EDITAL

19/11/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 06/2021 - MANUA
L
A COORDENADORA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SUP/
DER-055-15/08/2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO DE 16/08/2012, EM CONFORMIDADE
COM OS PRAZOS DEFINIDOS NA TABELA DE TEMPORALIDADE
DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO: ATIVIDADES-MEIO E ATIVIDADES-FIM DO
DEPARTAMENTO FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE,
A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO
DESTE EDITAL, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
FUNÇÃO: 001. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.01. ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 001.01.04. ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO
DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.04.001. EXPEDIENTE DE
ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL
DATAS-LIMITE: 1997/2002
QUANTIDADE: 3,52 M/L
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.04.002. EXPEDIENTE DE
ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS
DATAS-LIMITE: 2003/2009
QUANTIDADE: 8,38 M/L
SÉRIE DOCUMENTAL: 01.01.04.03 FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL
DATAS-LIMITE: 2004/2010
QUANTIDADE: 2,10 M/L
FUNÇÃO: 003. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 03.04 CONTROLE DE FREQUÊNCIA
ATIVIDADE:03.04.01 REGISTRO DE FREQUÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 03.04.01.17 REGISTRO DE PONTO
DATAS-LIMITE: 2015
QUANTIDADE: 0,36 M/L
FUNÇÃO: 04. GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 04.01 CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS
E OBRAS
ATIVIDADE: 04.01.01 LICITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
CONTRATOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 04.01.01.01 CONTRATOS
DATAS-LIMITE: 2002/2006
QUANTIDADE: 0,37 M/L
FUNÇÃO: 04. GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 04.01 CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS
E OBRAS
ATIVIDADE: 04.01.05 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E
OBRAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 04.01.05.05 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DATAS-LIMITE: 2006
QUANTIDADE: 0,07 M/L
FUNÇÃO: 05. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SUBFUNÇÃO: 05.02 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
ATIVIDADE: 05.02.09 CONTROLE DA RECEITA
SÉRIE DOCUMENTAL: 05.02.09.05 PROCESSO DE RESSARCIMENTO DE VALORES AO ESTADO
DATAS-LIMITE: 1988/1996
QUANTIDADE: 1,46 M/L
FUNÇÃO: 006. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01. COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 06.01.04 DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE
SÉRIE DOCUMENTAL: 06.01.04.02 RELAÇÃO DE REMESSADE DOCUMENTOS
DATAS-LIMITE: 2016
QUANTIDADE: 2,16 M/L
FUNÇÃO: 006. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01. COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 006.01.10. CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.001. CIRCULAR, AVISO,
COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNA.
DATAS-LIMITE: 1970/1996
QUANTIDADE: 0,50 M/L
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.003. OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO.
DATAS-LIMITE: 1994/2019
QUANTIDADE: 15,63 M/L
FUNÇÃO: 031. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.01. GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 031.01.02. CONTROLE DA OCUPAÇÃO RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.01.02.01 PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE PROJETO PARA OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO
DATAS-LIMITE: 1987/2002
QUANTIDADE: 0,04 M/L
SÉRIE DOCUMENTAL: 31.01.02.03 PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE PROJETO PARA ACESSO À RODOVIA
DATAS-LIMITE: 1986/1996
QUANTIDADE: 0,03 M/L
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.01.02.007. PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ANÚNCIOS NAS
RODOVIAS
DATAS-LIMITE: 1986/1997
QUANTIDADE: 0,18 M/L
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.01.02.08 EXPEDIENTE DE DECLARAÇÃO DE ÁREA CONFRONTANTE COM A FAIXA DE DOMÍNIO
DATAS-LIMITE: 2005/2009
QUANTIDADE: 0,07 M/L
FUNÇÃO: 031. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.03. FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.03.01 CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL:31.03.01.01 AUTO DE INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO
DATAS-LIMITE: 2021
QUANTIDADE: 3,23 M/L
OBSERVAÇÃO: ARTIGO 1º § 2º DA LEI Nº 5.433 DE 08 DE
MAIO DE 1968 (DOCUMENTOS MICROFILMADOS)
SÉRIE DOCUMENTAL:31.03.01.04 FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DO CONDUTOR
DATAS-LIMITE: 2021
QUANTIDADE: 299,37 M/L
OBSERVAÇÃO: ARTIGO 1º § 2º DA LEI Nº 5.433 DE 08 DE
MAIO DE 1968 (DOCUMENTOS MICROFILMADOS)
SÉRIE DOCUMENTAL:31.03.01.05 PROCESSO DE DEFESA
DE AUTUAÇÃO
DATAS-LIMITE: 2016
QUANTIDADE: 76,80 M/L
SÉRIE DOCUMENTAL:31.03.01.06 PROCESSO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO POR PENALIDADE DE MULTA
DATAS-LIMITE: 2015/2016
QUANTIDADE: 98,46 M/L
TOTAL = 512,73 METROS LINEARES

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SPDOC N. 9/2021 O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DE ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 9/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU

CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDEQUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃODE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.UNIDADE: 43111 - CLA.08_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕESÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESSUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVAATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIASÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADODATAS-LIMITE: 1979 - 2008QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/LUNIDADE: 43111 - CLA.08_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕESÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARESSUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁATIVIDADE: 0043.007.00.03 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO, DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOSSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.03.001 - ATESTADO DEREALIZAÇÃO DE SERVIÇOSDATAS-LIMITE: 1995 - 2005QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,11 M/LUNIDADE: 43111 - CLA.08_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕESÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARESSUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁATIVIDADE: 0043.007.00.05 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEREPROGRAFIASÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.05.004 - REQUISIÇÃODE CÓPIADATAS-LIMITE: 2008 - 2014QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,08 M/LTOTAL DE CAIXAS = 3TOTAL DE METROS LINEARES = 0,33----------------------------------------EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSSPDOC N. 17/2021O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DEDOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DEACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSNº 17/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOSNAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃOPAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIRDO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OSINTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NOPRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OUCÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDEQUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃODE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.UNIDADE: 43108 - CLA.05_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕESÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVASUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICOATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVASSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.002 - EXPEDIENTEDE ATENDIMENTO DEREQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVASDATAS-LIMITE: 1995 - 1995QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/LUNIDADE: 43108 - CLA.05_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕESÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSSUBFUNÇÃO: 0043.003.03 - EXPEDIENTE DE PESSOALATIVIDADE: 0043.003.03.04 - CONCESSÃO DE DIREITOS,VANTAGENS E BENEFÍCIOSSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.003.03.04.002 - ESCALA DEFÉRIASDATAS-LIMITE: 2005 - 2019QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/LUNIDADE: 43108 - CLA.05_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕESÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSSUBFUNÇÃO: 0043.003.05 - PAGAMENTO DE PESSOALATIVIDADE: 0043.003.05.02 - ELABORAÇÃO DA FOLHA DEPAGAMENTOSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.003.05.02.005 - FOLHA DEPAGAMENTO (VIA ARQUIVADA NAS UNIDADES DE RECURSOSHUMANOS)DATAS-LIMITE: 1963 - 1976QUANTIDADES: 8 CAIXA(S) / 1,12 M/LUNIDADE: 43108 - CLA.05_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕESÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS EPATRIMONIAISSUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTESINTERNOSATIVIDADE: 0043.004.05.08 - CONTROLE DA GUARDA E DOUSO DE VEÍCULOSSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.08.006 - NOTIFICAÇÃODE MULTA DE TRÂNSITODATAS-LIMITE: 2018 - 2018QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,12 M/LUNIDADE: 43108 - CLA.05_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕESÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESSUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVAATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIASÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.001 - CIRCULAR,AVISO, COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNADATAS-LIMITE: 2017 - 2017QUANTIDADES: 11 CAIXA(S) / 1,40 M/LUNIDADE: 43108 - CLA.05_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕESÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕESSUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVAATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIASÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADODATAS-LIMITE: 2007 - 2019QUANTIDADES: 9 CAIXA(S) / 1,26 M/LUNIDADE: 43108 - CLA.05_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARESSUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁATIVIDADE: 0043.007.00.06 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOSDE GRÁFICASÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.06.001 - AUTORIZAÇÃOPARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSDATAS-LIMITE: 2017 - 2019QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/LTOTAL DE CAIXAS = 34TOTAL DE METROS LINEARES = 4,60--------------------------------------EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSSPDOC N. 19/2021O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DEDOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DEACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSNº 19/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOSNAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃOPAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIRDO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OSINTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NOPRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OUCÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDEQUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃODE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVASUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICOATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVASSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.001 - EXPEDIENTEDE ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIALDATAS-LIMITE: 1982 - 1995QUANTIDADES: 6 CAIXA(S) / 0,84 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVASUBFUNÇÃO: 0043.001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕESDE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOSATIVIDADE: 0043.001.02.02 - EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ATIVIDADESSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.02.02.009 - RELATÓRIODE ATIVIDADESDATAS-LIMITE: 1987 - 1987QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.002 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALSUBFUNÇÃO: 0043.002.04 - PROPAGANDA E MARKETINGATIVIDADE: 0043.002.04.03 - PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ATIVIDADES DE PUBLICIDADESÉRIE DOCUMENTAL: 0043.002.04.03.005 - OFÍCIO RELATIVO AOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃODATAS-LIMITE: 1998 - 1998QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSSUBFUNÇÃO: 0043.003.03 - EXPEDIENTE DE PESSOALATIVIDADE: 0043.003.03.02 - ELABORAÇÃO DE EXPEDIENTES PARA POSSE, PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO-ATIVIDADE,PROVIMENTO DE CARGO, VACÂNCIA E SUBSTITUIÇÃOSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.003.03.02.009 - PROCESSOPARA PREENCHIMENTO DE FUNÇÃOATIVIDADEDATAS-LIMITE: 1998 - 1998QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSSUBFUNÇÃO: 0043.003.03 - EXPEDIENTE DE PESSOALATIVIDADE: 0043.003.03.07 - CONTENCIOSO DISCIPLINARSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.003.03.07.005 - PROCESSO DEREVISÃO DE PROCESSOADMINISTRATIVO OU DE PROCESSO DE SINDICÂNCIADATAS-LIMITE: 1993 - 2003QUANTIDADES: 4 CAIXA(S) / 0,56 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSSUBFUNÇÃO: 0043.003.04 - CONTROLE DE FREQÜÊNCIAATIVIDADE: 0043.003.04.01 - REGISTRO DE FREQÜÊNCIASÉRIE DOCUMENTAL: 0043.003.04.01.015 - PROCESSO DECONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIOE HORAS-EXTRASDATAS-LIMITE: 1995 - 1996QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSSUBFUNÇÃO: 0043.003.05 - PAGAMENTO DE PESSOALATIVIDADE: 0043.003.05.01 - ELABORAÇÃO DE EXPEDIENTES PARA A FOLHA DE PAGAMENTOSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.003.05.01.018 - PROCESSO DEPAGAMENTO A QUEM DE DIREITODATAS-LIMITE: 1973 - 2009QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSSUBFUNÇÃO: 0043.003.05 - PAGAMENTO DE PESSOALATIVIDADE: 0043.003.05.02 - ELABORAÇÃO DA FOLHA DEPAGAMENTOSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.003.05.02.025 - RELATÓRIO DEPAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃODATAS-LIMITE: 1994 - 1994QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUBFUNÇÃO: 0043.003.06 - SEGURANÇA E MEDICINA DOTRABALHO

ATIVIDADE: 0043.003.06.01 - CONTROLE AMBIENTAL EPRESERVAÇÃO DA SAÚDESÉRIE DOCUMENTAL: 0043.003.06.01.009 - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCATDATAS-LIMITE: 1994 - 2000QUANTIDADES: 4 CAIXA(S) / 0,56 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS EPATRIMONIAISSUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,SERVIÇOS E OBRASATIVIDADE: 0043.004.01.01 - LICITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOSSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.01.001 - CONTRATOSDATAS-LIMITE: 1993 - 2003QUANTIDADES: 12 CAIXA(S) / 1,68 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS EPATRIMONIAISSUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,SERVIÇOS E OBRASATIVIDADE: 0043.004.01.04 - AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAISSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.04.002 - PROCESSO DEAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMODATAS-LIMITE: 1996 - 2009QUANTIDADES: 23 CAIXA(S) / 3,22 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS EPATRIMONIAISSUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,SERVIÇOS E OBRASATIVIDADE: 0043.004.01.05 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSE OBRASSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.05.001 - PROCESSO DECONTRATAÇÃO DE OBRA PÚBLICADATAS-LIMITE: 1981 - 2008QUANTIDADES: 11 CAIXA(S) / 1,54 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS EPATRIMONIAISSUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,SERVIÇOS E OBRASATIVIDADE: 0043.004.01.05 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSE OBRASSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.05.003 - PROCESSO DECONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADODATAS-LIMITE: 2008 - 2008QUANTIDADES: 7 CAIXA(S) / 0,98 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS EPATRIMONIAISSUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,SERVIÇOS E OBRASATIVIDADE: 0043.004.01.05 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSE OBRASSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.05.005 - PROCESSO DECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNSDATAS-LIMITE: 2008 - 2008QUANTIDADES: 5 CAIXA(S) / 0,70 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS EPATRIMONIAISSUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,SERVIÇOS E OBRASATIVIDADE: 0043.004.01.05 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSE OBRASSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.05.006 - PROCESSO DECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOSDATAS-LIMITE: 1992 - 2008QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS EPATRIMONIAISSUBFUNÇÃO: 0043.004.02 - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAISATIVIDADE: 0043.004.02.02 - DEFESA DE BENS PATRIMONIAISSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.02.02.003 - PROCESSODE SINDICÂNCIA RELATIVA À DEFESA DE BENS PATRIMONIAISDATAS-LIMITE: 1990 - 1995QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS EPATRIMONIAISSUBFUNÇÃO: 0043.004.02 - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAISATIVIDADE: 0043.004.02.03 - LOCAÇÃO DE BENS PATRIMONIAISSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.02.03.001 - PROCESSO DELOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDATAS-LIMITE: 2000 - 2007QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,18 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS EPATRIMONIAISSUBFUNÇÃO: 0043.004.02 - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAISATIVIDADE: 0043.004.02.05 - ARROLAMENTO E BAIXA DEBENS PATRIMONIAISSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.02.05.002 - PROCESSODE ARROLAMENTO DE BENS EXCEDENTES, INSERVÍVEIS OUEM DESUSODATAS-LIMITE: 2005 - 2005QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/LUNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSOÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS EPATRIMONIA
SUBFUNÇÃO: 0043.004.03 - CONTROLE DE ALMOXARIFADO
ATIVIDADE: 0043.004.03.02 - FORMAÇÃO DE ESTOQUE OU
REPOSIÇÃO DE MATERIAL
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.03.02.002 - PEDIDO DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DATAS-LIMITE: 1993 - 1993
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.04 - CONTROLE DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.004.04.05 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.04.05.001 - PROCESSO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO
DATAS-LIMITE: 1988 - 2000
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.04 - CONTROLE DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.004.04.07 - ADMINISTRAÇÃO DO USO
DE IMÓVEIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.04.07.001 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL
DATAS-LIMITE: 1995 - 1995
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,16 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.04 - CONTROLE DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.004.04.07 - ADMINISTRAÇÃO DO USO
DE IMÓVEIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.04.07.002 - PROCESSO DE
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
DATAS-LIMITE: 1994 - 2007
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.08 - CONTROLE DA GUARDA E DO
USO DE VEÍCULOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.08.006 - NOTIFICAÇÃO
DE MULTA DE TRÂNSITO
DATAS-LIMITE: 2010 - 2017
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,44 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.08 - CONTROLE DA GUARDA E DO
USO DE VEÍCULOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.08.011 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO PARA
FUNCIONÁRIO OU SERVIDOR DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL
DATAS-LIMITE: 2006 - 2014
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.08 - CONTROLE DA GUARDA E DO
USO DE VEÍCULOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.08.013 - PROCESSO DE
SINDICÂNCIA DE ACIDENTE COM VEÍCULO
DATAS-LIMITE: 1992 - 2011
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.09 - CONTROLE DO CONSUMO
DE COMBUSTÍVEL
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.09.003 - PROCESSO DE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
DATAS-LIMITE: 2004 - 2008
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.09 - CONTROLE DO CONSUMO
DE COMBUSTÍVEL
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.09.007 - RELATÓRIO
ANUAL DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
DATAS-LIMITE: 1984 - 2010
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,26 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SUBFUNÇÃO: 0043.005.02 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
ATIVIDADE: 0043.005.02.04 - ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.005.02.04.001 - PROGRAMAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DATAS-LIMITE: 1999 - 2008
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
SUBFUNÇÃO: 0043.004.03 - CONTROLE DE ALMOXARIFADOATIVIDADE: 0043.004.03.02 - FORMAÇÃO DE ESTOQUE OU
REPOSIÇÃO DE MATERIAL
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.03.02.002 - PEDIDO DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DATAS-LIMITE: 1993 - 1993
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.04 - CONTROLE DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.004.04.05 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.04.05.001 - PROCESSO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO
DATAS-LIMITE: 1988 - 2000
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.04 - CONTROLE DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.004.04.07 - ADMINISTRAÇÃO DO USO
DE IMÓVEIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.04.07.001 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL
DATAS-LIMITE: 1995 - 1995
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,16 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.04 - CONTROLE DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.004.04.07 - ADMINISTRAÇÃO DO USO
DE IMÓVEIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.04.07.002 - PROCESSO DE
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
DATAS-LIMITE: 1994 - 2007
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.08 - CONTROLE DA GUARDA E DO
USO DE VEÍCULOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.08.006 - NOTIFICAÇÃO
DE MULTA DE TRÂNSITO
DATAS-LIMITE: 2010 - 2017
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,44 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.08 - CONTROLE DA GUARDA E DO
USO DE VEÍCULOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.08.011 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO PARA
FUNCIONÁRIO OU SERVIDOR DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL
DATAS-LIMITE: 2006 - 2014
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.08 - CONTROLE DA GUARDA E DO
USO DE VEÍCULOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.08.013 - PROCESSO DE
SINDICÂNCIA DE ACIDENTE COM VEÍCULO
DATAS-LIMITE: 1992 - 2011
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.09 - CONTROLE DO CONSUMO
DE COMBUSTÍVEL
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.09.003 - PROCESSO DE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
DATAS-LIMITE: 2004 - 2008
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.09 - CONTROLE DO CONSUMO
DE COMBUSTÍVEL
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.09.007 - RELATÓRIO
ANUAL DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
DATAS-LIMITE: 1984 - 2010
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,26 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SUBFUNÇÃO: 0043.005.02 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
ATIVIDADE: 0043.005.02.04 - ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.005.02.04.001 - PROGRAMAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DATAS-LIMITE: 1999 - 2008
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRASUBFUNÇÃO: 0043.005.02 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
ATIVIDADE: 0043.005.02.05 - RESERVA DE RECURSO,
EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.005.02.05.001 - NOTA DE
EMPENHO
DATAS-LIMITE: 1999 - 2009
QUANTIDADES: 5 CAIXA(S) / 0,70 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SUBFUNÇÃO: 0043.005.02 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
ATIVIDADE: 0043.005.02.06 - ADIANTAMENTO DE DESPESAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.005.02.06.003 - PROCESSO DE
ADIANTAMENTO
DATAS-LIMITE: 2008 - 2008
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SUBFUNÇÃO: 0043.005.02 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
ATIVIDADE: 0043.005.02.08 - PAGAMENTO DE DESPESAS
ESPECÍFICAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.005.02.08.001 - PLANILHA DE
PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO
DATAS-LIMITE: 1994 - 1994
QUANTIDADES: 4 CAIXA(S) / 0,56 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SUBFUNÇÃO: 0043.005.02 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
ATIVIDADE: 0043.005.02.08 - PAGAMENTO DE DESPESAS
ESPECÍFICAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.005.02.08.006 - PROCESSO DE
PAGAMENTO DE CONTAS DE UTILIDADE PÚBLICA
DATAS-LIMITE: 1980 - 2015
QUANTIDADES: 8 CAIXA(S) / 1,12 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.09 - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E
TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.09.002 - CERTIDÃO OU
DECLARAÇÃO
DATAS-LIMITE: 1996 - 1996
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.001 - CIRCULAR,
AVISO, COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNA
DATAS-LIMITE: 1970 - 2018
QUANTIDADES: 15 CAIXA(S) / 2,10 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 1970 - 2018
QUANTIDADES: 23 CAIXA(S) / 3,22 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
SUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁ
ATIVIDADE: 0043.007.00.03 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO, DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.03.001 - ATESTADO DE
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DATAS-LIMITE: 1990 - 1990
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
SUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁ
ATIVIDADE: 0043.007.00.03 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO, DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.03.003 - MEMORANDO
SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
SUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁ
ATIVIDADE: 0043.007.00.06 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE GRÁFICA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.06.001 - AUTORIZAÇÃO
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DATAS-LIMITE: 1996 - 2018
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕESDE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ATIVIDADE: 0043.001.02.02 - EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.02.02.012 - EXPEDIENTE
DE SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA
DATAS-LIMITE: 1999 - 1999
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 1981 - 2011
QUANTIDADES: 15 CAIXA(S) / 2,10 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.001 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO
DATAS-LIMITE: 1971 - 2011
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.003 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO DE PROJETO PARA ACESSO À RODOVIA
DATAS-LIMITE: 1980 - 2015
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,16 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.004 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE PARADA
DE ÔNIBUS
DATAS-LIMITE: 1995 - 1996
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.005 - PROCESSO
DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA
DATAS-LIMITE: 1993 - 2007
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.006 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO
DE POSTOS DE VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
DATAS-LIMITE: 1992 - 2017
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.007 - PROCESSO DE
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ANÚNCIOS
NAS RODOVIAS
DATAS-LIMITE: 1989 - 1993
QUANTIDADES: 4 CAIXA(S) / 0,56 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.001 - PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO E
ESTUDO DE TRÁFEGO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA
DATAS-LIMITE: 2007 - 2007
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.006 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA - AE
DATAS-LIMITE: 1990 - 1998
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L

sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (220) - 371
SUBFUNÇÃO: 0043.005.02 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
ATIVIDADE: 0043.005.02.07 - PRESTAÇÃO DE CONTAS E
CONTROLE INTERNO
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.005.02.07.001 - PROCESSO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
DATAS-LIMITE: 2014 - 2014
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.001 - CIRCULAR,
AVISO, COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNA
DATAS-LIMITE: 1985 - 2019
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 1990 - 2019
QUANTIDADES: 4 CAIXA(S) / 0,56 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
SUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁ
ATIVIDADE: 0043.007.00.03 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO, DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.03.001 - ATESTADO DE
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DATAS-LIMITE: 1990 - 1999
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.001 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO
DATAS-LIMITE: 1992 - 2011
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.003 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO DE PROJETO PARA ACESSO À RODOVIA
DATAS-LIMITE: 2014 - 2016
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.011 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
E SIMILARES
DATAS-LIMITE: 2006 - 2006
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.03.01.015 - PROCESSO
DE NOTIFICAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DA FAIXA DE
DOMÍNIO
DATAS-LIMITE: 2000 - 2018
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.03.01.016 - PROCESSO
DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR DANOS A BENS RODOVIÁRIOS
DATAS-LIMITE: 2015 - 2015
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 22
TOTAL DE METROS LINEARES = 3,08
EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência,
entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14
lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto
Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às
normas técnicas da ABNT, assim constituído:
Lote 1 - DR 01 - Divisão Regional de Campinas: 69 Dispositivos.
Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada
SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA fica convocada a recolher a
caução no valor de R$701.038,12 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.354-8 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
UNIDADE: 43007 - CADA_COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
SUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁ
ATIVIDADE: 0043.007.00.05 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.05.004 - REQUISIÇÃO
DE CÓPIA
DATAS-LIMITE: 2010 - 2010
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,07 M/L
UNIDADE: 43007 - CADA_COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43007 - CADA_COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À
INFORMAÇÃO
ATIVIDADE: 0043.006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO
DE INFORMAÇÕES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.03.01.002 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
UNIDADE: 43007 - CADA_COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À
INFORMAÇÃO
ATIVIDADE: 0043.006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO
DE INFORMAÇÕES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.03.01.004 - REQUERIMENTO DE PEDIDO DE VISTA DE DOCUMENTO
DATAS-LIMITE: 2013 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 17
TOTAL DE METROS LINEARES = 2,22
--------------------------------
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC N. 38/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 38/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,
SERVIÇOS E OBRAS
ATIVIDADE: 0043.004.01.05 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
E OBRAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.05.001 - PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO DE OBRA PÚBLICA
DATAS-LIMITE: 1992 - 2007
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.02 - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
ATIVIDADE: 0043.004.02.02 - DEFESA DE BENS PATRIMONIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.02.02.003 - PROCESSO
DE SINDICÂNCIA RELATIVA À DEFESA DE BENS PATRIMONIAIS
DATAS-LIMITE: 1997 - 1997
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.09 - CONTROLE DO CONSUMO
DE COMBUSTÍVEL
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.09.003 - PROCESSO DE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
DATAS-LIMITE: 2009 - 2009
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.10 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.10.008 - QUADRO
DEMONSTRATIVO MENSAL DE QUILOMETRAGEM PERCORRIDA
DATAS-LIMITE: 1995 - 1998
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,06 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 3
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,17
------------------------------------
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC N. 30/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 30/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.002 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO DE
REQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS
DATAS-LIMITE: 2011 - 2011
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
DE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ATIVIDADE: 0043.001.02.03 - DEFESA DOS DIREITOS DE
USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.02.03.003 - EXPEDIENTE
DE ACOMPANHAMENTO DA RECLAMAÇÃO OU SUGESTÃO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.007 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 2016 - 2016
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 7
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,98
------------------------
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC N. 36/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 36/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43007 - CADA_COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.002 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
SUBFUNÇÃO: 0043.002.03 - PROMOÇÃO DE EVENTOS OU
CERIMÔNIAS OFICIAIS
ATIVIDADE: 0043.002.03.01 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
OU CERIMÔNIAS OFICIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.002.03.01.001 - AGENDA DE
EVENTOS
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,05 M/L
UNIDADE: 43007 - CADA_COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.001 - CIRCULAR,
AVISO, COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNA
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 4 CAIXA(S) / 0,56 M/L
UNIDADE: 43007 - CADA_COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 2005 - 2019
QUANTIDADES: 5 CAIXA(S) / 0,70 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.007 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 1991 - 1995
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.011 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
E SIMILARES
DATAS-LIMITE: 1991 - 2013
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.03.01.012 - PROCESSO DE
AUTUAÇÃO POR VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ÀS MARGENS DA RODOVIA
DATAS-LIMITE: 1988 - 1999
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.03.01.014 - PROCESSO DE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR ACESSO IRREGULAR
DATAS-LIMITE: 1990 - 2007
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.03.01.015 - PROCESSO
DE NOTIFICAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DA FAIXA DE
DOMÍNIO
DATAS-LIMITE: 1985 - 2018
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43584 - SUBCADA.05_SUBCOMICÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.03.01.016 - PROCESSO
DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR DANOS A BENS RODOVIÁRIOS
DATAS-LIMITE: 1992 - 2007
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 214
TOTAL DE METROS LINEARES = 30,04
-----------------------------------------
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC N. 28/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 28/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43109 - CLA.06_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.002 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO DE
REQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS
DATAS-LIMITE: 2006 - 2008
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,04 M/L
UNIDADE: 43109 - CLA.06_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 1988 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,07 M/L
UNIDADE: 43109 - CLA.06_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA

EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 2 - DR 02 - Divisão Regional de Itapetininga: 129 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$920.828,75 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.355-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 3 - DR 03 - Divisão Regional de Bauru: 89 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada SINALIZADORA PAULISTA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. fica convocada a recolher a caução no valor de R$747.995,29 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.356-1 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der. sp.gov.br). EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 4 - DR 04 - Divisão Regional de Araraquara: 51 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada GSM SINALIZAÇÃO LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$456.416,86 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.357-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 5 - DR 05 - Divisão Regional de Cubatão: 61 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., fica convocada a recolher a caução no valor de R$496.514,90 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.358-5 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 6 - DR 06 - Divisão Regional de Taubaté: 66 Dispositivos. Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada CLD CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$602.621,17 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.359-7 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der. sp.gov.br). EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 7 - DR 07 - Divisão Regional de Assis: 157 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$1.422.958,77 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.360-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der. sp.gov.br). EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 8 - DR 08 - Divisão Regional de Ribeirão Preto: 107 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$1.152.337,49 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.361-5 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 9 - DR 09 - Divisão Regional de São José do Rio Preto: 140 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$1.333.484,41 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.362-7 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 10 - DR 10 - Divisão Regional de São Paulo: 111 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$842.873,80 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.363-9 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 11 - DR 11 - Divisão Regional de Araçatuba: 109 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada FAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$847.511,02 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.364-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 12 - DR 12 - Divisão Regional de Presidente Prudente: 106 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$1.163.804,49 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.365-2 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 13 - DR 13 - Divisão Regional de Rio Claro: 64 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$574.524,71 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.366-4 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). EDITAL Nº 125/2020 - Contratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação, em complemento da existente, de sinalização de segurança nas interseções, confluência, entroncamento ou cruzamento de duas ou mais vias nas rodovias e acessos sob Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Executivo, que integra este Edital como Anexo I observadas às normas técnicas da ABNT, assim constituído: Lote 14 - DR 14 - Divisão Regional de Barretos: 42 Dispositivos Homologada e adjudicada em 18/11/2021 a Contratada TRIGONAL ENGENHARIA LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$346.766,14 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.367-6 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EDITAL Nº 193/2021 CO - Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 11 lotes para a Fase 3, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber: LOTE 04 - DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA - DR.4 Homologada e adjudicada em 04/11/2021 a empresa CONSÓRCIO SUPERVISOR NOVA ENGEVIX - AGÊNCIA E fica, pois, a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 99.944,01 e assinar o contrato nº 21.341-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).