EDITAL

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Comunicado Anexo III Departamento de Estradas de Rodagem Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso Edital de Ciência e Eliminação de Documentos SPDOC 22/2020 O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/ Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estadode São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o) Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 0043.031.02 - Operação Rodoviária Atividade: 0043.031.02.03 - Controle das Condições de Segurança Rodoviária Série Documental: 0043.031.02.03.007 - Processo de Autorização Especial De Trânsito - Aet Datas-Limite: 2015 - 2015 Quantidades: 8 Caixa(S) / 1,12 M/L Total de Caixas = 8 Total de Metros Lineares = 1,12 Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc 25/2020 O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/ Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o) Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Unidade: 43402 - Dme_divisão de Equipamento e Patrimônio Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.004 - Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: 0043.004.02 - Controle de Bens Patrimoniais Atividade: 0043.004.02.01 - Cadastro e Chapeamento de Bens Patrimoniais Série Documental: 0043.004.02.01.002 - Inventário Físico- -Financeiro de Bens Patrimoniais Datas-Limite: 1939 - 2011 Quantidades: 32 Caixa(S) / 4,48 M/L Total de Caixas = 32 Total de Metros Lineares = 4,48 Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc 26/2020 O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/ Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o) Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Unidade: 43117 - Cla.14_Seção de Comunicações Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.005 - Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 0043.005.02 - Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 0043.005.02.06 - Adiantamento de Despesas Série Documental: 0043.005.02.06.003 - Processo de Adiantamento Datas-Limite: 2012 - 2015 Quantidades: 2 Caixa(S) / 0,29 M/L Unidade: 43117 - Cla.14_Seção de Comunicações Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.005 - Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 0043.005.02 - Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 0043.005.02.08 - Pagamento de Despesas Específicas Série Documental: 0043.005.02.08.006 - Processo de Pagamento de Contas De Utilidade Pública Datas-Limite: 2008 - 2015 Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,14 M/L Unidade: 43117 - Cla.14_Seção de Comunicações Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 0043.031.01 - Gerenciamento Rodoviário Atividade: 0043.031.01.02 - Controle da Ocupação Rodoviária Série Documental: 0043.031.01.02.006 - Processo de Autorização para Instalação De Postos de Venda de Produtos Hortifrutigranjeiros Datas-Limite: 1991 - 2017 Quantidades: 5 Caixa(S) / 0,70 M/L Unidade: 43117 - Cla.14_Seção de Comunicações Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 0043.031.01 - Gerenciamento Rodoviário Atividade: 0043.031.01.02 - Controle da Ocupação Rodoviária Série Documental: 0043.031.01.02.007 - Processo de Concessão de Licença para Exploração de Anúncios Nas Rodovias Datas-Limite: 1995 - 2017 Quantidades: 3 Caixa(S) / 0,41 M/L Total de Caixas = 11 Total de Metros Lineares = 1,54 Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc 27/2020 O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/ Portaria/Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o) Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Unidade: 43109 - Cla.06_Seção de Comunicações Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência Série Documental: 0043.006.01.10.001 - Circular, Aviso, Comunicado, Memorando,Comunicação Interna Datas-Limite: 1978 - 2018 Quantidades: 3 Caixa(S) / 0,42 M/L Unidade: 43109 - Cla.06_Seção de Comunicações Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência Série Documental: 0043.006.01.10.003 - Ofício, Carta, Requerimento, Moção Ou Voto, Abaixo-Assinado Datas-Limite: 1978 - 2018 Quantidades: 2 Caixa(S) / 0,28 M/L Unidade: 43109 - Cla.06_Seção de Comunicações Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência Série Documental: 0043.006.01.10.004 - Expediente de Atendimento Datas-Limite: 2018 - 2018 Quantidades: 2 Caixa(S) / 0,28 M/L Total de Caixas = 7 Total de Metros Lineares = 0,98 Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc 28/2020 O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/ Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o) Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.004 - Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: 0043.004.02 - Controle de Bens Patrimoniais Atividade: 0043.004.02.01 - Cadastro e Chapeamento de Bens Patrimoniais Série Documental: 0043.004.02.01.002 - Inventário Físico- -Financeiro de Bens Patrimoniais Datas-Limite: 1968 - 1981 Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,14 M/L Total de Caixas = 1 Total de Metros Lineares = 0,14 Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc 29/2020 O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/ Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o) Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.005 - Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 0043.005.02 - Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 0043.005.02.08 - Pagamento de Despesas Específicas Série Documental: 0043.005.02.08.017 - Processo de Pagamento de Restituição Datas-Limite: 2013 - 2014 Quantidades: 3 Caixa(S) / 0,42 M/L Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 0043.031.02 - Operação Rodoviária Atividade: 0043.031.02.03 - Controle das Condições de Segurança Rodoviária Série Documental: 0043.031.02.03.007 - Processo de Autorização Especial de Trânsito - Aet Datas-Limite: 2015 - 2015 Quantidades: 7 Caixa(S) / 0,98 M/L Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 0043.031.03 - Fiscalização Rodoviária Atividade: 0043.031.03.01 - Controle de Infrações e Aplicação de Penalidades Série Documental: 0043.031.03.01.008 - Processo de Suspensão, Reativação e Cancelamento de Multas Datas-Limite: 2016 - 2016 Quantidades: 4 Caixa(S) / 0,56 M/L Total de Caixas = 14 Total de Metros Lineares = 1,96 Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc 30/2020 O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/ Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o) Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.005 - Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 0043.005.02 - Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 0043.005.02.08 - Pagamento de Despesas Específicas Série Documental: 0043.005.02.08.011 - Processo de Pagamento de Honorários Datas-Limite: 2014 - 2015 Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,05 M/L Total de Caixas = 1 Total de Metros Lineares = 0,05 Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc 02/2021 O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/ Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o) Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência Série Documental: 0043.006.01.10.001 - Circular, Aviso, Comunicado, Memorando, Comunicação Interna Datas-Limite: 2010 - 2018 Quantidades: 3 Caixa(S) / 0,42 M/L Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 0043.031.02 - Operação Rodoviária Atividade: 0043.031.02.02 - Controle da Prestação de Serviços Nas Rodovias Série Documental: 0043.031.02.02.002 - Processo de Habilitação de Empresas para Prestação de Serviço de Escolta Datas-Limite: 2020 - 2020 Quantidades: 5 Caixa(S) / 0,70 M/L Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 0043.031.02 - Operação Rodoviária Atividade: 0043.031.02.03 - Controle das Condições de Segurança Rodoviária Série Documental: 0043.031.02.03.007 - Processo de Autorização Especial de Trânsito - Aet Datas-Limite: 2015 - 2015 Quantidades: 6 Caixa(S) / 0,84 M/L Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 0043.031.03 - Fiscalização Rodoviária Atividade: 0043.031.03.01 - Controle de Infrações e Aplicação de Penalidades Série Documental: 0043.031.03.01.008 - Processo de Suspensão, Reativação e Cancelamento de Multas Datas-Limite: 2016 - 2016 Quantidades: 2 Caixa(S) / 0,28 M/L Total de Caixas = 16 Total de Metros Lineares = 2,24 Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc 04/2021 O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/ Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o) Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência Série Documental: 0043.006.01.10.001 - Circular, Aviso, Comunicado, Memorando, Comunicação Interna Datas-Limite: 2007 - 2017 Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,14 M/L Total de Caixas = 1 Total de Metros Lineares = 0,14 Edital de Ciência e Eliminação de Documentos Spdoc 05/2021 O(a) Coordenador(A) Da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/ Ato Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, de Acordo com a Relação de Eliminação de Documentos 22/2020 e Em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, a(o) Departamento de Estradas de Rodagem - Der Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.003 - Gestão de Recursos Humanos Subfunção: 0043.003.04 - Controle de Freqüência Atividade: 0043.003.04.01 - Registro de Freqüência Série Documental: 0043.003.04.01.003 - Boletim de Freqüência Datas-Limite: 2013 - 2015 Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,09 M/L Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.004 - Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: 0043.004.03 - Controle de Almoxarifado Atividade: 0043.004.03.03 - Recebimento e Conferência Série Documental: 0043.004.03.03.001 - Atestado de Recebimento de Material Datas-Limite: 2018 - 2018 Quantidades: 1 Caixa(S) / 0,03 M/L Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência Série Documental: 0043.006.01.10.001 - Circular, Aviso, Comunicado, Memorando, Comunicação Interna Datas-Limite: 2004 - 2019 Quantidades: 7 Caixa(S) / 0,98 M/L Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - Der Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência Série Documental: 0043.006.01.10.003 - Ofício, Carta, Requerimento, Moção Ou Voto, Abaixo-Assinado Datas-Limite: 2000 - 2019 Quantidades: 5 Caixa(S) / 0,70 M/L Total de Caixas = 14 Total de Metros Lineares = 1,80 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 02/2021 - Manual A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Instituída pela Portaria Sup/Der-055-15/08/2012, Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16-08-2012, em Conformidade com os Prazos Definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Meio e Atividades-Fim do Departamento Faz Saber a Quem Possa Interessar Que, a Partir do 30º Dia Subsequente à Data de Publicação Deste Edital, o Departamento de Estradas de Rodagem, Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. os Interessados Poderão Requerer às Suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos Ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, Desde Que Tenha Respectiva Qualificação e Demonstração de Legitimidade do Pedido, Dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Função: 001. Organização Administrativa Subfunção: 001.01. Ordenamento Jurídico Atividade: 001.01.04. Acompanhamento e Instrução de Ações Judiciais e Administrativas Série Documental: 001.01.04.001. Expediente de Acompanhamento de Ação Judicial Datas-Limite: 1990/2015 Quantidade (Metros Lineares): 4,25 Função: 001. Organização Administrativa Subfunção: 001.01. Ordenamento Jurídico Atividade: 001.01.04. Acompanhamento e Instrução de Ações Judiciais e Administrativas Série Documental: 001.01.04.002. Expediente de Atendimento de Requisições, Ordens Judiciais Ou Administrativas. Datas-Limite: 1990/2010 Quantidade (Metros Lineares): 3,87 Função: 003. Gestão de Recursos Humanos Subfunção: 003.03. Expediente de Pessoal Atividade: 003.03.04. Concessão de Direitos, Vantagens e Benefícios. Série Documental: 003.03.04.011. Processo de Concessão e Incorporação de Vantagens Pecuniárias Datas-Limite: 2005/2015 Quantidade (Metros Lineares): 0,86 Função: 003. Gestão de Recursos Humanos Subfunção: 003.04 Controle de Frequência Atividade: 003.04.01 Registro de Frequência Série Documental: 003.04.01.001 Atestado de Frequência Datas-Limite: 2001/2007 Quantidade (Metros Lineares): 1,02 Função: 003. Gestão de Recursos Humanos Subfunção: 003.04 Controle de Frequência Atividade: 003.04.01 Registro de Frequência Série Documental: 003.04.01.003 Boletim de Frequência Datas-Limite: 2001/2007 Quantidade (Metros Lineares): 1,64 Função: 003. Gestão de Recursos Humanos Subfunção: 003.05 Pagamento de Pessoal Atividade: 003.05.01 Elaboração de Expedientes para a Folha de Pagamento Série Documental: 003.05.01.008 Processo de Cálculo de Incorporação de Vantagens Pecuniárias Datas-Limite: 2009/2015 Quantidade (Metros Lineares): 0,78 Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 031.01. Gerenciamento Rodoviário Atividade: 031.01.02. Controle da Ocupação Rodoviária Série Documental: 031.01.02.006 Processo de Autorização para Instalação de Postos de Venda de Produtos Hortifrutigranjeiros Datas-Limite: 2012/2017 Quantidade (Metros Lineares): 2,80 Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Atividade: 031.01.02. Controle da Ocupação Rodoviária Série Documental: 031.01.02.007. Processo de Concessão de Licença para Exploração de Anúncios Nas Rodovias Datas-Limite: 1991/2005 Quantidade (Metros Lineares): 3,44 Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária Atividade: 031.02.02. Controle da Prestação de Serviços Nas Rodovias Série Documental: 031.02.02.001. Processo de Autorização para Prestação de Serviço de Guinchamento. Datas-Limite: 2010/2014 Quantidade (Metros Lineares): 0,98 Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária Atividade: 031.02.03. Controle das Condições de Segurança Rodoviária Série Documental: 031.02.03.007. Processo de Autorização Especial de Trânsito - Aet Datas-Limite: 2004/2015 Quantidade (Metros Lineares): 78,26 Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária Atividade: 031.02.03. Controle das Condições de Segurança Rodoviária Série Documental: 031.02.03.009. Processo de Autorização para Transporte de Trabalhadores Rurais Datas-Limite: 1998/2015 Quantidade (Metros Lineares): 3,36 Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária Atividade: 031.03.01 Controle de Infrações e Aplicação de Penalidades Série Documental: 031.03.01.008 Processo de Suspensão, Reativação e Cancelamento de Multas Datas-Limite: 2014/2015 Quantidade (Metros Lineares): 1,98 Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária Atividade: 031.03.01 Controle de Infrações e Aplicação de Penalidades Série Documental: 031.03.01.010 Processo de Baixa por Pagamento de Multa Datas-Limite: 2011/2015 Quantidade (Metros Lineares): 2,54 Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras. Atividade: 004.01.03. Cadastramento de Fornecedores e Prestadores de Serviços Série Documental: 004.01.03.003. Processo de Registro Cadastral Datas-Limite: 1985/1998 Quantidade (Metros Lineares): 4,02 Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras. Atividade: 004.01.04. Aquisição de Bens Materiais e Patrimoniais Série Documental: 004.01.04.001. Processo de Aquisição de Bens de Informática e Automação Datas-Limite: 1997/2001 Quantidade (Metros Lineares): 2,68 Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras. Atividade: 004.01.04. Aquisição de Bens Materiais e Patrimoniais Série Documental: 004.01.04.002. Processo de Aquisição de Material de Consumo Datas-Limite: 2001/2008 Quantidade (Metros Lineares): 5,88 Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras. Atividade: 004.01.05. Contratação de Serviços e Obras Série Documental: 004.01.05.005. Processo de Contratação de Serviços Comuns Datas-Limite: 2001/2008 Quantidade (Metros Lineares): 4,52 Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras. Atividade: 004.01.05. Contratação de Serviços e Obras Série Documental: 004.01.05.006. Processo de Contratação de Serviços Terceirizados Datas-Limite: 2000/2003 Quantidade (Metros Lineares): 2,48 Função: 004 Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: 004.02 Controle de Bens Patrimoniais Atividade: 004.02.01 Cadastro e Chapeamento de Bens Patrimoniais Série Documental: 004.02.01.002 Inventário Físico-Financeiro de Bens Patrimoniais Datas-Limite: 1970-2011 Quantidade: 1.276 Caixas Observações Complementares: Prontuários de Bens Móveis Permanentes (Bens Baixados) Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.05. Reserva de Recurso, Empenho e Liquidação da Despesa Série Documental: 005.02.05.001. Nota de Empenho Datas-Limite: 2008/2011 Quantidade (Metros Lineares): 6,86 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.05. Reserva de Recurso, Empenho e Liquidação da Despesa Série Documental: 005.02.05.002 Nota de Lançamento de Liquidação da Despesa Datas-Limite: 2008/2011 Quantidade (Metros Lineares): 6,18 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.05. Reserva de Recurso, Empenho e Liquidação da Despesa Série Documental: 005.02.05.003 Nota de Reserva Datas-Limite: 2008/2011 Quantidade (Metros Lineares): 5,84 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.06. Adiantamento de Despesas Série Documental: 005.02.06.003. Processo de Adiantamento Datas-Limite: 2008/2011 Quantidade (Metros Lineares): 7,68 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas Série Documental: 005.02.08.006. Processo de Pagamento de Contas de Utilidade Pública Datas-Limite: 1989/2011 Quantidade (Metros Lineares): 39,42 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas Série Documental: 005.02.08.008. Processo de Pagamento de Diárias e Ajuda de Custo Datas-Limite: 1978/2011 Quantidade (Metros Lineares): 4,66 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas Série Documental: 005.02.08.011. Processo de Pagamento de Honorários Datas-Limite: 2006/2011 Quantidade (Metros Lineares): 6,36 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas Série Documental: 005.02.08.012. Processo de Pagamento de Impostos e Taxas Datas-Limite: 2004/2011 Quantidade (Metros Lineares): 1,69 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas Série Documental: 005.02.08.017. Processo de Pagamento de Restituição Datas-Limite: 2009/2011 Quantidade (Metros Lineares): 3,44 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.09 Controle da Receita Série Documental: 005.02.09.001 Demonstrativo Mensal de Arrecadação Datas-Limite: 2004/2008 Quantidade (Metros Lineares): 18,46 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.11. Controle da Contabilidade Série Documental: 005.02.11.006 Extrato Bancário Datas-Limite: 2000/2011 Quantidade (Metros Lineares): 5,48 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.11. Controle da Contabilidade Série Documental: 005.02.11.021. Relatório Contábil Datas-Limite: 2000/2011 Quantidade (Metros Lineares): 3,10 Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira Atividade: 005.02.11. Controle da Contabilidade Série Documental: 005.02.11.023 Relatório de Conciliação Bancária Datas-Limite: 2001/2011 Quantidade (Metros Lineares): 22,12 Função: 006. Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa Atividade: 006.01.04. Distribuição e Acompanhamento do Trâmite Série Documental: 006.01.04.002. Relação de Remessa de Documentos Datas-Limite: 2004/2015 Quantidade (Metros Lineares): 14,98 Função: 006. Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa Atividade: 006.01.10. Controle de Correspondência Série Documental: 006.01.10.001. Circular, Aviso, Comunicado, Memorando, Comunicação Interna. Datas-Limite: 2006/2018 Quantidade (Metros Lineares): 28,43 Função: 006. Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa Atividade: 006.01.10. Controle de Correspondência Série Documental: 006.01.10.003. Ofício, Carta, Requerimento, Moção Ou Voto, Abaixoassinado. Datas-Limite: 1987/2018 Quantidade (Metros Lineares): 32,84 Função: 006. Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa Atividade: 006.01.10. Controle de Correspondência Série Documental: 006.01.10.004. Expediente Atendimento Datas-Limite: 2003/2018 Quantidade (Metros Lineares): 75,41 Função: 006. Gestão de Documentos e Informações Subfunção: 006.03 Promoção do Acesso à Informação Atividade: 006.03.01 Busca e Fornecimento de Informações Série Documental: 006.03.01.002 Expediente de Atendimento de Pedido de Informações Datas-Limite: 2014/2018 Quantidade (Metros Lineares): 12,35 Total em Metros Lineares: 1.696,66 Comunicado Edital 389/2019 - CV - Contratação de Serviços Técnicos especializados para elaboração dos cadastros individuais de propriedade dos imóveis rurais a serem desapropriados, para possibilitar as obras de recuperação da pista, pavimentação de acostamento e implantação de faixas adicionais, da SPI 177/342, km 0,00 ao km 22,90, trecho Mogi Guaçu - Itapira, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da Contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT. Homologada e adjudicada em 16-02-2021 a Contratada ECR Engenharia Ltda, fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 15.468,50 no prazo de 5 dias e assinar o contrato 20.810-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). Edital 300/2019 - TP - Contratação de serviços técnicos especializados de supervisão e assistência técnica das obras e serviços de ampliação do vão de navegação da ponte sobre o Rio Tietê, na Rodovia SP 425, Município de Barbosa, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da Contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT. Homologada e adjudicada em 16-02-2021 a Contratada ECR Engenharia Ltda, fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 39.545,69 no prazo de 5 dias e assinar o contrato 20.809-7 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Administração de Pessoal Comunicado Processo de Progressão Referente À L.C. 1.157/2011 - Ano 2020 - Homologação. Nos termos do artigo 32 do Decreto 57.884, de 19-03-2012, alterado pelo Decreto 63.855, de 28-11- 2018, de acordo com o Edital de Abertura 005/2020, publicado no D.O. de 08-01-2021, e à vista da lista de Classificação Final, publicada no D.O. de 30-01-2021, homologo o processo de progressão, referente ao exercício de 2020, para os integrantes das classes abrangidas pela LC 1.157/2011 do Quadro deste Departamento.