EDITAL

30/04/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC Nº 14/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO
- CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 46/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.001 - EXPEDIENTE
DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.002 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO DE
REQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS
DATAS-LIMITE: 2012 - 2012
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
DE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ATIVIDADE: 0043.001.02.03 - DEFESA DOS DIREITOS DE
USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.02.03.003 - EXPEDIENTE
DE ACOMPANHAMENTO DA RECLAMAÇÃO OU SUGESTÃO
DATAS-LIMITE: 2018 - 2020
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.04 - DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.04.002 - RELAÇÃO DE
REMESSA DE DOCUMENTOS
DATAS-LIMITE: 2017
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTEDE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2020 - 2020
QUANTIDADES: 15 CAIXA(S) / 2,10 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.007 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 2016 - 2017
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.03.01.008 - PROCESSO
DE SUSPENSÃO, REATIVAÇÃO E CANCELAMENTO DE MULTAS
DATAS-LIMITE: 2017 - 2018
QUANTIDADES: 4 CAIXA(S) / 0,52 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 28
TOTAL DE METROS LINEARES = 3,88
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC Nº 20/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 46/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS
. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43342 - CXG_SEÇÃO DE EXPEDIENTE
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.002 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS OU
ADMINISTRATIVAS
DATAS-LIMITE: 2010 - 2012
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 1
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,14
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC Nº 22/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 46/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS
NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR
DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE: 43102 - CIP_COORDENADORIA DE TECNOLOGIA
DE INFORMAÇÃO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.001 - CIRCULAR,
AVISO, COMUNICADO, MEMORANDO,COMUNICAÇÃO INTERNA
DATAS-LIMITE: 2017 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,08 M/L
UNIDADE: 43102 - CIP_COORDENADORIA DE TECNOLOGIA
DE INFORMAÇÃO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 2017 - 2020
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,06 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 2
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,14
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
DER N. 4/2022
A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SUP/
DER-055-15/08/2012
, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO DE 16/08/2012, EM CONFORMIDADE
COM OS PRAZOS DEFINIDOS NA TABELA DE TEMPORALIDADE
DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO: ATIVIDADES-MEIO E ATIVIDADES-FIM DO
DEPARTAMENTO FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE,
A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO
DESTE EDITAL, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS.
OS
INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO
PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU
CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE
QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO
DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
FUNÇÃO: 31. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 31.03 FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADES: 31.03.01 CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 31.03.01.06 PROCESSO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO POR PENALIDADE DE MULTA
DATAS-LIMITE: 2017METROS LINEARES: 0,84
TOTAL DE CAIXAS = 6
TOTAL DE METROS LINEARES = 0,84

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 383/2021 - CO - Constitui objeto do presente
contrato a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento
das
Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a
Fase 6, conforme as especificações técnicas constantes do Termo
de Referência - Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.

LOTE 04 - DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA - DR.4.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 a empresa CONSÓRCIO ENGESPRO - HAG - FASE 6, f
ica, pois, a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 185.592,34 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.709-8 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 383/2021 - CO - Constitui objeto do presente
contrato a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das
Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a
Fase 6, conforme as especificações técnicas constantes do Termo
de Referência - Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
observadas as normas técnicas da ABNT.

LOTE 10 - DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO - DR.10.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 a empresa CONSÓRCIO ESTEIO - ALMEIDA SAPATA,
fica, pois, a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 165.485,69 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.715-3 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021- Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão

e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.

LOTE 11 - DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR-13
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
ENGESPRO - HAG - FASE 5,
ficando o mesmo convocado a recolher a caução no valor de R$ 144.353,88 no prazo de 05 dias e
assinar o contrato nº 21.730-0 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).