EDITAL

21/06/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Retificação da Publicação no DOE de 16/06/2022, página
226 - Nos Lotes 05, 06, 16, 56, 62, 89, 92
Onde se lê:
Edital 471/2021
Leia-se:
Edital 417/2021


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Retificação da Publicação no DOE de 16/06/2022 - EDITAL Nº 417/2021-CO - Lote 94 - página 226:
Onde se lê:
CARVALHO CONSTRUTORA INTERIOR - ME
Leia-se:
CARVALHO CONSTRUTORA INTERIOR EIRELI


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EDITAL Nº 045/2022- CO - Programa de Recuperação de
Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 1 - Estrada Vicinal SMR 346 - Ligação Sumaré x Têxtil
Assef Maluf, localizada no município de Sumaré e Estrada Vicinal
Norma Marsom Biondo - Ligação Sumaré x Monte Mor, localizada no município de Sumaré.
Extensão total de 8,500 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal SMR do km 0,00 ao km 1,400;
Vicinal 2: Estrada Vicinal Norma Marsom Biondo do km
0,00 ao km 7,100.
Homologada e adjudicada em 21/06/2022 a Contratada
OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, fica convocada
a recolher a caução no valor de R$528.736,82, no prazo de
05 dias e assinar o contrato nº 21.953-8, dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2022- CO - Programa de Recuperação de
Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 8 - Estrada Vicinal Amatis José Franchi (Vendão) - Ligação SP 147 x Bairro Ramalhada, localizada no município de Serra
Negra. Extensão total de 6,000 km.
Homologada e adjudicada em 21/06/2022 a Contratada
AUDITERRA TERRAPLENAGEM EIRELI, fica convocada a recolher
a caução no valor de R$341.811,50, no prazo de 05 dias e
assinar o contrato nº 21.973-3, dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2022- CO - Programa de Recuperação de
Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 26 - Estrada Avelino Alves dos Santos - Ligação Rio
Claro x Bairro do Jaraguá, localizada no município de Caraguatatuba. Extensão total de 3,550 km.
Homologada e adjudicada em 21/06/2022 a Contratada
IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$224.034,77, no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.954-0, dentro do prazo de 15 dias, nostermos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2022- CO - Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT
Lote 39 - Estrada Vicinal TGI-030 - Ligação Taguai x Bairro China, localizada no município de Taguaí. Extensão total de 10,400 km.
Homologada e adjudicada em 21/06/2022 a Contratada
MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$385.318,21, no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.955-1, dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2022- CO - Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 47 - Estrada Vicinal GUR-040 - Ligação Guará x divisa Ituverava (Aparecida do Salto), localizada no município de Guará. Extensão total de 5,800 km.
Homologada e adjudicada em 21/06/2022 a Contratada CONSTRUTORA DIFERENCIAL LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$245.987,99, no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.956-3, dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2022- CO - Programa de Recuperação de
Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 49 - Estrada Vicinal BTZ 020, localizada no município de Buritizal. Extensão total de 2,427 km.
Homologada e adjudicada em 21/06/2022 a Contratada CÉU AZUL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$330.033,16, no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.957-5, dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2022- CO - Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 56 - Estrada Vicinal URP-020 - Ligação Urupês x divisa do trecho concedido, localizada no município de Urupês. Extensão total de 12,910 km.
Homologada e adjudicada em 21/06/2022 a Contratada GTA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., fica convocada a recolher a caução no valor de R$598.365,14, no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.974-5, dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2022- CO - Programa de Recuperação de
Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 63 - Estrada Vicinal Bela Vista - Ligação Avenida Tenente Marques x Bairro Residencial Alpha Ville 9, localizada no município de Santana de Parnaíba. Extensão total de 3,200 km.
Homologada e adjudicada em 21/06/2022 a Contratada N.F MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, fica convocada a recolher a caução no valor de R$274.569,71, no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.960-5, dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2022- CO - Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 66 - Estrada Vicinal SUZ-324/SUZ-343 - Ligação Suzanápolis x Córrego Tapir (SP 595), localizada no município de Suzanápolis. Extensão total de 8,050 km.
Homologada e adjudicada em 21/06/2022 a Contratada
DARGA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$270.356,80, no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.958-7, dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 045/2022- CO - Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 80 - Estrada Vicinal César Galibe Tannuri e Estrada Vicinal Nelson Calisse - Ligação da portaria da Usina Tereos até a SP 322, com 2,800 Km de extensão, localizada no município de Severínia. Estrada Vicinal SV-1 / CJB 324 - Ligação do trecho anterior até o distrito de Monte Verde Paulista, com 3,300 km
de extensão, localizada no município de Severínia e Cajobi.
Extensão total de 6,100 km.
Homologada e adjudicada em 21/06/2022 a Contratada ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$296.551,00, no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.959-9, dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CONCORRÊNCIA Nº 031/2022 - Contratação das Obras e Serviços de recuperação da pista, pavimento dos acostamentos, implantação de dispositivos e melhorias da SP 147, do km 238,47 (entroncamento a SP 300) ao km 268,69 (entroncamento com a SP 280), trecho entre Anhembi e Bofete, de acordo com
o Projeto Executivo - Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, obedecidas às normas ABNT Homologada e adjudicada em 14/06/2022 ao CONSÓRCIO SP-147 - ANHEMBI - BOFETE (TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA/ ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA/VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA), ficando as mesmas convocadas a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo
com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao contrato nº 21.920-4


DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Campinas
Apostila
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL, 15 de junho de 2022
ASSUNTO: EDITAL
Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do evento ocorrido em data de 07/12/2021 e abaixo qualificado, houve os danos ao patrimônio, cumpre
notificar que mediante Relatórios elaborados pela área técnicaforam apropriados os custos decorrentes e que importa em R$ 941,84(novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), valor esse que ndeverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Campinas situada no endereço citado na correspondência no prazo de 15(quinze) dias úteis, podendo entrar com recurso, ou solicitar o parcelamento da dívida. Esta notificação é referente ao acidente ocorrido no dia 07/12/2021 na Rodovia SP-095, altura do km 69+800 metros, sentido Oeste onde houve danos ao patrimônio do DER, danificando 08(oito)metros de canaleta lateral de concreto, conforme Boletim de Ocorrência nº 202112071006792. A presente notificação resulta do assunto tratado no PROTOCOLO Nº 1269127/2021, cuja vista desde logo se acha franqueada.
A/C
MARCOS TULIO ARAUJO SAMPAIO EIRELI
END. R.: DEUSDEDITH GODINHO, Nº 257
BAIRRO: JD. DO VALLE II
CEP. 13.345-750 - INDAIATUBA/SP
Tendo em vista os danos causados ao patrimonio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do evento ocorrido em data de 31/01/2022 e abaixo qualificado, houve os danos ao patrimônio, cumpre
notificar que mediante Relatório elaborados pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importa em R$ 5.202,00(cinco mil duzentos e dois reais), valor esse que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Campinas situada no endereço citado na correspondencia no prazo de 15(quinze)dias úteis, podendo entrar com recurso, ou solicitar o parcelamento da dívida. Esta notificação é refente ao acidenter ocorrido no dia 31/01/2022 na Rodovia SP-095, altura do km 64+600 metros, sentido Oeste onde houve danos ao patrimônio do DER, danificando 01(uma)lâmina de defensa metálica(cada lâmina corresponde a 04(quatro)metros), mais 05(cinco)suportes, conforme Boletim de Ocorrência nº 202201311006256. A presente Notificação resulta do assunto tratado no PROTOCOLO Nº 172400/2022, cuja vista desde logo acha-se franqueada.
A/C
LÍVIA CRISTINA LONGANEZZI PEREIRA
END. R.: COL. FLÁVIO HOFFMANN, Nº 236 - FUNDOS
BAIRRO: JD. PAULISTA
CEP. 18.272-030 - TATUI/SP
Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do evento ocorrido em data de 17/03/2022 e abaixo qualificado, houve os danos ao patrimônio, cumpre notificar que mediante Relatório elaborados pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que impota em R$ 10.750,96(dez mil setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos),valores se que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Campinas situada no endereço citado na correspondência no prazo de 15(quinze)dias úteis,podendo entrar com recurso, ou solicitar o oarcelamento da dívida. Esta notificação é referente ao acidende ocorrido no dia 17/03/2022 na Rodovia SP- 332, altura do km 100+200 metros, sentido Norte onde houve danos ao patrimônio do DER, danificando 02(duas)lâminas de defensa metálica(cada lâmina mede 04(quatro)metros)mais 03(três) suportes, conforme Boletim de Ocorrência nº 20223171005599.
A presente Notificação resulta do assunto tratado no PROTOCOLO Nº 282884/2022, cuja vista desde logo acha-se franqueada.
A/C
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
END. R.: SALOMÃO ELIAS, Nº173
BAIRRO JD.CENTENÁRIO
CEP. 13.042-740 - CAMPINAS/SP
Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do evento ocorrido em data de 06/04/2022 e abaixo qualificado, houve os danos ao patrimônio, cumpre
notificar que mediante Relatórios elaborados pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importa em R$ 72,46(setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), valor esse que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Campinas situada no endereço citado na correspondência no prazo de 15(quinze)dias úteis, podendo entrar com recurso, ou solicitar o parcelamento da dívida. Esta notificação é referente ao acidente ocorrido no dia 06/04/2022 na Rodovia SPA-066/300, altura do km 000+800 metros, sentido Sul onde houve danos ao patrimônio do DER, danificando 01(um)metro de canaleta de concreto, conforme Boletim de Ocorrência nº 202204061008752. A presente Notificação resulta do assunto tratado no PROTOCOLO Nº 355311/2022, cuja vista desde logo acha-se franqueada.
A/C
FÁBIO PAULINO DE LIMA
END. R: ESMERALDA, N º 377
BAIRRO: COLINA
CEP. 13.315-000 - CABREUVA/SP
Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do evento ocorrido em data de 09/02/2022 e abaixo qualificado, houve os danos ao patrimônio, cumpre
notificar que mediante Relatórios elaborados pela àrea técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importa em R$ 2.458,02(dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), valoe este que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Campinas situada no endereço citado na correspondência no prazo de 15(quinze)dias úteis, podendo entrar com recurso, ou solicitar o parcelamento da dívida. Esta notificação é referente ao acidenter ocorrido no dia 09/02/2022 na Rodovia SPA-066/300, altura do km 08+000 metros, sentido Sul onde houve danos ao patrimônio do DER, danificando 01(uma) placa MARCADOR DE PERIGO + 01(uma) placa Indicativa, mais 03(três)pontaletes, copnforme Boletim de Ocorrência nº 2022020991015693. A presente Notificação resulta do assunto tratado no PROTOCOLO Nº 171983/2022, cuja vista acha-se franqueada.
A/C
LEONARDO VICTOR NASCIMENTO FURLAN
END. R.: RICARDO FABRÍCIO, Nº 18
BAIRRO: SÃO VICENTE
CEP. 13.295-096 - ITUPEVA/SP
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Edital de Leilão nº 279/22
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA COMISSÃO DE LEILÃO, COMUNICA O CANCELAMENTO INTEGRAL DO LEILÃO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, NO QUAL FORAM APREGOADOS VEÍCULOS APREENDIDOS SOB RESPONSABILIDADE DO DER-SP, NA CIDADE DE SUZANO/SP, EDITAL 279/2022.
O CANCELAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO UMA VEZ QUE O SÍTIO VIRTUAL DA MELHOR LEILÕES TEVE INSTABILIDADES, AO  LONGO DO PERÍODO DE LANCES, QUE IMPOSSIBILITARAM O ACESSO DE LICITANTES AO SISTEMA "ONLINE", BEM COMO NÃO PERMITIU QUE OS LANCES FOSSEM REGISTRADOS EM TEMPO REAL, PREJUDICANDO A CERTEZA DO ARREMATANTE.
PORTANTO, OS ARREMATES REGISTRADOS PELO SÍTIO VIRTUAL SERÃO DESCONSIDRADOS, E OS LOTES SERÃO OBJETO DE NOVA HASTA. EM BREVE SERÁ PUBLICADO A NOVA DATA E CONDIÇÕES DO LEILÃO QUE OCORRERÁ EM SUBSTUIÇÃO A ESTE. AGRADECEMOS A COMPREENSÃO DE TODOS.


RETIFICAÇÃO DO D.O.E - 24/05/2022 - EXECUTIVO

I - PG 107
ONDE SE LÊ:
Edital de Leilão nº 279/2022
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do inciso I, artigo 22 e artigo 328 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e demais alterações, com fulcro na Lei Estadual nº 15.276/2014 e seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° 623,de 06 de setembro de 2016, faz saber, que realizará no dia 15 de junho de 2022, a partir das 10:00 horas, por intermédio de sistema eletrônico no site www.melhorleiloes.com.br, por meio do Servidor Público Designado, o leilão de aproximadamente 78 entre veículos e motocicletas, destinados a sucata, reciclagem e recuperável c/ direito a documento, que acham - se recolhidos e depositados no pátio municipalizado de Suzano/SP, localizado Estrada Variante, 10100, Cidade Miguel Brada, Suzano - SP, Tel.: (11) 4610-0025, que foram relacionados no Edital de notificação n.º 279/22, publicado no DOE de 19 de abril de 2022, Caderno I, às fls. 97 a 98. Os veículos não arrematados serão novamente
praceados. A visitação ocorrerá nos dias 14 de junho 2022,das 9:00h as 16:30h. Demais informações sobre o leilão no site www.der.sp.gov.br/website/Servicos/leilao.aspx ou fone (11)3311- 1644/1561/1562.
LEIA SE:
Edital de Leilão nº 279/2022
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do inciso I, artigo 22 e artigo 328 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e demais alterações, com fulcro na Lei Estadual nº 15.276/2014 e seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° 623, de 06 de setembro de 2016, faz saber, que realizará no dia 05 de julho de 2022, a partir das 10:00 horas, por intermédio de sistema eletrônico no site www.melhorleiloes.com.br, por meio do Servidor Público Designado, o leilão de aproximadamente 78 entre veículos e motocicletas, destinados a sucata, reciclagem e recuperável c/ direito a documento, que acham - se recolhidos e depositados no pátio municipalizado de Suzano/SP, localizado Estrada Variante, 10100, Cidade Miguel Brada, Suzano - SP, Tel.: (11) 4610-0025, que foram relacionados no Edital de notificação n.º 279/22, publicado no DOE de 19 de abril de 2022, Caderno I, às fls. 97 a 98. Os veículos não arrematados serão novamente
praceados. A visitação ocorrerá nos dias 05 de julho 2022, das 9:00h as 16:30h. 

Demais informações sobre o leilão no site www.der.sp.gov.br/website/Servicos/leilao.aspx ou 

fone (11)3311-1644/1561/1562.