EDITAL

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Comunicado
Anexo III
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos 01/2021
- Manual
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16-08-
2012, em conformidade com os prazos definidos na Tabela
de Temporalidade de Documentos da Administração Pública
do Estado de São Paulo: atividades-meio e atividades-fim do
Departamento faz saber a quem possa interessar que, a partir do
30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento de Estradas de Rodagem, eliminará os documentos
abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às suas
expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos
ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que
tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade
do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso.
Função: 031 Gestão do sistema rodoviário estadual
Subfunção: 031.02 Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.03 Controle das condições de segurança
rodoviária
Série documental: 031.02.03.007 Processo de autorização
especial de trânsito - AET
Datas-limite: 2004/2016
Quantidade (metros lineares): 0,72
Função: 031 Gestão do sistema rodoviário estadual
Subfunção: 031.02 Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.03 Controle das condições de segurança
rodoviária
Série documental: 031.02.03.009 Processo de autorização
para transporte de trabalhadores rurais
Datas-limite: 2008/2016
Quantidade (metros lineares): 3,78
Função: 031 Gestão do sistema rodoviário estadual
Subfunção: 031.03 Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01 Controle de infrações e aplicação de
penalidades
Série documental: 031.03.01.001 Auto de infração de
trânsito
Datas-limite: 2004/2020
Quantidade (metros lineares): 2,45
Observações Complementares: Documentos microfilmados,
cuja eliminação é prevista no artigo 1º §2º da Lei 5.433 de
08-05-1968.
Função: 031 Gestão do sistema rodoviário estadual
Subfunção: 031.03 Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01 Controle de infrações e aplicação de
penalidades
Série documental: 031.03.01.004 Formulário de Indicação
do condutor
Datas-limite: 2004/2020
Quantidade (metros lineares): 675,77
Observações Complementares: Documentos microfilmados,
cuja eliminação é prevista no artigo 1º §2º da Lei 5.433 de
08-05-1968.
Função: 031 Gestão do sistema rodoviário estadual
Subfunção: 031.03 Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01 Controle de infrações e aplicação de
penalidades
Série documental: 031.03.01.005 Processo de defesa de
autuação
Datas-limite: 2015
Quantidade (metros lineares): 131,15
Função: 031 Gestão do sistema rodoviário estadual
Subfunção: 031.03 Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01 Controle de infrações e aplicação de
penalidades
Série documental: 031.03.01.006 Processo de recurso administrativo por penalidade de multa
Datas-limite: 2016
Quantidade (metros lineares): 161,98
Função: 04. Gestão de bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 04.01 Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 04.01.04 Aquisição de bens materiais e patrimoniais
Série documental: 04.01.04.02 Processo de aquisição de
material de consumo
Datas-limite: 1993/1994
Quantidade (metros lineares): 1,36
Função: 04. Gestão de bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 04.01 Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 04.01.05 Contratação de serviços e obras
Série documental: 04.01.05.05 Processo de contratação de
serviços comuns
Datas-limite: 1986/1994
Quantidade (metros lineares): 0,28
Função: 04. Gestão de bens materiais e patrimoniais
Subfunção: 04.01 Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 04.01.05 Contratação de serviços e obras
Série documental: 04.01.05.06 Processo de contratação de
serviços terceirizados
Datas-limite: 1986/1989
Quantidade (metros lineares): 0,36
Função: 05. Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 05.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 05.02.04 Acompanhamento da execução orçamentária e financeira
Série documental: 05.02.04.02 Programação financeira de
desembolso
Datas-limite: 2010
Quantidade (metros lineares): 3,13
Função: 05. Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 05.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 05.02.05 Reserva de recurso, empenho e liquidação da despesa
Série documental: 05.02.05.01 Nota de empenho
Datas-limite: 1996/1999
Quantidade (metros lineares): 0,10
Função: 05. Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 05.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 05.02.08 Pagamento de despesas específicas
Série documental: 05.02.08.02 Processo de empenho para
pagamento de pessoal e reflexos
Datas-limite: 2010
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 05. Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 05.02 Execução orçamentária e financeira

Atividade: 05.02.08 Pagamento de despesas específicas
Série documental: 05.02.08.06 Processo de pagamento de
contas de utilidade pública
Datas-limite: 2010/2011
Quantidade (metros lineares): 0,42
Função: 06. Gestão de documentos e informações
Subfunção: 06.01 Comunicação administrativa
Atividade: 06.01.04 Distribuição e acompanhamento do
trâmite
Série documental: 06.01.04.02 Relação de remessa de
documentos
Datas-limite: 2016
Quantidade (metros lineares): 0,51
Função: 06. Gestão de documentos e informações
Subfunção: 06.01 Comunicação administrativa
Atividade: 06.01.10 Controle de correspondência
Série documental: 06.01.10.03 Ofício, carta, requerimento,
moção ou voto, abaixo-assinado
Datas-limite 2014/2015
Quantidade (metros lineares): 58,08
Total em metros lineares: 1.040