NEGÓCIOS PUBLICOS

01/03/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

 Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.356-7- Contratante DER - Protocolo nº 042754/

DER/2018- Contratada ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A - Edital 022/2018-CO - Assinatura 26/02/2019
- Valor - R$ 2.500.423,80 - Objeto - Contratação de empresa
para execução dos serviços técnicos de apoio técnico ao acompanhamento da execução dos serviços contratados de operação
ininterrupta de postos fixos e volantes em bases - vigência
contratual 14 meses.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 017/18-CO - (Protocolo nº 039053/DER/18 - 9º volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº
8.666/93 que a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, interpôs recurso administrativo contra sua inabilitação.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 020/18-CO ( Lotes 1 e 2)
(Protocolo nº 032560/DER/18 - 6º volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº
8.666/93 que a empresa Gênese Engenharia & Meio Ambiente
Ltda interpôs recurso contra sua desclassificação.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Barretos
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora, de 28/02/2019

Às fls. 24 do processo Protocolo nº 003714/07/DER/2019:
Diante dos elementos de instrução desse procedimento RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993 o Ato da Diretora do Serviço de Administração da
DR.14 de fls. 24, que autorizou a contratação direta, em razão da
situação de Inexigibilidade de licitação, prevista no artigo 25 do
aludido diploma legal, da Viação Sarri Ltda para o fornecimento
de Vales Transporte para os servidores celetistas da DR.14, no
valor de R$ 6.192,00 (seis mil centos e noventa e dois reais) para
os meses de março a dezembro de 2019.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
TAM: 025/2019 - Contrato: 19.505-4 - P.L. 0009
40-39/
DR.12/2014 (4º Vol.) - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Franco &
Nunes Franco Ltda - EPP - Objeto: Contratação de empresa de
prestação de serviço de manutenção de copa na área ocupada
pela Sede da Divisão Regional de Presidente Prudente (DR.12)
e pela Procuradoria Seccional Jurídica (CRJ.12). - Finalidade:
Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, no período de
18/02/2019 a 17/02/2020 - Autorização: Da Diretora da DR.12 às
fls. 946 (4º volume) do Processo 000940-39/DR.12/2014 - Valor
deste TAM: R$. 169.410,60 - Valor total do Contrato: R$ 808.914,
03 - Data da celebração: 11/02/2019 - Crédito orçamentário: da
UGE 162114, na CFP 26.122.1605.6.092.0400 - 3.3.9.039, dos
exercícios de 2019 e 2020 - Parecer jurídico: Resolução PGE-23,
de 12/11/2015, da Procuradoria Geral do Estado - Esclarecimento: Este é o 4º TAM do Contrato, continuando em vigor suas
demais cláusulas que não colidirem com o presente.

Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Extrato de TAM
Termo Aditivo e Modificativo n.º 258 - Contrato n.º 20.048-
7 - Protocolo n.º 052976/07/DER/2017
, Pregão Eletrônico n.º
13-0016/2017. Contratante: DER/DR.13. Contratada: EMPRESA
LIMPADORA AGUAÍ LTDA - CNPJ.: 74.536.996/0001-90. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial,
com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade
da Contratada, para as dependências da Residência de Conservação de Pirassununga - RC13.3 Finalidade: Alteração da razão
social e quadro societário da empresa. Parecer Jurídico CJ/DER
n.º 546/2018. Esclarecimento: Este é o primeiro TAM do referido
contrato. Data da assinatura: 18/02/2019.

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL de 26/02/2019.
Protocolo nº 062244-07/DER/2018.-

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃODE AR CONDICIONADO, realizado em 13/12/2018
através do site https://www.bec.sp.gov.br, cuja Ata encontra-se
autuada de fls. 190/203 no presente processo. HOMOLOGO o
procedimento de Pregão Eletrônico que adjudicou o objeto da
presente licitação conforme abaixo:
-Item 01: ARG FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ARTEFATOS
METÁLICOS - EIRELI ., VALOR: R$ 5.050,00.
Fica a mesma convocada a assinar o Contrato nos termos
do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 05 dias a
contar da data desta publicação.

Divisão Regional de Taubaté
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
Divisão Regional de Taubaté- DR.6
Extrato de Termo de Encerramento

Protocolo n° 049089/07/DER/2018 - 2º Volume - Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital nº DR.6-017/2018.
Parecer Referencial CJ/DER nº 4/2018.
Termo de Encerramento nº 29/2019 do Contrato nº 20.302-6
Contratante: DER
Contratada: CARLOTO & SIQUEIRA LTDA EPP, CNPJ:
04.982.434/0001-95
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM SISTEMA MECÂNICO DE VEÍCULO TERRESTRE - RETIFICA
DE MOTOR - AUTOMÓVEL MARCA VW MODELO GOL 1.6 08
VÁLVULAS GASOLINA/ETANOL ANO 2012 INVº 200.458 PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO.
Finalidade: Encerramento do Contrato nº 20.302-6, firmado
em 06/11/2018.
Valor Final: R$ 4.200,00
Dos recursos orçamentários: Programa de Trabalho:
26.181.1605.4900.0000 - Fonte de Recurso: 002.002.608 -
Natureza de Despesa: 339039-85.
Prazo: O prazo para a execução dos serviços objeto do
presente contrato foi de 30 dias úteis, conforme estabelecido
na Cláusula Terceira Contratual e na Primeira Nota de Serviço,
sendo encerrado definitivamente em 28/12/2018.
Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.302-6,
ora encerrado.
Data da assinatura: 21/02/2019.