EDITAL

11/09/2021
LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 004/2021 O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) PORTARIA SUP/DER-055-15/02/2012, EMCONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DETEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIOOFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSARQUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL, A(O) 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OSDOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃOREQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DEDOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSOMEDIANTE PETIÇÃO, DESDEQUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADEDO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO. 

FUNÇÃO: 031. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL SUB-FUNÇÃO: 031.03. FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA ATIVIDADE: 031.03.01 CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SÉRIE DOCUMENTAL: 031.03.01.006 PROCESSO DE RECURSO ADMINISTRATIVO POR PENALIDADE DE MULTA DATAS-LIMITE: JAN /JUL DE 2016 QUANTIDADE: 0,84 METROS LINEARES TOTAL = 0,84 METROS LINEARES EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SPDOC Nº 16/2021 O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA(O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DE ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 16/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO. UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ÓRGÃO: 0043 - 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.001 - CIRCULAR, AVISO, COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNA DATAS-LIMITE: 2019 - 2019 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,05 M/L UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ÓRGÃO: 0043 - 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA, REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO

DATAS-LIMITE: 2007 - 2019QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,07 M/L
UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.007 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 2016 - 2016
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,20 M/L
UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.03.01.008 - PROCESSO
DE SUSPENSÃO, REATIVAÇÃO E CANCELAMENTO DE MULTAS
DATAS-LIMITE: 2017 - 2017
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,24 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 7
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,70
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC Nº 20/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA(O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 20/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS

NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS 
OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS
. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE:43521 - SC.06_SERVIÇOS DE OPERAÇÕES
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.001 - CIRCULAR,
AVISO, COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNA
DATAS-LIMITE: 1979 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,05 M/L
UNIDADE:43521 - SC.06_SERVIÇOS DE OPERAÇÕES
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 2005 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,12 M/L
UNIDADE:43521 - SC.06_SERVIÇOS DE OPERAÇÕES
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
SUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁ
ATIVIDADE: 0043.007.00.06 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE GRÁFICA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.06.001 - AUTORIZAÇÃO
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DATAS-LIMITE: 2017 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,03 M/L
UNIDADE:43521 - SC.06_SERVIÇOS DE OPERAÇÕES
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2015 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,08 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 4
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,28
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC Nº 21/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA(O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 21/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS

NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃOPAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.001 - EXPEDIENTE
DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL
DATAS-LIMITE: 2011 - 2011
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,24 M/L
UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.002 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS OU
ADMINISTRATIVAS
DATAS-LIMITE: 2010 - 2011
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,07 M/L
UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 2008 - 2018
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,12 M/L
UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.007 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 2016 - 2016
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.03.01.008 - PROCESSO
DE SUSPENSÃO, REATIVAÇÃO E CANCELAMENTO DE MULTAS
DATAS-LIMITE: 2017 - 2017
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 7
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,85
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 004/2018 CO -Prestação de Serviços de apoio
à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização
de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária
administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme
especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra
o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019,
observada as normas técnicas ABNT. Lote 10 - 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11.
Homologada e adjudicada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO
PESAGEM VIÁRIA SP, fica, pois, a mesma convocada a recolher
a caução no valor de R$ 235.508,20
, equivalente a 5% do valor
do contrato no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 20.944-2
dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072
de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.
der.sp.gov.br).

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 004/2018 CO - Prestação de Serviços de apoio
à operação volante de instrumentos destinados a fiscalização
de peso e dimensões de veículos pesados na malha viária

administrada pelo DER/SP, divididos em 13 lotes, conforme
especificações técnicas constantes do Anexo XXVIII, que integra
o Edital nº 004/2018-CO, proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes dos Protocolo nº DER/1747801/2019,
observada as normas técnicas ABNT.
LOTE 04 - DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA - DR.4.
Homologada e adjudicada em 17/08/2021 a Contratada
CONSÓRCIO PSP RODOPESO
, fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 204.378,74 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 20.939-9 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 045/2021 CO - Constitui objeto do presente contrato Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de
São Paulo ("NOVAS VICINAIS"
), dividido em 53 lotes - FASE 1,
constituído pelo lote abaixo, conforme as especificações técnicas
constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
LOTE 3 - Estrada vicinal Fioravante Carlotti - Ligação da
SP-095 ao Distrito Industrial localizada no município de Pedreira.
Extensão total de 5,340 km.
Homologada e adjudicada em 10/09/2021 a Contratada
BASE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$ 324.662,72 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 20.979-0 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

EDITAL Nº 045/2021 CO - Constitui objeto do presente contrato Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de
São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1,
constituído pelo lote abaixo, conforme as especificações técnicas
constantes do Anexo I,
da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
LOTE 5 - Estrada vicinal BAT-050, Juca Mineiro - Ligação
entre Barão de Antonina x Salto do Itararé, localizada no município de Barão de Antonina. Extensão total de 6,000 km.
Homologada e adjudicada em 10/09/2021 a ContratadaVANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
VIÁRIA LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$
353.755,95 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 20.980-6
dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072
de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.
der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2021 CO - Constitui objeto do presente contrato Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de
São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1,
constituído pelo lote abaixo, conforme as especificações técnicas
constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
LOTE 6 - Estrada vicinal IRG-452, Kazuyoshi Kurita - Ligação
entre Itaporanga x Santana do Itararé, localizada no município
de Itaporanga. Extensão total de 5,750 km.
Homologada e adjudicada em 10/09/2021 a Contratada
OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 319.241,41 no
prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 20.983-1 dentro do
prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de
05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.
der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2021 CO - Constitui objeto do presente contrato Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de
São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1,
constituído pelo lote abaixo, conforme as especificações técnicas
constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
LOTE 13 - Estrada vicinal CDR-030/MNA-368 - Ligação
entre Cândido Rodrigues - Monte Alto, localizada nos municípios
de Cândido Rodrigues/Monte Alto.Extensão total de 12,600 km.
Homologada e adjudicada em 10/09/2021 a Contratada
CONSTRUTORA JK LTDA, fica convocada a recolher a caução no
valor de R$ 391.750,00, no prazo de 05 dias e assinar o contrato
nº 20.985-5 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2021 CO - Constitui objeto do presente contrato Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de
São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1,
constituído pelo lote abaixo, conforme as especificações técnicas
constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT
LOTE 14 - Estrada vicinal TQR-070/TQR-430 - Ligação entre
Taquaritinga - Jurupema - Vila Negri - Bairro Capivara, localizada no município de Taquaritinga. Extensão total de 19,770 km.
Homologada e adjudicada em 10/09/2021 a Contratada
NOVA ESTRADAS E CONSTRUÇÕES EIRELI, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$ 370.061,28 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 20.981-8 dentro do prazo de 15
dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2021 CO - Constitui objeto do presente contrato Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de
São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1,
constituído pelo lote abaixo, conforme as especificações técnicas
constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
LOTE 20 - Estrada Vicinal Lucas Nogueira Garcez - Ligação
entre BR-116 ao Centro de Jacareí - Lado Direito, localizada no
município de Jacareí. Extensão total de 2,741 km.
Homologada e adjudicada em 10/09/2021 a Contratada S.O.
PONTES ENGENHARIA LTDA, fica convocada a recolher a caução
no valor de R$ 370.061,28 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 20.986-7 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2021 CO - Constitui objeto do presente contrato Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de
São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1,
constituído pelo lote abaixo, conforme as especificações técnicas
constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
LOTE 22 - Estrada vicinal BAS-150/260/144, estrada vicinal
BAS-050/168 e estrada vicinal BAS-252 - Ligação Bastos, localizadas no município de Bastos.
Extensão total de 10,450 km;
Vicinal 1: BAS-150/260/144 do km 0,000 ao km 4,150;
Vicinal 2: BAS-050/168 do km 0,000 ao km 3,750;
Vicinal 3: BAS-252 do km 0,000 ao km 2,550.
Homologada e adjudicada em 10/09/2021 a Contratada
F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, fica
convocada a recolher a caução no valor de R$ 191.150,43
no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 20.988-0 dentro
do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de
05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.
der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2021 CO - Constitui objeto do presente contrato Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de
São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1,
constituído pelo lote abaixo, conforme as especificações técnicas
constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
LOTE 25 - Estrada vicinal QTA-020 - ligação Quatá, localizada no município de Quatá. Extensão total de 18,000 km.
Homologada e adjudicada em 10/09/2021 a Contratada
MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 332.569,36 no
prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 20.987-9 dentro do
prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de
05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.
der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2021 CO - Constitui objeto do presente contrato Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de
São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1,
constituído pelo lote abaixo, conforme as especificações técnicas
constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT
LOTE 42 - Estrada vicinal ART-435, ligação SP 463 -PedreiraJN - Porto Fluvial, incluindo rotatória de acesso ao Porto, localizada no município de Araçatuba.
Extensão total de 7,100 km.
Homologada e adjudicada em 10/09/2021 a Contratada
R.A. INFRAESTRUTURA S.A, fica convocada a recolher a caução
no valor de R$ 355.078,39 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 20.984-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2021 CO - Constitui objeto do presente contrato Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de
São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1,
constituído pelo lote abaixo, conforme as especificações técnicas
constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
LOTE 43 - Estrada vicinal SPV-065, ligação da SP 541 (Usina
Univalem) - Rio Aguapeí - Divisa Adamantina, localizada no
município de Valparaíso. Extensão total de 13,600 km.
Homologada e adjudicada em 10/09/2021 a Contratada
VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, fica convocada
a recolher a caução no valor de R$ 325.609,89 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 20. 982-0 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).