EDITAL

02/06/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Republicado por conter incorreçõesCONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de rec
uperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.

Lote 1 - Estrada Vicinal Basílio Vieira de Godoy - Ligação
Pedreira ao Bairro entre Montes, localizada no município de
Pedreira. Extensão total de 7,800 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, fica convocada
a recolher a caução no valor de R$389.875,86 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.823-6 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 2 - Estrada Vicinal Oscar Ferreira de Mello, MMR-371.
Ligação do Distrito de Martim Francisco com a SP-340 (km
154), localizada no município de Mogi-Mirim. Extensão total
de 3,241 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$411.765,92 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.824-8 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 8 - Estrada Vicinal QUA-000- Ligação ao polo agrícola
e Interligação com a SP 280, localizada no município de Quadra.Extensão total de 6,538 kmHomologada e adjudicada em
31/05/2022 a Contratada TALUDE CONSTRUÇÕES S.A., fica convocada a recolher a caução no valor de R$905.156,99 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.825-0 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 15 - Estrada Vicinal Deputado Antonio Vieira Sobrinho -
Ligação a SP 189, localizada no município de Campina do Monte
Alegre.Extensão total de 5,850 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
NASPE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$308.561,85 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.826-1 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 19 - Estrada Vicinal José Celeste - Ligação ao bairro
dos Morros, localizada no município de Votorantim; Estrada
Isaura Mendes de Almeida - Ligação ao bairro Fornazari,
localizada no município de Votorantim e Rua Salvador Roque
Romano - Ligação ao Jardim Tatiana, localizada no município de
Votorantim.Extensão total de 2,128 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal José Celeste do km 0,00 ao km
1,037.Vicinal 2: Estrada Isaura Mendes de Almeida do km 0,00
ao km 0,741.Vicinal 3: Rua Salvador Roque Romano do km
0,00 ao km 0,350.Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a
Contratada JON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, fica convocada a recolher a caução no valor de R$569.445,52 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.827-3 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 20 - Estrada Vicinal IAG-344/IAG-365/IAG-346, localizada no município de Iacanga. xtensão total de 10,708 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada A.
TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$801.706,46 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.828-5 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 21 - Estrada Vicinal LIN-030, Dr. Luiz Tinós, localizada
no município de Lins. Extensão total de 22,500 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
TECLA CONSTRUÇÕES LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$929.267,08 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.829-7 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 22 - Estrada Vicinal DRT-323/AVI-030 - Ligação da
SP 294 (Duartina) ao município de Avaí. Extensão total de
22,900 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$756.828,67 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.830-3 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 24 - Estrada Vicinal Av. Adilon Cassetari localizada no
município de Botucatu. Extensão total de 4,285 km
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$683.515,29 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.831-5 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperaçãode estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 28 - Obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal de ligação da SP-222 ao bairro Icapara (Quatinga) (IGU-999)
com extensão de 9,700 km, no município de Iguape.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU, fica convocada a recolher a caução no valor de R$1.214.466,23 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.832-7 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 29 - Serviços de recuperação funcional e reabilitação
da sinalização
horizontal da Avenida Marginal, que efetua ligação ao
"Porto Seco", do km
0,000 ao km 3,400m, com extensão de 3,400 km, paralela à
Rodovia SPA 248/55 - lado esquerdo, no município de Guarujá.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
TMK ENGENHARIA S.A, fica convocada a recolher a caução no
valor de R$479.733,01 no prazo de 05 dias e assinar o contrato
nº 21.833-9 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 39 - Estrada Vicinal TJP-350 - Recuperação Funcional
da ligação Vicinal Tejupá /Ribeirão Bonito ao Bairro Taquaras;
Estrada Vicinal TGI-010 - Recuperação Funcional da Ligação
de Taguaí (SP-249) div. Tejupá e Estrada Vicinal TJP-285 - Pavimentação da Ligação do Bairro Taquaras (Águas Virtuosas) div.
Taguaí, localizadas nos municípios de Tejupá e Taguaí. Extensão
total de 14,900 km;
Vicinal 1: Vicinal TJP-350 do km 0,000 ao km 3,500; Vicinal
2: Vicinal TGI-010 do km 0,000 ao km 7,100; Vicinal 3: Vicinal
TJP-285 do km 0,000 ao km 4,300.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$756.145,58 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.834-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 40 - Estrada Vicinal ASS-050 - Pavimentação da
Ligação Bairro Fortuna ao Bairro do Barbado, localizada no
município de Assis. Extensão total de 5,509 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
fica convocada a recolher a caução no valor de R$627.550,07
no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.835-2 dentro
do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de
05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.
sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 41 - Estrada Vicinal LTC-010, Recuperação Funcional da
Ligação de Lutécia ao Rio do Peixe localizada no município de
Lutécia. Extensão total de 4,300 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
CONSTRUTORA JK LTDA, fica convocada a recolher a caução no
valor de R$217.831,28 no prazo de 05 dias e assinar o contrato
nº 21.836-4 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 42 - Estrada Vicinal IPS-050 Pavimentação Ligação da
SP-270 à represa Xavantes (Camping), localizada no município
de Ipaussu. Extensão total de 7,702 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$634.786,65 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.837-6 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 43 - Estrada Vicinal SPT-050 - Recuperação Funcional
da Ligação de São Pedro do Turvo a Bairro Três Barras e Estrada
Vicinal SPT-050 - pavimentação da Ligação do Bairro Três Barras
a BR-153, localizadas no município de São Pedro do Turvo.
Extensão total de 16,970 km; Vicinal 1: Vicinal SPT-050 do km
0,000 ao km 4,600; Vicinal 2: Vicinal SPT-050 do km 0,000 ao
km 12,370.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
BLN OBRAS E INFRAESTRUTURA LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$1.221.876,40 no prazo de 05 dias e
assinar o contrato nº 21.838-8 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 44 - Estrada Vicinal MAG-080- Ligação de Morro agudo
à Usina Vale do Rosário - SP 345, localizada nos municípios de
Guaíra e Morro Agudo. Extensão total de 22,260 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$2.986.591,68 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.839-0 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 45 - Estrada Vicinal Said Hamed Saleh - Ligação Barrinha - Usina São Martinho, localizada no município de Pradópolis.
Extensão total de 4,500 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a ContratadaFLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$364.301,84 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.840-6 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 47 - Estrada Vicinal Mário Maziero - Ligação de Guatapará com a SP 255, escoamento da produção agropecuária
(Colônia Mombuca) e cana de açúcar, demanda escolar, localizada no município de Guatapará Extensão total de 13,500 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada TOP
PAV ENGENHARIA EIRELI,, fica convocada a recolher a caução
no valor de R$449.087,83 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.841-8 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 48 - Estrada Vicinal RCR-010 - Interliga Cristais Paulista - Jeriquara - Ribeirão Corrente, localizada no município de
Ribeirão Corrente - Cristais Paulista. Extensão total de 9,660 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
NEOCOGEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,, fica convocada
a recolher a caução no valor de R$519.147,25 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.842-0 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 49 - Estrada Vicinal NUP-020 João Paulo Martins- Ligação Batatais - Nuporanga, localizada no município de Nuporanga Batatais. Extensão total de 6,220 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
WAW CONSTRUÇÕES LTDA, fica convocada a recolher a caução
no valor de R$657.839,27 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.843-1 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 50 - Estrada Vicinal LAN-244 - Trecho Córrego Bandeira - VCP, localizada no município de Luís Antônio. Extensão
total de 10,990 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$1.039.282,37 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.844-3 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 52 - Estrada Vicinal ESO-070/TUR-020- Estrêla D'Oeste
(SP-320) - Fatima Paulista - (SP-463/Turmalina), localizada no município de Estrêla D'Oeste Turmalina. Extensão total de 20,300 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
VITÓRIA SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$818.143,87 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.845-5 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 53 - Estrada Vicinal PTR-050 - Mendonça - Bairro Guajuvira - Bairro Coqueiral até Potirendaba, localizada no município de Mendonça Potirendaba. Extensão total de 30,000 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$788.486,04 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.846-7 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 54 - Estrada Vicinal PTR-070 - Potirendaba até Bady
Bassit, localizada no município de Potirendaba Bady Bassit.
Extensão total de 15,000 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada JR
SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, fica convocada a recolher a caução no valor de R$557.309,15 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.847-9 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 55 - Lote 55 - Estrada Vicinal DCN-010- Dolcinópolis
até Turmalina, localizada no município de Dolcinópolis/Turmalina. Extensão total de 10,200 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
CONSTRUTEQ ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$429.801,32 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.848-0 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 57 - Estrada Vicinal SAD-010 - Ligação de Santa Adélia - Ariranha - Fernando Prestes, localizada no município Santa
Adélia; Estrada Vicinal FNP 040 - Fernando Prestes - Divisa com
Ariranha, localizada no município de Fernando Prestes; Estrada
Vicinal ARH-020 - ARH-393 - ARH-350 - Fernando Prestes - Ariranha - Santa Adélia. Polo Usina Colombo, localizada no município
de riranha. Extensão total: 24,760 km. Vicinal 1: Estrada Vicinal
SAD-010 - 5,720 km de extensão; Vicinal 2: FNP 040 - Fernando
Prestes - Divisa com Ariranha - 5,800 Km de extensão; Vicinal
3: ARH-020 / ARH-393 / ARH-350 - Fernando Prestes - Ariranha
Santa Adélia. Polo Usina Colombo - 13, 240 Km de extensão.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a ContratadaETC EMPREENDIMENTOS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
fica convocada a recolher a caução no valor de R$2.138.996,62
no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.849-2 dentro
do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de
05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.
sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 61 - Estrada Vicinal Governador Mario Covas Junior -
SP 070 - SP 066, localizada nos municípios de Itaquaquecetuba,
Suzano e Poá. Extensão total de 7,400 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A, fica convocada
a recolher a caução no valor de R$1.385.973,86 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.850-9 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 64 - Anel viário de Nova Luzitânia. Ligação da rodovia
SP 473 a Rodovia SPV 061 e SP 463 (contorno Rodoviário de
Nova Luzitânia). Extensão total de 2,548 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
SAP ENGENHARIA S.A, fica convocada a recolher a caução no
valor de R$872.734,12 no prazo de 05 dias e assinar o contrato
nº 21.851-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 66 - Estrada Vicinal de ligação entre Glicério e Brejo
Alegre. Extensão total de 24,70 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, fica convocada
a recolher a caução no valor de R$774.831,13 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.852-2 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 69 - Estrada Vicinal LUR-049 - Ligação Lourdes x Divisa
Turiúba e Vicinal TUB 331 - ligação SP 461 x Divisa Lourdes,
localizadas nos municípios de Lourdes e Turiúba.Extensão total
de 11,070 km; Vicinal 1 = Vicinal LUR-049 do km 0,000 ao km
5,070 Vicinal 2 = Vicinal TUB-331 do km 0,000 ao km 6,000.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
J.N. RODOVIAS S.A, fica convocada a recolher a caução no valor
de R$803.628,08 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº
21.853-4 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 72 - Estrada Vicinal SUZ-151 e 324 -Ligação a SP 595
(2º Trecho), localizada no município de Suzanápolis. Extensão
total de 8.250 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
DARGA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$716.681,58 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.854-6 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 76 - Estrada Vicinal Taciba - Ligação Taciba a SP 483,
localizada no município de Taciba.Extensão total de 3,645 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$296.224,04 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.855-8 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 78 - Estrada vicinal SMD 128/375/124 - Ligação SMD
334 - Distrito Terra Nova D'Oeste, localizada no município de
Santa Mercedes.Extensão total de 4,280 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
ENGR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$660.381,23 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.856-0 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 79 - Estrada Vicinal TDS-316 (antiga SPV-031) - Ligação Distrito de Planalto do Sul divisa com Mirante Paranapanema, localizada no município de Teodoro Sampaio.Extensão
total de 4,000 km
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
CONSTRUPESA CONSTRUTORA LTDA, fica convocada a recolher
a caução no valor de R$216.184,97 no prazo de 05 dias e assinar
o contrato nº 21.857-1 dentro do prazo de 15 dias, nos termos
da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 80 - Estrada Vicinal RHR-286/RHR-150 - Ligação SP
270 ao distrito de Agissê, localizada no município de Rancharia.
Extensão total de 6,600 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
SÃO PAULO ENGENHARIA LTDA, fica convocada a recolher a
caução no valor de R$181.560,07 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.858-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICI
NAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativoem epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 88 - Estrada Vicinal COR-283 - Ligação Cordeirópolis e
Araras, localizada no município de Cordeirópolis
Extensão total de 5,370 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada FPF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, fica convocada a recolher a
caução no valor de R$969.731,03 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.859-5 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 90 - Estrada Vicinal MGG-010 - Ligação Mogi Guaçú
- Bairro Roseira, localizada no município de Mogi Guaçu. Extensão total de 9,40 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA, fica convocada a recolher
a caução no valor de R$385.828,32 no prazo de 05 dias e assinar
o contrato nº 21.860-1 dentro do prazo de 15 dias, nos termos
da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação
de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 91 - Estrada Vicinal MGG-010 - Ligação Martinho
Prado - Bairro do Caju, localizada no município de Mogi Guaçu.
Extensão total de 7,74 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada CG
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, fica convocada a recolher
a caução no valor de R$1.069.219,28 no prazo de 05 dias e
assinar o contrato nº 21.861-3 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 417/2021- Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Lote 93 - Estrada Vicinal Dona Genoveva Lima Carvalho
Dias/José Chubaci/Guilherme Moura, Adão Teixeira - Ligação
D.M. SP 373 Morro Agudo - Jaborandi.Vicinal 1: D.M. Morro
Agudo - Jaborandi, (Dona Genoveva Lima de Carvalho), extensão 11,800 km;Vicinal 2: Jaborandi (José Chubaci) - Terra Roxa
(Guilherme Moura), extensão 14,400 km;Vicinal 3: Terra Roxa
- Viradouro, (Adão Teixeira), extensão 8,400 km;Extensão total
34,600 km.
Homologada e adjudicada em 31/05/2022 a Contratada
COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$1.428.653,98 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.862-5 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 000005/2022
A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO, INSTITUÍDA PELA Portaria SUP/DER061-29/09/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

DE SÃO PAULO DE 01/10/2020, EM CONFORMIDADE COM
OS PRAZOS DEFINIDOS NA TABELA DE TEMPORALIDADE DE
DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO: ATIVIDADES-MEIO E ATIVIDADES-FIM DO DEPARTAMENTO FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A
PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO
DESTE EDITAL, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
FUNÇÃO: 31. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 31.03 FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADES: 31.03.01 CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 31.03.01.06 PROCESSO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO POR PENALIDADE DE MULTA
DATAS-LIMITE: 2015/2016
METROS LINEARES: 7,50
TOTAL DE METROS LINEARES = 7,50
____________________________________________
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº
000006/2022
A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO
, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SUP/
DER-061-29/09/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO DE 01/10/2020, EM CONFORMIDADE
COM OS PRAZOS DEFINIDOS NA TABELA DE TEMPORALIDADE
DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO: ATIVIDADES-MEIO E ATIVIDADES-FIM DO
DEPARTAMENTO FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE,
A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO
DESTE EDITAL, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
FUNÇÃO: 004.GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 004.01 CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS
E OBRAS
ATIVIDADE: 004.01.05 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E
OBRAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.05.001 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA
DATAS-LIMITE:1993/2010
QUANTIDADE 1,785 METROS LINEARES
OBSERVAÇÕES: DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PARA
CADA COM SITUAÇÃO EM ELIMINAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA
NCPB.
FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUB-FUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
ATIVIDADE: 006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.004 EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 1993/2008
QUANTIDADE: 0,099 METROS LINEARES
OBSERVAÇÕES: DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PARA
CADA COM SITUAÇÃO EM ELIMINAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA
NCPB.

TOTAL DE METROS LINEARES = 1,884