EDITAL

22/07/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 045/2022 - CO
- Constitui objeto do presente
contrato a Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do
Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes
- Fase 8, conforme as especificações técnicas constantes do
Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas
as normas técnicas da ABNT.
Lote 76 - Estrada Vicinal ITR-020 Itirapina x Bairro Ubá,
localizada no município de Itirapina.
Extensão total de 6,000 km.
Homologada e adjudicada em 11/07/2022 a empresa STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
LTDA, fica, pois, o mesmo convocado a recolher a garantia
contratual no valor de R$ 639.941,53 no prazo de 05 dias e
assinar o contrato nº 22.053-0 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 037/2022 - CO
- Constitui objeto do presente
contrato a Contratação de obras e serviços de correção e
proteção de taludes, recuperação de pista e melhorias em
trechos da SP 050 - Rodovia Monteiro Lobato, divididos em 03
lotes, incluindo a elaboração de projeto executivo, conforme as
especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da
ABNT, assim constituídos:
LOTE 03:
Km 157+000m, lado direito, no município de Monteiro
Lobato;
Km 159+500m, lado esquerdo, no município de Santo
Antônio do Pinhal;
Km 161+150m, lado direito, no município de Santo Antônio
do Pinhal;
Km 161+400m, lado direito, no município de Santo António
do Pinhal;
Km 175+350m, lado esquerdo, no município de Campos
do Jordão.
Homologada e adjudicada em 21/06/2022 ao CONSÓRCIO
ATHRU/CCL, fica, pois, o mesmo convocado a recolher a garantia
contratual no valor de R$ 1.045.858,45 no prazo de 05 dias e
assinar o contrato nº 21.977-0 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº
19/2022
O(A) Coordenador(a) da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA instituída pela(o) Resolução/Portaria/Ato nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos nº 19/2022 e em conformidade com os prazos definidos nas Tabelas de Temporalidade
de Documentos oficializadas e publicadas no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que,
a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a(o) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso.

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.04.002 - EXPEDIENTE DE
ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS
DATAS-LIMITE: 2012 - 2012
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE
GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ATIVIDADE: 001.02.03 - DEFESA DOS DIREITOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.02.03.003 - EXPEDIENTE DE
ACOMPANHAMENTO DA RECLAMAÇÃO OU SUGESTÃO
DATAS-LIMITE: 2020 - 2020
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.004 - EXPEDIENTE DE
ATENDIMENTODATAS-LIMITE: 2020 - 2020QUANTIDADES: 5 CAIXA(S) / 0,70 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.02.03.007 - PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 2017 - 2017
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.03.01.008 - PROCESSO DE SUSPENSÃO, REATIVAÇÃO E CANCELAMENTO DE MULTAS
DATAS-LIMITE: 2018 - 2018
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 9
TOTAL DE METROS LINEARES = 1,26
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 24/2022
O(A) Coordenador(a) da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA instituída pela(o) Resolução/Portaria/Ato nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021,
de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos nº 24/2022 e em conformidade com os prazos definidos nas Tabelas de Temporalidade
de Documentos oficializadas e publicadas no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que,
a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a(o) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso.

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE
GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ATIVIDADE: 001.02.03 - DEFESA DOS DIREITOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.02.03.003 - EXPEDIENTE DE
ACOMPANHAMENTO DA RECLAMAÇÃO OU SUGESTÃO
DATAS-LIMITE: 2020 - 2020
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.004 - EXPEDIENTE DE
ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2020 - 2020
QUANTIDADES: 10 CAIXA(S) / 1,40 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.02.03.007 - PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 2017 - 2017
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.03.01.008 - PROCESSO DE SUSPENSÃO, REATIVAÇÃO E CANCELAMENTO DE MULTAS
DATAS-LIMITE: 2018 - 2018
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 14
TOTAL DE METROS LINEARES = 1,96
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 27/2022
O(A) Coordenador(a) da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA instituída pela(o) Resolução/Portaria/Ato nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021,
de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos nº 27/2022 e em conformidade com os prazos definidos nas Tabelas de Temporalidade
de Documentos oficializadas e publicadas no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que,
a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a(o) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.04.001 - EXPEDIENTE DE
ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,03 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.04.002 - EXPEDIENTE DE
ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS
DATAS-LIMITE: 2012 - 2012
QUANTIDADES: 10 CAIXA(S) / 1,40 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 004.01 - CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS
E OBRAS
ATIVIDADE: 004.01.04 - AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS
E PATRIMONIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.04.003 - PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTEDATAS-LIMITE: 2010 - 2010
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.001 - CIRCULAR, AVISO,
COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNA
DATAS-LIMITE: 2018 - 2019
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.004 - EXPEDIENTE DE
ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2020 - 2020
QUANTIDADES: 5 CAIXA(S) / 0,70 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO
ATIVIDADE: 006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO DE
INFORMAÇÕES
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.03.01.002 - EXPEDIENTE DE
ATENDIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DATAS-LIMITE: 2020 - 2020
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,06 M/L

UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.02.03.007 - PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 2017 - 2017
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 22
TOTAL DE METROS LINEARES = 2,89
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 26/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA(O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 26/2022 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.

UNIDADE:43109 - CLA.06_SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 006.01.04 - DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.04.002 - RELAÇÃO DE
REMESSA DE DOCUMENTOS
DATAS-LIMITE: 2017 - 2017
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.001 - CIRCULAR, AVISO,
COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNA
DATAS-LIMITE: 2019 - 2020
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,06 M/L
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2020
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,08 M/L
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.004 - EXPEDIENTE DE
ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2020
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,04 M/L
FUNÇÃO: 031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.02.03.006 -

 PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA - AE
DATAS-LIMITE: 2017 - 2017
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,04 M/L
FUNÇÃO: 031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.03.01.014 - PROCESSO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR ACESSO IRREGULAR
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,07 M/L
FUNÇÃO: 031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.03.01.015 - PROCESSO DE NOTIFICAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DA FAIXA DE DOMÍNIO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,03
TOTAL DE CAIXAS = 9
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,74
_____________________________________________
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 28/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA(O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 26/2022 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.

UNIDADE:43569 - ST.06_SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.001 - CIRCULAR, AVISO,
COMUNICADO, MEMORANDO, COMUNICAÇÃO INTERNA
DATAS-LIMITE: 1969 - 2020
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 1979 - 2020
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 006.02 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ATIVIDADE: 006.02.02 - VISTORIA E CONTROLE DA INTEGRIDADE DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.02.02.002 - RELATÓRIO TÉCNICO
DE VISTORIA
DATAS-LIMITE: 2015 - 2016
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,10 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 5
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,66
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº29/2022
O(A) Coordenador(a) da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA instituída pela(o) Resolução/Portaria/
Ato nº PORTARIA SUP/DER-081-10/05/2021, de acordo com a
Relação de Eliminação de Documentos nº 29/2022 e em conformidade com os prazos definidos nas Tabelas de Temporalidade
de Documentos oficializadas e publicadas no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que,
a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a(o) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso.
UNIDADE:43268 - CSC.03_SEÇÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.02.03.009 - PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS
DATAS-LIMITE: 2016 - 2017
QUANTIDADES: 8 CAIXA(S) / 1,12 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 8
TOTAL DE METROS LINEARES = 1,12