EDITAL
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Comunicado
Anexo III
Departamento de Estradas de Rodagem
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos SPDOC
22/2020
O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/
Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação
de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com
os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estadode São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir
do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o)
Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer
às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de
Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição,
Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de
Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 0043.031.02 - Operação Rodoviária
Atividade: 0043.031.02.03 - Controle das Condições de
Segurança Rodoviária
Série Documental: 0043.031.02.03.007 - Processo de Autorização Especial De
Trânsito - Aet
Datas-Limite: 2015 - 2015
Quantidades: 8 Caixa(S) / 1,12 M/L
Total de Caixas = 8
Total de Metros Lineares = 1,12
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc
25/2020
O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/
Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação
de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com
os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir
do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o)
Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer
às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de
Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição,
Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de
Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Unidade: 43402 - Dme_divisão de Equipamento e Patrimônio
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.004 - Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 0043.004.02 - Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 0043.004.02.01 - Cadastro e Chapeamento de
Bens Patrimoniais
Série Documental: 0043.004.02.01.002 - Inventário Físico-
-Financeiro de Bens Patrimoniais
Datas-Limite: 1939 - 2011
Quantidades: 32 Caixa(S) / 4,48 M/L
Total de Caixas = 32
Total de Metros Lineares = 4,48
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc
26/2020
O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/
Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação
de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com
os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir
do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o)
Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer
às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de
Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição,
Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de
Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Unidade: 43117 - Cla.14_Seção de Comunicações
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.005 - Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 0043.005.02 - Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 0043.005.02.06 - Adiantamento de Despesas
Série Documental: 0043.005.02.06.003 - Processo de Adiantamento
Datas-Limite: 2012 - 2015
Quantidades: 2 Caixa(S) / 0,29 M/L
Unidade: 43117 - Cla.14_Seção de Comunicações
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.005 - Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 0043.005.02 - Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 0043.005.02.08 - Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 0043.005.02.08.006 - Processo de Pagamento de Contas De
Utilidade Pública
Datas-Limite: 2008 - 2015
Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,14 M/L
Unidade: 43117 - Cla.14_Seção de Comunicações
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 0043.031.01 - Gerenciamento Rodoviário
Atividade: 0043.031.01.02 - Controle da Ocupação Rodoviária
Série Documental: 0043.031.01.02.006 - Processo de Autorização para Instalação
De Postos de Venda de Produtos Hortifrutigranjeiros
Datas-Limite: 1991 - 2017
Quantidades: 5 Caixa(S) / 0,70 M/L
Unidade: 43117 - Cla.14_Seção de Comunicações
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 0043.031.01 - Gerenciamento Rodoviário
Atividade: 0043.031.01.02 - Controle da Ocupação Rodoviária
Série Documental: 0043.031.01.02.007 - Processo de Concessão de Licença para Exploração de Anúncios Nas Rodovias
Datas-Limite: 1995 - 2017
Quantidades: 3 Caixa(S) / 0,41 M/L
Total de Caixas = 11
Total de Metros Lineares = 1,54
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc
27/2020
O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/
Portaria/Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo
com a Relação de Eliminação de Documentos 22/2020 e
Em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de
Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas
no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Faz Saber a Quem
Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente
à Data de Publicação Deste Edital, a(o) Departamento
de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos
Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer
às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento
de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e
Demonstração de Legitimidade do Pedido,
Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Unidade: 43109 - Cla.06_Seção de Comunicações
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa
Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência
Série Documental: 0043.006.01.10.001 - Circular, Aviso,
Comunicado, Memorando,Comunicação Interna
Datas-Limite: 1978 - 2018
Quantidades: 3 Caixa(S) / 0,42 M/L
Unidade: 43109 - Cla.06_Seção de Comunicações
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa
Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência
Série Documental: 0043.006.01.10.003 - Ofício, Carta,
Requerimento, Moção Ou Voto, Abaixo-Assinado
Datas-Limite: 1978 - 2018
Quantidades: 2 Caixa(S) / 0,28 M/L
Unidade: 43109 - Cla.06_Seção de Comunicações
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa
Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência
Série Documental: 0043.006.01.10.004 - Expediente de
Atendimento
Datas-Limite: 2018 - 2018
Quantidades: 2 Caixa(S) / 0,28 M/L
Total de Caixas = 7
Total de Metros Lineares = 0,98
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc
28/2020
O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/
Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação
de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com
os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir
do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o)
Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer
às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de
Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição,
Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de
Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.004 - Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 0043.004.02 - Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 0043.004.02.01 - Cadastro e Chapeamento de
Bens Patrimoniais
Série Documental: 0043.004.02.01.002 - Inventário Físico-
-Financeiro de Bens
Patrimoniais
Datas-Limite: 1968 - 1981
Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,14 M/L
Total de Caixas = 1
Total de Metros Lineares = 0,14
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc
29/2020
O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/
Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação
de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com
os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir
do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o)
Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer
às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de
Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição,
Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de
Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.005 - Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 0043.005.02 - Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 0043.005.02.08 - Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 0043.005.02.08.017 - Processo de Pagamento de Restituição
Datas-Limite: 2013 - 2014
Quantidades: 3 Caixa(S) / 0,42 M/L
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 0043.031.02 - Operação Rodoviária
Atividade: 0043.031.02.03 - Controle das Condições de
Segurança Rodoviária
Série Documental: 0043.031.02.03.007 - Processo de Autorização Especial de Trânsito - Aet
Datas-Limite: 2015 - 2015
Quantidades: 7 Caixa(S) / 0,98 M/L
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 0043.031.03 - Fiscalização Rodoviária
Atividade: 0043.031.03.01 - Controle de Infrações e Aplicação de Penalidades
Série Documental: 0043.031.03.01.008 - Processo de Suspensão, Reativação e Cancelamento de Multas
Datas-Limite: 2016 - 2016
Quantidades: 4 Caixa(S) / 0,56 M/L
Total de Caixas = 14
Total de Metros Lineares = 1,96
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc
30/2020
O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/
Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação
de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com
os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir
do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o)
Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer
às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de
Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição,
Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de
Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.005 - Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 0043.005.02 - Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 0043.005.02.08 - Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 0043.005.02.08.011 - Processo de Pagamento de Honorários
Datas-Limite: 2014 - 2015
Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,05 M/L
Total de Caixas = 1
Total de Metros Lineares = 0,05
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc 02/2021
O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/
Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação
de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com
os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir
do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o)
Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer
às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de
Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição,
Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de
Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa
Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência
Série Documental: 0043.006.01.10.001 - Circular, Aviso,
Comunicado, Memorando, Comunicação Interna
Datas-Limite: 2010 - 2018
Quantidades: 3 Caixa(S) / 0,42 M/L
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 0043.031.02 - Operação Rodoviária
Atividade: 0043.031.02.02 - Controle da Prestação de
Serviços Nas Rodovias
Série Documental: 0043.031.02.02.002 - Processo de Habilitação de Empresas para Prestação de Serviço de Escolta
Datas-Limite: 2020 - 2020
Quantidades: 5 Caixa(S) / 0,70 M/L
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 0043.031.02 - Operação Rodoviária
Atividade: 0043.031.02.03 - Controle das Condições de
Segurança Rodoviária
Série Documental: 0043.031.02.03.007 - Processo de Autorização Especial de Trânsito - Aet
Datas-Limite: 2015 - 2015
Quantidades: 6 Caixa(S) / 0,84 M/L
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 0043.031.03 - Fiscalização Rodoviária
Atividade: 0043.031.03.01 - Controle de Infrações e Aplicação de Penalidades
Série Documental: 0043.031.03.01.008 - Processo de Suspensão, Reativação e Cancelamento de Multas
Datas-Limite: 2016 - 2016
Quantidades: 2 Caixa(S) / 0,28 M/L
Total de Caixas = 16
Total de Metros Lineares = 2,24
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc
04/2021
O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/
Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação
de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com
os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir
do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o)
Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer
às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de
Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição,
Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de
Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa
Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência
Série Documental: 0043.006.01.10.001 - Circular, Aviso,
Comunicado, Memorando,
Comunicação Interna
Datas-Limite: 2007 - 2017
Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,14 M/L
Total de Caixas = 1
Total de Metros Lineares = 0,14
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc
05/2021
O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/
Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação
de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com
os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir
do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o)
Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer
às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de
Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição,
Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de
Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.003 - Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 0043.003.04 - Controle de Freqüência
Atividade: 0043.003.04.01 - Registro de Freqüência
Série Documental: 0043.003.04.01.003 - Boletim de Freqüência
Datas-Limite: 2013 - 2015
Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,09 M/L
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.004 - Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 0043.004.03 - Controle de Almoxarifado
Atividade: 0043.004.03.03 - Recebimento e Conferência
Série Documental: 0043.004.03.03.001 - Atestado de Recebimento de Material
Datas-Limite: 2018 - 2018
Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,03 M/L
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa
Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência
Série Documental: 0043.006.01.10.001 - Circular, Aviso,
Comunicado, Memorando,
Comunicação Interna
Datas-Limite: 2004 - 2019
Quantidades: 7 Caixa(S) / 0,98 M/L
Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der
Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa
Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência
Série Documental: 0043.006.01.10.003 - Ofício, Carta,
Requerimento, Moção Ou Voto, Abaixo-Assinado
Datas-Limite: 2000 - 2019
Quantidades: 5 Caixa(S) / 0,70 M/L
Total de Caixas = 14
Total de Metros Lineares = 1,80
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 02/2021
- Manual
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, Instituída pela Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16-08-2012,
em Conformidade com os Prazos Definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de
São Paulo: Atividades-Meio e Atividades-Fim do Departamento
Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, o Departamento de
Estradas de Rodagem, Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no
Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias
de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido,
Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: 001. Organização Administrativa
Subfunção: 001.01. Ordenamento Jurídico
Atividade: 001.01.04. Acompanhamento e Instrução de
Ações Judiciais e Administrativas
Série Documental: 001.01.04.001. Expediente de Acompanhamento de Ação Judicial
Datas-Limite: 1990/2015
Quantidade (Metros Lineares): 4,25
Função: 001. Organização Administrativa
Subfunção: 001.01. Ordenamento Jurídico
Atividade: 001.01.04. Acompanhamento e Instrução de
Ações Judiciais e Administrativas
Série Documental: 001.01.04.002. Expediente de Atendimento de Requisições, Ordens Judiciais Ou Administrativas.
Datas-Limite: 1990/2010
Quantidade (Metros Lineares): 3,87
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 003.03.04. Concessão de Direitos, Vantagens e
Benefícios.
Série Documental: 003.03.04.011. Processo de Concessão e
Incorporação de Vantagens Pecuniárias
Datas-Limite: 2005/2015
Quantidade (Metros Lineares): 0,86
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.04 Controle de Frequência
Atividade: 003.04.01 Registro de Frequência
Série Documental: 003.04.01.001 Atestado de Frequência
Datas-Limite: 2001/2007
Quantidade (Metros Lineares): 1,02
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.04 Controle de Frequência
Atividade: 003.04.01 Registro de Frequência
Série Documental: 003.04.01.003 Boletim de Frequência
Datas-Limite: 2001/2007
Quantidade (Metros Lineares): 1,64
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.05 Pagamento de Pessoal
Atividade: 003.05.01 Elaboração de Expedientes para a
Folha de Pagamento
Série Documental: 003.05.01.008 Processo de Cálculo de
Incorporação de Vantagens Pecuniárias
Datas-Limite: 2009/2015
Quantidade (Metros Lineares): 0,78
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.01. Gerenciamento Rodoviário
Atividade: 031.01.02. Controle da Ocupação Rodoviária
Série Documental: 031.01.02.006 Processo de Autorização
para Instalação de Postos de Venda de Produtos Hortifrutigranjeiros
Datas-Limite: 2012/2017
Quantidade (Metros Lineares): 2,80
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Atividade: 031.01.02. Controle da Ocupação Rodoviária
Série Documental: 031.01.02.007. Processo de Concessão
de Licença para Exploração de Anúncios Nas Rodovias
Datas-Limite: 1991/2005
Quantidade (Metros Lineares): 3,44
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.02. Controle da Prestação de Serviços
Nas Rodovias
Série Documental: 031.02.02.001. Processo de Autorização
para Prestação de Serviço de Guinchamento.
Datas-Limite: 2010/2014
Quantidade (Metros Lineares): 0,98
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.03. Controle das Condições de Segurança
Rodoviária
Série Documental: 031.02.03.007. Processo de Autorização
Especial de Trânsito - Aet
Datas-Limite: 2004/2015
Quantidade (Metros Lineares): 78,26
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.03. Controle das Condições de Segurança
Rodoviária
Série Documental: 031.02.03.009. Processo de Autorização
para Transporte de Trabalhadores Rurais
Datas-Limite: 1998/2015
Quantidade (Metros Lineares): 3,36
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01 Controle de Infrações e Aplicação de
Penalidades
Série Documental: 031.03.01.008 Processo de Suspensão,
Reativação e Cancelamento de Multas
Datas-Limite: 2014/2015
Quantidade (Metros Lineares): 1,98
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01 Controle de Infrações e Aplicação de
Penalidades
Série Documental: 031.03.01.010 Processo de Baixa por
Pagamento de Multa
Datas-Limite: 2011/2015
Quantidade (Metros Lineares): 2,54
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.03. Cadastramento de Fornecedores e
Prestadores de Serviços
Série Documental: 004.01.03.003. Processo de Registro
Cadastral
Datas-Limite: 1985/1998
Quantidade (Metros Lineares): 4,02
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.04. Aquisição de Bens Materiais e Patrimoniais
Série Documental: 004.01.04.001. Processo de Aquisição de
Bens de Informática e Automação
Datas-Limite: 1997/2001
Quantidade (Metros Lineares): 2,68
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.04. Aquisição de Bens Materiais e Patrimoniais
Série Documental: 004.01.04.002. Processo de Aquisição de
Material de Consumo
Datas-Limite: 2001/2008
Quantidade (Metros Lineares): 5,88
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.05. Contratação de Serviços e Obras Série Documental: 004.01.05.005. Processo de Contratação
de Serviços Comuns
Datas-Limite: 2001/2008
Quantidade (Metros Lineares): 4,52
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série Documental: 004.01.05.006. Processo de Contratação
de Serviços Terceirizados
Datas-Limite: 2000/2003
Quantidade (Metros Lineares): 2,48
Função: 004 Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.02 Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 004.02.01 Cadastro e Chapeamento de Bens
Patrimoniais
Série Documental: 004.02.01.002 Inventário Físico-Financeiro de Bens Patrimoniais
Datas-Limite: 1970-2011
Quantidade: 1.276 Caixas
Observações Complementares: Prontuários de Bens Móveis
Permanentes (Bens Baixados)
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.05. Reserva de Recurso, Empenho e
Liquidação da Despesa
Série Documental: 005.02.05.001. Nota de Empenho
Datas-Limite: 2008/2011
Quantidade (Metros Lineares): 6,86
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.05. Reserva de Recurso, Empenho e
Liquidação da Despesa
Série Documental: 005.02.05.002 Nota de Lançamento de
Liquidação da Despesa
Datas-Limite: 2008/2011
Quantidade (Metros Lineares): 6,18
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.05. Reserva de Recurso, Empenho e
Liquidação da Despesa
Série Documental: 005.02.05.003 Nota de Reserva
Datas-Limite: 2008/2011
Quantidade (Metros Lineares): 5,84
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.06. Adiantamento de Despesas
Série Documental: 005.02.06.003. Processo de Adiantamento
Datas-Limite: 2008/2011
Quantidade (Metros Lineares): 7,68
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 005.02.08.006. Processo de Pagamento
de Contas de Utilidade Pública
Datas-Limite: 1989/2011
Quantidade (Metros Lineares): 39,42
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 005.02.08.008. Processo de Pagamento
de Diárias e Ajuda de Custo
Datas-Limite: 1978/2011
Quantidade (Metros Lineares): 4,66
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 005.02.08.011. Processo de Pagamento
de Honorários
Datas-Limite: 2006/2011
Quantidade (Metros Lineares): 6,36
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 005.02.08.012. Processo de Pagamento
de Impostos e Taxas
Datas-Limite: 2004/2011
Quantidade (Metros Lineares): 1,69
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 005.02.08.017. Processo de Pagamento
de Restituição
Datas-Limite: 2009/2011
Quantidade (Metros Lineares): 3,44
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.09 Controle da Receita
Série Documental: 005.02.09.001 Demonstrativo Mensal
de Arrecadação
Datas-Limite: 2004/2008
Quantidade (Metros Lineares): 18,46
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.11. Controle da Contabilidade
Série Documental: 005.02.11.006 Extrato Bancário
Datas-Limite: 2000/2011
Quantidade (Metros Lineares): 5,48
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.11. Controle da Contabilidade
Série Documental: 005.02.11.021. Relatório Contábil
Datas-Limite: 2000/2011
Quantidade (Metros Lineares): 3,10
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.11. Controle da Contabilidade
Série Documental: 005.02.11.023 Relatório de Conciliação
Bancária
Datas-Limite: 2001/2011
Quantidade (Metros Lineares): 22,12
Função: 006. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa
Atividade: 006.01.04. Distribuição e Acompanhamento do
Trâmite
Série Documental: 006.01.04.002. Relação de Remessa de
Documentos
Datas-Limite: 2004/2015
Quantidade (Metros Lineares): 14,98
Função: 006. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa
Atividade: 006.01.10. Controle de Correspondência
Série Documental: 006.01.10.001. Circular, Aviso, Comunicado, Memorando, Comunicação Interna.
Datas-Limite: 2006/2018
Quantidade (Metros Lineares): 28,43
Função: 006. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa
Atividade: 006.01.10. Controle de Correspondência
Série Documental: 006.01.10.003. Ofício, Carta, Requerimento, Moção Ou Voto, Abaixoassinado.
Datas-Limite: 1987/2018
Quantidade (Metros Lineares): 32,84
Função: 006. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa
Atividade: 006.01.10. Controle de Correspondência
Série Documental: 006.01.10.004. Expediente Atendimento
Datas-Limite: 2003/2018
Quantidade (Metros Lineares): 75,41 Função: 006. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 006.03 Promoção do Acesso à Informação
Atividade: 006.03.01 Busca e Fornecimento de Informações
Série Documental: 006.03.01.002 Expediente de Atendimento de Pedido de Informações
Datas-Limite: 2014/2018
Quantidade (Metros Lineares): 12,35
Total em Metros Lineares: 1.696,66
Comunicado
Edital 389/2019 - CV - Contratação de Serviços Técnicos
especializados para elaboração dos cadastros individuais de
propriedade dos imóveis rurais a serem desapropriados, para
possibilitar as obras de recuperação da pista, pavimentação de
acostamento e implantação de faixas adicionais, da SPI 177/342,
km 0,00 ao km 22,90, trecho Mogi Guaçu - Itapira, conforme
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
da proposta da Contratada e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Homologada e adjudicada em 16-02-2021 a Contratada
ECR Engenharia Ltda, fica convocada a recolher a caução no
valor de R$ 15.468,50 no prazo de 5 dias e assinar o contrato
20.810-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
Edital 300/2019 - TP - Contratação de serviços técnicos
especializados de supervisão e assistência técnica das obras e
serviços de ampliação do vão de navegação da ponte sobre o
Rio Tietê, na Rodovia SP 425, Município de Barbosa, conforme
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
da proposta da Contratada e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Homologada e adjudicada em 16-02-2021 a Contratada
ECR Engenharia Ltda, fica convocada a recolher a caução no
valor de R$ 39.545,69 no prazo de 5 dias e assinar o contrato
20.809-7 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Administração de Pessoal
Comunicado
Processo de Progressão Referente À L.C. 1.157/2011 - Ano
2020 - Homologação. Nos termos do artigo 32 do Decreto
57.884, de 19-03-2012, alterado pelo Decreto 63.855, de 28-11-
2018, de acordo com o Edital de Abertura 005/2020, publicado
no D.O. de 08-01-2021, e à vista da lista de Classificação Final,
publicada no D.O. de 30-01-2021, homologo o processo de
progressão, referente ao exercício de 2020, para os integrantes
das classes abrangidas pela LC 1.157/2011 do Quadro deste
Departamento.