EDITAL

04/04/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Comunicado
Edital 028/2018 - CO - Execução das obras e serviços de melhoramentos, recapeamento, pavimentação dos acostamentos e implantação de dispositivos de acesso e retorno da SPA 060/056 do km 0,00 ao km 3,40, no município de Santa Isabel, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXIX, que integra o Edital da licitação 028/2018 - CO, proposta da Contratada e demais documentos constantes do Protocolo nº DER/1798714/2019, observadas as normas técnicas ABNT. Homologada e adjudicada em 27-03-2020 a Contratada COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 502.611,20 no prazo de 05 dias e assinar o contrato 20.544-8 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).


Edital 186/2019 - TP - Contratação de serviços técnicos
especializados para prestação de serviços de plantio compensatório e manutenção de espécies arbóreas nativas (preparo do solo, plantio e manutenção), em área de 12,50 hectares por44 meses, na fazenda Campo Belo, localizada no município de Panorama/SP, que integra o Edital da licitação 186/2019 - TP, proposta da Contratada e demais documentos constantes do Protocolo/DER/1762571/2019, observadas as normas técnicas da ABNT. Homologada e adjudicada em 01-04-2020 a Contratada SARTORI COMÉRCIO E PAISAGISMO LTDA, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$ 28.030,94 no prazo de 05 dias e assinar o contrato 20.567-9 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Comunicado
Edital 379/2019 - CV - Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico de duplicação e melhorias da estrada do M'Boi Mirim, desde o Terminal Jardim Ângela
até a Rua Riberalta, com cerca de 800m de extensão e desde a Avenida dos Funcionários Públicos até a Divisa dos Municípios de São Paulo e Itapecerica da Serra, com cerca de 1.200m de extensão e revisão do projeto básico existente entre a Rua Riberalta e a Avenida dos Funcionários Púbicos, com 4.300m de extensão, no Município de São Paulo, conforme as especificações técnicas
constantes do Termo de Referencia, da proposta da Contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT. Homologada
e adjudicada em 01-04-2020 à empresa ENCIBRA S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA fica, pois a mesma convocada recolher a caução no valor de R$ 14.912,51 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato 20.591-6 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Comunicado
Edital Nº SDP 362/2019 - contratação de serviços de Auditoria das Demonstrações Financeiras para o Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo (Fases I e II),doravante denominado "Programa" financiado com o Empréstimo 3127/OC-BR e 3276/OC-BR do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Homologada e adjudicada em 30-03-2020 a Contratada ERNST&YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S (EY), ficando o mesmo convocado a assinar o contrato 20.593-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Comunicado
Edital 380/2019 - CV - Contratação de Empresa especializada para elaboração do Projeto Básico de Recuperação da Pista e melhorias da SP 214, do km 31,01 ao km 33,20(cruzamento com o Rodoanel Mario Covas) Município de Itapecerica da Serra, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da Contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT. Homologada e adjudicada em 30-03-2020 a Contratada ENCIBRA S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 12.470,42 no prazo de 05 dias e assinar o contrato 20.583-7 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Comunicado
Edital 224/2019 - TP - Contratação de Obras e serviços para construção de duas novas pontes, sobre o Córrego Boa Vista, no Km 125,82, da SP 461,
Município de Votuporanga, inclusive elaboração do projeto executivo, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra o Edital da licitação 224/2019 - TP, proposta da Contratada e demais documentos
constantes do Protocolo nº DER/2008033/2019, observadas as normas técnicas ABNT. Homologada e adjudicada em 17-02- 2020 a Contratada MISORELLI-PALMIERI LTDA, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Comunicado
Edital 020/2018 - CO - Contratação da 2ª etapa do projeto de plantio compensatório denominado Fase III, para cumprimento do passivo de compensação ambiental devida pelo DER em Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, divididos em 2 lotes, conforme Termo de Referência constantes do Anexo XXVIII, que integra este Edital observada às normas técnicas ABNT, assim constituídos:
Lote 1: composto por 200 hectares no Parque Estadual Aguapeí, da Fundação Florestal da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em área demarcada e denominada de Área 01.
Homologada e adjudicada em 30-03-2020 a empresa PLANTAR E VIVA VERDE SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA fica, pois a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 246.000,00, no prazo de 05 dias e assinar o contrato 20.545-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Edital 020/2018 - CO - Contratação da 2ª etapa do projeto
de plantio compensatório denominado Fase III, para cumprimento do passivo de compensação ambiental devida pelo DER em 
Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, divididos
em 2 lotes, conforme Termo de Referência constantes do Anexo XXVIII, que integra este Edital observada às normas técnicas ABNT, assim constituídos:
Lote 2: composto por 250 hectares no Parque Estadual do Aguapeí, da Fundação Florestal da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em área demarcada e denominada  Área 02.
Homologada e adjudicada em 30-03-2020 a empresa SARTORI COMÉRCIO E PAISAGISMO LTDA fica, pois a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 333.497,62, no prazo de 05 dias e assinar o contrato 20.546-1 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).


Comunicado 

Edital 008/2019 - TP - Contratação das obras e serviços de implantação de Dispositivo de acesso e retorno no km 76,45, da SP 088, município de Biritiba Mirim, inclusive a elaboração do projeto executivo, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXVII, que integra o Edital da licitação 008/2019 - TP, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Protocolo nº DER/1808653/2019, observadas as normas técnicas ABNT. Homologada e adjudicada em 30-03-2020 a Contratada ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 99.300,60 no prazo de 05 dias e assinar o contrato 20.549-7 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER www.der.sp.gov.br).

Edital 004/2019 - TP - Contratação de empresa especializada para levantamento de dados de campo, realização de estudos e elaboração do projeto executivo de duplicação da SP 141, do
km 31 ao km 36, município de Tatuí, conforme especificações técnicas constantes do Anexo XXX, que integra o Edital da licitação 004/2019 - TP, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Protocolo nº DER/2253738/2019,

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Administração de Pessoal
Comunicado
Processo de Progressão Referente à L.C 1.157/2011 - Ano

observadas as normas técnicas da ABNT. Homologada e adjudicada em 30-03-2020 a Contratada ECR ENGENHARIA LTDA,fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 90.996,39 no prazo de 05 dias e assinar o contrato 20.558-8 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Comunicado
Edital 221/2019 - CV - Contratação das obras e serviços de  retaludamento manual de talude, plantio de grama e implantação de canaleta de concreto em crista de talude em pontos
específicos da Rodovia SP-165, trecho Sete Barras - Eldorado, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da proposta da Contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epigrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Homologada e adjudicada em 30-03-2020 a Contratada COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU, fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 4.701,94 no prazo de 05 dias e assinar o contrato 20.569-2 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão de Administração de Pessoal
Comunicado
Processo de Progressão Referente à L.C 1.157/2011 - Ano 2017

Classificação Final
A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal, Torna Pública, de acordo com o artigos 32ºdo Decreto 57.884, de 19-03-2012 e com o Edital de Abertura 001/2020, publicado no D.O. de 14-03-2020, a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos servidores que preencheram todos os requisitos para participarem do PROCESSO DE PROGRESSÃO referente ao ano de 2017, de que trata a L.C. 1.157/2011, alterada pela L.C. 1.199/2013 e L.C. 1.250/2014, conforme relação abaixo.
DISPOSIÇÕES GERAIS
DA CLASSIFICAÇÃO

1. A lista de classificação para fins de progressão corresponderá à média aritmética dos resultados positivos das 2(duas) notas das Avaliações de Desempenho Individual de que trata o item 3.2.2, do Capítulo II do Edital 001/2020, em ordem decrescente de pontuação.
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
1. Em caso de igualdade de pontuação terá preferência sucessivamente à classificação, o candidato que obtiver:
I) Maior tempo de efetivo exercício na classe;
II) Maior tempo de serviço público estadual;
III) Maior idade, contados até 31-12-2016.
1.2. Os tempos a que se referem os subitens I e II do item anterior, serão apurados utilizando-se os mesmos critérios para concessão do adicional por tempo de serviço, contados até 31-12-2016.
DOS RECURSOS
1. Caberá recurso, uma única vez, quanto à relação dos servidores classificados, dirigido ao órgão setorial de recursos humanos do Departamento de Estradas de Rodagem, nos endereços constantes no Anexo II, do Edital citado, no prazo máximo de 3 (três) dias
úteis contados a partir desta publicação.
1.1 Os recursos deverão ser encaminhados, exclusivamente mediante requerimento do interessado, devidamente fundamentados, observado o prazo constante do item 1.
1.2 Não serão analisados recursos impetrados fora do prazo estipulado no item 1 ou impetrados por qualquer outra forma senão
a descrita no item 1.1 ou sem a devida fundamentação.
1.3 O resultado dos recursos será publicado em edital específico.
CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROGRESSÃO 2016.
Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Laboratório
Total de servidores aptos a concorrer: 2
Total de vagas: 2