EDITAL

11/05/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC Nº 46/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO -
CADA - INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 46/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43226 - CQA.08_SEÇÃO DE COMPRAS
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,
SERVIÇOS E OBRAS
ATIVIDADE: 0043.004.01.04 - AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.04.002 - PROCESSO DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
DATAS-LIMITE: 2009 - 2009
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
UNIDADE: 43226 - CQA.08_SEÇÃO DE COMPRAS
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,
SERVIÇOS E OBRAS
ATIVIDADE: 0043.004.01.05 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
E OBRAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.05.005 - PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DATAS-LIMITE: 2009 - 2009
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43226 - CQA.08_SEÇÃO DE COMPRAS
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,
SERVIÇOS E OBRAS
ATIVIDADE: 0043.004.01.05 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
E OBRAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.05.006 - PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DATAS-LIMITE: 2009 - 2009
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43226 - CQA.08_SEÇÃO DE COMPRAS
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.09 - CONTROLE DO CONSUMO
DE COMBUSTÍVEL
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.09.003 - PROCESSO DE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
DATAS-LIMITE: 2008 - 2009
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 7
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,98

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC Nº 01/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 46/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43509 - SA.08_SERVIÇO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
SUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁ
ATIVIDADE: 0043.007.00.03 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO, DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.03.001 - ATESTADO DE
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,09 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 1
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,09

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSSPDOC Nº 13/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 46/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43226 - CQA.08_SEÇÃO DE COMPRAS
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,
SERVIÇOS E OBRAS
ATIVIDADE: 0043.004.01.04 - AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.04.002 - PROCESSO DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
DATAS-LIMITE: 2006 - 2009
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43226 - CQA.08_SEÇÃO DE COMPRAS
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,
SERVIÇOS E OBRAS
ATIVIDADE: 0043.004.01.04 - AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.04.003 - PROCESSO DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
DATAS-LIMITE: 2009 - 2009
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43226 - CQA.08_SEÇÃO DE COMPRAS
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,
SERVIÇOS E OBRAS
ATIVIDADE: 0043.004.01.05 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
E OBRAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.05.005 - PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DATAS-LIMITE: 2007 - 2009
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
UNIDADE: 43226 - CQA.08_SEÇÃO DE COMPRAS
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.01 - CONTROLE DE COMPRAS,
SERVIÇOS E OBRAS
ATIVIDADE: 0043.004.01.05 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
E OBRAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.01.05.006 - PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
DATAS-LIMITE: 2008 - 2009
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43226 - CQA.08_SEÇÃO DE COMPRAS
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 0043.004.05 - CONTROLE DE TRANSPORTES
INTERNOS
ATIVIDADE: 0043.004.05.09 - CONTROLE DO CONSUMO
DE COMBUSTÍVEL
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.004.05.09.003 - PROCESSO DE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
DATAS-LIMITE: 2007 - 2009
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 10
TOTAL DE METROS LINEARES = 1,40
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC Nº 15/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 46/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43325 - CX.08_SEÇÃO DE EXPEDIENTE
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.07 - DESCRIÇÃO DE ACERVOS
ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO,
MUSEOLÓGICO OU ARTÍSTICO
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.07.004 - RELAÇÃO DE
DOCUMENTOS E CÓDIGOS DE
ASSUNTOS
DATAS-LIMITE: 2020 - 2021
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43325 - CX.08_SEÇÃO DE EXPEDIENTE
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2018 - 2020
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,10 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 2
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,24


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMEDITAL Nº 098/2021 - TP - Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de duplicação e melhorias da SP 088,
do km 33,3 até o entroncamento com a SP 056 no km 32,00, incluindo a interligação da SP 088 com a Rodovia Presidente  no município de Arujá, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Homologada e adjudicada em 05/05/2022 a empresa MMF
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, fica, pois, a
mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 44.552,04
no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.790-6 dentro
do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de
05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.
sp.gov.br).