EDITAL

23/09/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 005/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O)
PORTARIA SUP/DER-055-15/02/2012,
EM CONFORMIDADE COM
OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE
DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO,
MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
FUNÇÃO: 031. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUB-FUNÇÃO: 031.03. FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.03.01 CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.03.01.006 PROCESSO DE RECURSO ADMINISTRATIVO POR PENALIDADE DE MULTA
DATAS-LIMITE: 2013 / 2016
QUANTIDADE: 9,94 METROS LINEARES
TOTAL = 9,94 METROS LINEARES
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC nº 23/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O)
PORTARIA SUP/DER-055-15/02/2012, EM CONFORMIDADE COM
OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE
DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA

INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À
DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO,
MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43176 - COP_ADMINISTRAÇÃO PEDÁGIOS, FISCALIZAÇÃO DE PESO E AUT. ESPEC.
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.02 - CONTROLE DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NAS RODOVIAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.02.002 - PROCESSO DE
HABILITAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ESCOLTA
DATAS-LIMITE: 2019 - 2020
QUANTIDADES: 11 CAIXA(S) / 1,54 M/L
UNIDADE: 43176 - COP_ADMINISTRAÇÃO PEDÁGIOS, FISCALIZAÇÃO DE PESO E AUT. ESPEC.
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.007 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 2004 - 2016
QUANTIDADES: 10 CAIXA(S) / 1,40 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 21
TOTAL DE METROS LINEARES = 2,94
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC nº 24/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O)
PORTARIA SUP/DER-055-15/02/2012, EM CONFORMIDADE COM
OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE
DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSAINTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À
DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO,
MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43177 - COPE_AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.007 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 2016 - 2016
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,09 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 1
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,09
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC nº 25/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O)
PORTARIA SUP/DER-055-15/02/2012, EM CONFORMIDADE COM
OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE
DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA
INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À
DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO,
MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.002 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS OU
ADMINISTRATIVAS
DATAS-LIMITE: 2011 - 2011
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
DE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ATIVIDADE: 0043.001.02.03 - DEFESA DOS DIREITOS DE
USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.02.03.003 - EXPEDIENTE
DE ACOMPANHAMENTO DA RECLAMAÇÃO OU SUGESTÃO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 4 CAIXA(S) / 0,56 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,
SERVIÇOS E OBRAS
ATIVIDADE: 0043.004.01.05 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
E OBRAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.05.005 - PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DATAS-LIMITE: 2004 - 2004
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,12 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À
INFORMAÇÃO
ATIVIDADE: 0043.006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO
DE INFORMAÇÕES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.03.01.002 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DATAS-LIMITE: 2002 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.003 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO DE PROJETO PARA ACESSO À RODOVIA
DATAS-LIMITE: 2013 - 2013
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 12
TOTAL DE METROS LINEARES = 1,66
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC nº 26/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O)
PORTARIA SUP/DER-055-15/02/2012, EM CONFORMIDADE COM
OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE
DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSAINTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À
DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO,
MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.008 - EXPEDIENTE
DE DECLARAÇÃO DE ÁREA CONFRONTANTE COM FAIXA DE
DOMÍNIO
DATAS-LIMITE: 2010 - 2011
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,16 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.007 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 2016 - 2016
QUANTIDADES: 4 CAIXA(S) / 0,56 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.03.01.008 - PROCESSO
DE SUSPENSÃO, REATIVAÇÃO E CANCELAMENTO DE MULTAS
DATAS-LIMITE: 2017 - 2017
QUANTIDADES: 5 CAIXA(S) / 0,70 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 10
TOTAL DE METROS LINEARES = 1,42