00 PARA TWO 2 Empreendimentos
e Participações Ltda- CNPJ 24.753.223/0001-98. (Protocolo
038256/07/DER/2018 (SPDOC SLT 786277/18) - Apenso Processo
276831/01/DER/2016 (SPDOC SLT 1331525/2017)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Resumo de Contrato
Protocolo 020472/07/DER/2018
Dispensável de Licitação 28/2018/SQA/DA

Contrato DER 20.138-8 - Contrato Prodesp PD018098
Contratante: DER
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - CNPJ 62.577.929/0001-35.
Objeto: Prestação de serviços de informática para a hospedagem
e manutenção do Sistema de Integração Der-Siafem
(SIDS) responsável pela integração entre os sistemas Siafem /
Siafisico da Secretaria da Fazenda com os sistemas orçamentário
(FCO) e o Financeiro (FCF) da Prodesp, de conformidade com as
Planilhas de Orçamento (Anexo I), e com as Especificações de
Serviços e Preços E0180140 e E0180141 (Anexo II).
Da Vigência: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados
da data de sua assinatura - Do Valor do Contrato: R$ 2.297.370,24
Classificação Orçamentária 26122160560920000
004001001, Unidade de Despesa 33908890 - Nota de Empenho: 2018NE02388
Parecer Jurídico: CJ/DER 255/2018, de 27-4-2018
Modalidade: Dispensável de Licitação - Data da Assinatura: 2-7-2018

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor Regional, de 4-7-2018
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica

a ratificação da autorização do Sr. Diretor técnico a FLS 17, em
relação ao reconhecimento da situação da inexigívelibilidade do
processo licitatório 037/dr.4/2018, para contratação de servços
de manutenção em equipamentos etilometros de uso do Batalhão
de Policiamento Rodoviario de Araraquara-SP, segundo os
termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 .
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Despacho da Diretora, de 4-7-2018
Promovendo, nos termos do artigo 17 do Decreto 42.250,
de 23.09.97, alterado pelo Decreto 42.419, de 04.11.97, torna
público o resultado da Avaliação de Tempo de Serviço e Classificação
Final, dos servidores que concorrem ao Processo Seletivo
para fins de Promoção por Antiguidade, para a Série de Classes
de Engenheiros, a partir de 1º. 07.2018.
Serie de Classes de Engenheiro
Para a Classe -VI
CLASSIF RG NOME TC TSC TSPE DESEMP
1º 7.800.482-2 João Carlos Rosim Sabino 1.461 8.567 10.466 TSPE
2º 6.106.089 Zanoni Batista de Azevedo 1.461 8.567 9.395 TSC
3º 11.791.411-3 Manolo Barrionuevo 1.461 6.909 6.909 -
DIRETORIA DE OPERAÇÕESDIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor, de 3-7-2018
Ratificando, diante dos elementos que instruem o presente
processo e consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal
8.666/93, alterada pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato
de situação de inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3,
de fls.21, que autorizou a contratação direta com a empresa
Ribco do Brasil Imp. e Exp. Ltda.-EPP, de acordo com o permissivo
legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/ 93, com as alterações
subseqüentes. Às fls. 22 do Processo 029384/07/DER/2018 - inexigível
03-021-39/DR.3/2018.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Apostila do Diretor, de 4-7-2018
Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº
65, § 8, da Lei Federal 8.666 de 21-06-1993 e Portaria SUP/DER114
de 27-11-2007, referente ao Contrato 19.879-1 Edital de
Pregão Eletrônico 001/2017/CQA.9/DR.9. Protocolo 010016/07/
DER/2017 5º - Volume. Contratante: Nona Divisão Regional -
DR.9. Contratada: MR. Construção Civil e Serviços EIRELI - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção de copa na área ocupada na Nona Divisão Regional
de São José do Rio Preto. Finalidade: Reajustamento anual de
preços no período de 01-06-2018 a 31-08-2018. Valor Inicial
do Contrato: R$ 180.000,00 Valor do Reajuste: R$ 554,37 Valor
Total do contrato passa a ser: R$ 180.554,37 Acréscimo referente
a 0,30%. Autorização: 29-06-2018, Crédito Orçamentário:
33903965 programa de trabalho 26122160560920000. Não há
parecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.