EDITAL

10/01/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Administração de Pessoal
Comunicado
A Diretora da DHA Torna Pública, de acordo com o artigos 32ºdo Decreto 57.884, de 19-03-2012 e com o Edital de Abertura
007/2019, publicado no D.O. de 27-12-2019, a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos servidores que preencheram todos os requisitos para participarem do PROCESSO DE PROGRESSÃO referente ao ano de 2016, de que trata a L.C. 1.157/2011, alterada pela L.C. 1.199/2013
e L.C. 1.250/2014, conforme relação abaixo.
DISPOSIÇÕES GERAIS
DA CLASSIFICAÇÃO

1. A lista de classificação para fins de progressão corresponderá à média aritmética dos resultados positivos das 2(duas) notas
das Avaliações de Desempenho Individual de que trata o item 3.2.2, do Capítulo II do Edital 007/2019, em ordem decrescente de
pontuação.
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
1. Em caso de igualdade de pontuação terá preferência sucessivamente à classificação, o candidato que obtiver:
I) Maior tempo de efetivo exercício na classe;
II) Maior tempo de serviço público estadual;
III) Maior idade, contados até 31-12-2015.
1.2. Os tempos a que se referem os subitens I e II do item anterior, serão apurados utilizando-se os mesmos critérios para
concessão do adicional por tempo de serviço, contados até 31-12-2015.
DOS RECURSOS
1. Caberá recurso, uma única vez, quanto à relação dos servidores classificados, dirigido ao órgão setorial de recursos humanos
do Departamento de Estradas de Rodagem, nos endereços constantes no Anexo II, do Edital citado, no prazo máximo de 3 (três) dias
úteis contados a partir desta publicação.
1.1 Os recursos deverão ser encaminhados, exclusivamente mediante requerimento do interessado, devidamente fundamentados, observado o prazo constante do item 1.
1.2 Não serão analisados recursos impetrados fora do prazo estipulado no item 1 ou impetrados por qualquer outra forma senão
a descrita no item 1.1 ou sem a devida fundamentação.
1.3 O resultado dos recursos será publicado em edital específico.
CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROGRESSÃO 2016.
Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Laboratório
Total de servidores aptos a concorrer: 2
Total de vagas: 2
Sendo:
Classif Nome RG Cargo Enquad.
Atual
ADI 2015 ADI 2016 MA ADI's Classe (dias)
até 31/12/15
Serv. Públ. (dias)
até 31/12/15
Idade (dias) até
31/12/15
D.R. Situação
1 Jair Galdino de Souza 325418305 Auxiliar de Laboratório 1/C 100 100 100,0 2.944 2.944 14.047 9 classificado
2 Jaime Tagliacoli 8512701-2 Auxiliar de Laboratório 1/H 99 100 99,5 14.066 14.066 24.288 11 classificado
Cargo/Função-Atividade: Técnico de Laboratório
Total de servidores aptos a concorrer: 5
Total de vagas: 5
Sendo:
Classif Nome RG Cargo Enquad.
Atual
ADI 2015 ADI 2016 MA ADI's Classe (dias)
até 31/12/15
Serv. Públ. (dias)
até 31/12/15
Idade (dias)
até 31/12/15
D.R. Situação
1 Teresinha de Souza
Scheffknecht
5137510-2 Técnico de Laboratório 1/E 100 100 100,0 10.953 14.113 23.316 7 classificado
2 Rosangela Aparecida
da Cunha
11708124 Técnico de Laboratório 1/C 98 99 98,5 11.970 11.970 20.998 11 classificado
3 Marcos Pereira Lima 17364922-1 Técnico de Laboratório 1/C 96 99 97,5 11.118 11.118 18.808 11 classificado
4 Rubens Franco 8203769-3 Técnico de Laboratório 1/E 97 97 97,0 11.954 11.954 22.250 7 classificado
5 Sandra Cristiane da
Costa
18035356 Técnico de Laboratório 1/C 95,0 95,0 95,0 9.940 9.940 16.821 3 não classificado
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO
Notificação
De acordo com o que dispõe o artigo 142 do Decreto 13.426 de 16.03.79, e a deliberação do Colegiado do Conselho de Defesa
do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado/ Condephaat, e conforme deliberação constante do Processo
39692/2000 datada de 13-08-2001 - Ata 1210, notificamos a todos os interessados a abertura do estudo de tombamento de 12
carros de passageiros, conforme tabela anexa, localizados nos pátios ferroviários nos municípios de Mairinque, Anhembi, Ribeirão
Preto e Botucatu, com sua devida inclusão no referido processo.
Nos termos do parágrafo único do já citado artigo 142 e do artigo 146 do mesmo Decreto, a deliberação ordenando o tombamento ou a abertura do processo de tombamento assegura, desde logo, a preservação dos bens até decisão final da autoridade
competente, ficando, portanto, proibida qualquer intervenção que possa vir a descaracterizar os referidos bens, sem prévia autorização do Condephaat, podendo ser punido o descumprimento do acima disposto com as sanções penais previstas no artigo 63 da
Lei Federal 9605, de 12-12-1998, as sanções administrativas previstas na Lei Estadual 10.774, de 01-03-2001, regulamentada pelo
Decreto Estadual 48.439, de 21-12-2004, além das consequências de natureza civil previstas na legislação vigente.
ANEXO

RELAÇÃO DE CARROS DE PASSAGEIROS HISTÓRICOS - EF SOROCABANA
TREM OURO VERDE
NÚMERO ATUAL NÚMERO EFS SERVIÇO ANO LOCAL ATUAL RESPONSÁVEL

QC 4460/QNC 984460-1 EF-202 Bagagem-Correio 1937 Eng. Acrísio(Mairinque/SP) Rumo(arrendado)
QC 4482 B-202 1ª Classe 1937 Piramboia(Anhembi/SP) DNIT
QC 4427 C-202 2ª Classe 1937 Piramboia(Anhembi/SP) Rumo(arrendado)
QC 4448 R-201 Restaurante 1937 Ribeirão Preto/SP DNIT
QC 4404 BDL-202 Dormitório-Salão 1937 Botucatu/SP DNIT
TREM BANDEIRANTE
QC 3732/QC 4462 EF-302 BAGAGEM-CORREIO 1944 BOTUCATU/SP DNIT
QC 4499 C-302 2ª Classe 1944 Ribeirão Preto/SP Rumo(arrendado)
TREM ADMINISTRATIVO
QC 4551 A-301 ADMINISTRAÇÃO 1953 MAIRINQUE/SP DNIT
QC 45452 A-302 Administração 1952 Mairinque/SP DNIT
SÉRIE 400
QC 4490 B-403 1ª Classe 1945 Botucatu/SP DNIT
SÉRIE CT - SETOR CANTAREIRA
QC 4446 CT-452 2ª Classe 1946 Botucatu/SP DNIT
SÉRIE 600
QC 4555 n/ident. 2ª Classe 1952 Piramboia(Anhembi/SP) Rumo(arrendado)