EDITAL

15/08/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Comunicado
Anexo III
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 04/2019
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos

e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16-08-
2012, em conformidade com os prazos definidos na Tabela
de Temporalidade de Documentos da Administração Pública
do Estado de São Paulo: atividades-meio e atividades-fim do
Departamento faz saber a quem possa interessar que, a partir do
30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento de Estradas de Rodagem, eliminará os documentos
abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às suas
expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos
ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que
tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade
do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso.
Função: 001. Organização Administrativa
Subfunção: 001.01. Ordenamento Jurídico
Atividade: 001.01.04. Acompanhamento e Instrução de
Ações Judiciais e Administrativas
Série documental: 001.01.04.001. Expediente de Acompanhamento de Ação Judicial
Datas-limite: 1968/2016
Quantidade (metros lineares): 49,31
Função: 001. Organização Administrativa
Subfunção: 001.01. Ordenamento Jurídico
Atividade: 001.01.04. Acompanhamento e Instrução de
Ações Judiciais e Administrativas
Série documental: 001.01.04.002. Expediente de Atendimento de Requisições, Ordens Judiciais ou Administrativas.
Datas-limite: 1989/2009
Quantidade (metros lineares): 0,07
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.02. Seleção e Desenvolvimento de Recursos
Humanos.
Atividade: 003.02.01. Recrutamento e Seleção
Série documental: 003.02.01.006. Processo de Abertura
de Processo Seletivo para Preenchimento de Função-Atividade
Mediante Admissão
Datas-limite: 1983/1988
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.02. Seleção e Desenvolvimento de Recursos
Humanos
Atividade: 003.02.02. Capacitação e Aperfeiçoamento Funcional
Série documental: 003.02.02.007. Processo de Autorização
de Curso
Datas-limite: 1987/2013
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 003.03.002. Elaboração de Expedientes para
Posse, Preenchimento de Função-Atividade, Provimento de
Cargo, Vacância e Substituição.
Série documental: 003.03.02.008. Processo de Substituição
de Ocupante de Cargo ou Função-Atividade.
Datas-limite: 1988
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 003.03.04. Concessão de Direitos, Vantagens e
Benefícios.
Série documental: 003.03.04.011. Processo de Concessão e
Incorporação de Vantagens Pecuniárias
Datas-limite: 1995/2006
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.04. Controle de Frequência
Atividade: 003.04.01. Registro de Frequência
Série documental: 003.04.01.004. Comunicado de Ocorrências
Datas-limite: 1971
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.04. Controle de Frequência
Atividade: 003.04.01. Registro de Frequência
Série documental: 003.04.01.015. Processo de Convocaçãode Prestação de Serviço Extraordinário e Horas-Extras
Datas-limite: 1971
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.01. Gerenciamento Rodoviário
Atividade: 031.01.02. Controle da Ocupação Rodoviária
Série documental: 031.01.02.001. Processo de Autorização
de Ocupação da Faixa de Domínio
Datas-limite: 1997/2009
Quantidade (metros lineares): 0,45
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.01. Gerenciamento Rodoviário
Atividade: 031.01.02. Controle da Ocupação Rodoviária
Série documental: 031.01.02.003. Processo de Autorização
de Projeto para Acesso à Rodovia
Datas-limite: 1996/1998
Quantidade (metros lineares): 0,15
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Atividade: 031.01.02. Controle da Ocupação Rodoviária
Série documental: 031.01.02.007. Processo de Concessão
de Licença para Exploração de Anúncios nas Rodovias
Datas-limite: 1991/1993
Quantidade (metros lineares): 0,03
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.02. Controle da Prestação de Serviços
nas Rodovias
Série documental: 031.02.02.001. Processo de Autorização
para Prestação de Serviço de Guinchamento.
Datas-limite: 2010/2014
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.03. Controle das Condições de Segurança
Rodoviária
Série documental: 031.02.03.007. Processo de Autorização
Especial de Trânsito - AET
Datas-limite: 2004/2014
Quantidade (metros lineares): 1,34
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.03. Controle das Condições de Segurança
Rodoviária
Série documental: 031.02.03.008. Processo de Autorização
para Circulação em Trechos com Restrição de Tráfego
Datas-limite: 2010/2014
Quantidade (metros lineares): 0,70
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.03. Controle das Condições de Segurança
Rodoviária
Série documental: 031.02.03.009. Processo de Autorização
para Transporte de Trabalhadores Rurais
Datas-limite: 2004/2014
Quantidade (metros lineares): 4,41
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.04. Assistência Rodoviária aos Municípios
Série documental: 031.02.04.002. Processo de Empréstimo
de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Datas-limite: 2002/2006
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01. Controle de infrações e aplicação de
penalidades
Série documental: 031.01.01.001. Auto de Infração de
Trânsito
Datas-limite: 2019
Quantidade (metros lineares): 8,89
Observações Complementares: Documentos Microfilmados,
Cuja Eliminação é Prevista no Artigo 1º §2º da Lei 5.433 de
08-05-1968.
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01 Controle de Infrações e Aplicação de
Penalidades
Série documental: 031.03.01.004. Formulário de Indicação
do Condutor
Datas-limite: 2019
Quantidade (metros lineares): 155,20
Observações Complementares: Documentos Microfilmados,
Cuja Eliminação é Prevista no Artigo 1º §2º da Lei 5.433 de
08-05-1968.
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01 Controle de infrações e aplicação de
penalidades
Série documental: 031.03.01.008 Processo de Suspensão,
Reativação e Cancelamento de Multas.
Datas-limite: 2013
Quantidade (metros lineares): 11,18
Observações Complementares: Lei 9.503/97. A vigência
esgota-se com a realização da ação solicitada.
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01 Controle de Infrações e Aplicação de
Penalidades
Série documental: 031.03.01.012 Processo de Autuação por
Venda de Bebidas Alcoólicas às Margens da Rodovia
Datas-limite: 2001/2009
Quantidade (metros lineares): 0,04
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01 Controle de infrações e aplicação de
penalidades
Série documental: 031.03.01.015 Processo de Notificação
de Ocupação Irregular na Faixa de Domínio
Datas-limite: 1974/1986
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01 Controle de infrações e aplicação de
penalidades
Série documental: 031.03.01.016 Processo de Aplicação de
Penalidade por Danos a Bens Rodoviários
Datas-limite: 1994/2011
Quantidade (metros lineares): 0,23
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.01. Licitação e Administração de Contratos
Série documental: 004.01.01.001. Contratos
Datas-limite: 2006
Quantidade (metros lineares): 0,06
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.03. Cadastramento de Fornecedores e
Prestadores de Serviços
Série documental: 004.01.03.003. Processo de Registro
Cadastral
Datas-limite: 1979/2011
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.04. Aquisição de Bens Materiais e Patrimoniais
Série documental: 004.01.04.001. Processo de Aquisição de
Bens de Informática e Automação
Datas-limite: 1974/2003
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.04. Aquisição de Bens Materiais e

 Patrimoniais Série documental: 004.01.04.002. Processo de Aquisição de
Material de Consumo
Datas-limite: 2001/2006
Quantidade (metros lineares): 0,15
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série documental: 004.01.05.001. Processo de Contratação
de Obra Pública
Datas-limite: 1984/2007
Quantidade (metros lineares): 0,23
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série documental: 004.01.05.005. Processo de Contratação
de Serviços Comuns
Datas-limite: 1997/2006
Quantidade (metros lineares): 6,16
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras.
Atividade: 004.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série documental: 004.01.05.006. Processo de Contratação
de Serviços Terceirizados
Datas-limite: 1991/2006
Quantidade (metros lineares): 0,93
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 004.02.01 Cadastro e Chapeamento de Bens
Patrimoniais
Série documental: 004.02.01.002. Inventário Físico-Financeiro de Bens Patrimoniais
Datas-limite: 1961/2011
Quantidade (metros lineares): 4,33
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 004.02.02 Defesa de Bens Patrimoniais
Série documental: 004.02.02.003. Processo de Sindicância
Relativa à Defesa de Bens Patrimoniais
Datas-limite: 1969/2014
Quantidade (metros lineares): 0,20
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 004.02.03. Locação de Bens Patrimoniais
Série documental: 004.02.03.001. Processo de Locação de
Máquinas e Equipamentos
Datas-limite: 1982/1993
Quantidade (metros lineares): 0,04
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 004.02.04. Registro da movimentação de Bens
Patrimoniais
Série documental: 004.02.04.001. Comunicado de Transferência de Bens Patrimoniais
Datas-limite: 1971/2011
Quantidade (metros lineares): 0,04
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 004.02.05 Arrolamento e Baixa de Bens Patrimoniais
Série documental: 004.02.05.002. Processo de Arrolamento
de Bens Excedentes, Inservíveis ou em Desuso.
Datas-limite: 1970/2011
Quantidade (metros lineares): 0,60
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.03. Controle de Almoxarifado
Atividade: 004.03.01 Verificação de Estoque e Distribuição
Série documental: 004.03.01.005. Formulário de Requisição
de Material
Datas-limite: 2014/2017
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.03. Controle de Almoxarifado
Atividade: 004.03.01 Verificação de Estoque e Distribuição
Série documental: 004.03.01.009. Nota de Fornecimento
Datas-limite: 2014/2015
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.04. Controle de patrimônio imobiliário
Atividade: 004.04.04 Vistoria de imóveis
Série documental: 004.04.04.003. Termo de Inspeção de
Imóvel
Datas-limite: 1984/2014
Quantidade (metros lineares): 0,07
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.04. Controle de patrimônio imobiliário
Atividade: 004.04.05. Locação de Imóveis
Série documental: 004.04.05.001. Processo de Locação de
Imóvel para o Estado
Datas-limite: 1978/2007
Quantidade (metros lineares): 0,31
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: 004.04. Controle de patrimônio imobiliário
Atividade: 004.04.05. Locação de Imóveis
Série documental: 004.04.05.002. Processo de Locação de
Imóvel Próprio do Estado
Datas-limite: 1984/2009
Quantidade (metros lineares): 0,22
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.04. Controle de patrimônio imobiliário
Atividade: 004.04.007 Administração do Uso de Imóveis
Série documental: 004.04.07.004. Processo de Empréstimo
de Imóvel
Datas-limite: 2003/2005
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.04. Controle de Patrimônio Imobiliário
Atividade: 004.04.007 Administração do Uso de Imóveis
Série documental: 004.04.07.006. Processo de Permuta
de Imóvel
Datas-limite: 1987/2005
Quantidade (metros lineares): 0,16
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 004.05.06. Registro da Movimentação de Veículos
Série documental: 004.05.06.001. Processo de Transferência
de Veículo
Datas-limite: 1984/2013
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 004.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 004.05.08.006. Notificação de Multa
de Trânsito
Datas-limite: 2002/2014
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 004.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 004.05.08.011. Processo de Autorização
para Funcionário ou Servidor Dirigir Veículo Oficial
Datas-limite: 1993/2014
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 004.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 004.05.08.013. Processo de Sindicância
de Acidente com Veículo
Datas-limite: 1984/2012
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.05. Controle de Transportes InternosAtividade: 004.05.09. Controle do Consumo de Combustível
Série documental: 004.05.09.003. Processo de Aquisição
de Combustível
Datas-limite: 1971/2010
Quantidade (metros lineares): 0,10
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 004.05.10. Manutenção de Veículos
Série documental: 004.05.10.005. Ordem de Serviço para
Manutenção ou Conserto de Veículo
Datas-limite: 1979/2008
Quantidade (metros lineares): 0,05
Função: 005. Gestão Orçamentaria e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentaria e Financeira
Atividade: 005.02.02. Elaboração de Alterações Orçamentárias
Série documental: 005.02.02.002. Processo de Alteração
Orçamentaria
Datas-limite: 1982/2001
Quantidade (metros lineares): 0,37
Função: Função: 005. Gestão Orçamentaria e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentaria e Financeira
Atividade: 005.02.04. Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
Série documental: 005.02.04.002. Programação Financeira
de Desembolso
Datas-limite: 1985/2004
Quantidade (metros lineares): 0,03
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.05. Reserva de Recurso, Empenho e
Liquidação da Despesa
Série documental: 005.02.05.001. Nota de Empenho
Datas-limite: 1960/2010
Quantidade (metros lineares): 2,13
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.05. Reserva de Recurso, Empenho e
Liquidação da Despesa
Série documental: 005.02.05.005. Programação de Desembolso
Datas-limite: 1971/2000
Quantidade (metros lineares): 0,37
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.06. Adiantamento de Despesas
Série documental: 005.02.06.003. Processo de Adiantamento
Datas-limite: 1996/2011
Quantidade (metros lineares): 0,19
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.11. Controle da Contabilidade
Série documental: 005.02.11.021. Relatório Contábil
Datas-limite: 1984/2012
Quantidade (metros lineares): 0,03
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas
Série documental: 005.02.08.006. Processo de Pagamento
de Contas de Utilidade Pública
Datas-limite: 1981/2011
Quantidade (metros lineares): 48,07
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas
Série documental: 005.02.08.008. Processo de Pagamento
de Diárias e Ajuda de Custo
Datas-limite: 1968/2011
Quantidade (metros lineares): 0,16
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas
Série documental: 005.02.08.011. Processo de Pagamento
de Honorários
Datas-limite: 1974/2006
Quantidade (metros lineares): 18,52
Função: 005. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 005.02.08. Pagamento de Despesas Específicas
Série documental: 005.02.08.012. Processo de Pagamento
de Impostos e Taxas
Datas-limite: 1971/2011
Quantidade (metros lineares): 0,12
Função: 006. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa
Atividade: 006.01.04. Distribuição e Acompanhamento do
Trâmite
Série documental: 006.01.04.002. Relação de Remessa de
Documentos
Datas-limite: 2004/2012
Quantidade (metros lineares): 0,63
Função: 006. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa
Atividade: 006.01.10. Controle de Correspondência
Série documental: 006.01.10.001. Curricular, Aviso, 

Comunicado, Memorando, Comunicação Interna.
Datas-limite: 1973/2016
Quantidade (metros lineares): 10,39
Função: 006. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa
Atividade: 006.01.10. Controle de Correspondência
Série documental: 006.01.10.003. Ofício, Carta, 

Requerimento, Moção ou Voto, Abaixo-assinado.
Datas-limite: 1971/2017
Quantidade (metros lineares): 21,65
Função: 006. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 006.01. Comunicação Administrativa
Atividade: 006.01.10. Controle de Correspondência
Série documental: 006.01.10.004. Expediente Atendimento
Datas-limite: 1971/2016
Quantidade (metros lineares): 3,52
Função: 007. Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: 007.00. Não Há Subfunção
Atividade: 007.00.03. Manutenção e Conservação do 

Edifício, das Instalações e dos Equipamentos.
Série documental: 007.00.03.001. Atestado de Realização
de Serviços
Datas-limite: 1993/2014
Quantidade (metros lineares): 0,20
Função: 007. Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: 007.00. Não Há Subfunção
Atividade: 007.00.07. Execução de Serviços de Telecomunicações
Série documental: 007.00.07.002. Ficha de Autorização para
Ligações Telefônicas Interurbanas ou para Celular
Datas-limite: 2012
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 007. Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: 007.00. Não Há Subfunção
Atividade: 007.00.01. Recepção e Controle de Portaria
Série documental: 007.00.01.006. Registro de Reclamações
ou Sugestões
Datas-limite: 1990/1996
Quantidade (metros lineares): 0,01
Total em metros lineares: 352,84

Comunicado
Edital 019/2018 - CO - contratação de serviços técnicos de
apoio ao DER/SP no gerenciamento dos serviços de conservação
rodoviária das rodovias sob circunscrição do DER/SP
, conforme
as especificações técnicas constantes do Anexo XXXVI, que
integra o edital de Licitação 019/2018 - CO, proposta da
Contratada e demais documentos constantes do Protocolo nº
DER/1747333/2019, observadas as normas técnicas ABNT.
Homologada e adjudicada em 31-07-2019 ao Consórcio
Gerenciador Atena,
fica, pois a mesma convocada a recolher a
caução no valor de R$ 388.523,89, equivalente a 5% do valor
do contrato e assinar o contrato 20.458-4 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).