EDITAL

21/04/2022


LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 215/2021 - SDP - Aquisição de serviços técnicos
especializados para a revisão do sistema de Gestão Ambiental
- SGA, incluindo atualização de normas e estruturação e integração do sistema de informações ambientais rodoviárias - SIAR
aos sistemas de gerenciamento, investimento e conservação da
malha rodoviária do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - DER/SP.
Homologada e adjudicada em 08/04/2022 a empresa CONSÓRCIO GESTOR AMBIENTAL EGIS-PRIME, fica, pois, a mesma
convocada a assinar o contrato nº 21.700-1 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 1 - DIVISÃO REGIONAL DE CAMPÍNAS - DR.01
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
STE/GAB - VICINAIS FASE 5 , ficando o mesmo convocado apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio

com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo
com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato
nº 21.720-7.
EDITAL Nº 260/2021- CO - Constitui objeto do presente
contrato a Contratação das obras e serviços de pavimentação da
pista e dos acostamentos e melhorias da SP 261, do km 78,77
ao km 106,40, trecho Borebi - Lençóis Paulista, de acordo com
o Projeto Básico - Anexo I e o Termo de Referência - Anexo I.1,
da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, obedecidas às normas
ABNT.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
LENÇOIS PAULISTA, ficando o mesmo convocado a apresentar
em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ,
bem como o registro no órgão competente, de acordo com
o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao contrato nº
21.735-9.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 1 - DIVISÃO REGIONAL DE CAMPÍNAS - DR.01
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
STE/GAB - VICINAIS FASE 5 , ficando o mesmo convocado a
apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio
com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo
com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato
nº 21.720-7.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 2 - DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA - DR.02.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
MODERA - BONIN - ENGENPLAN, ficando o mesmo convocado
a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio
com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo
com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato
nº 21.721-9.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 3 - DIVISÃO REGIONAL DE BAURU - DR.03.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
GEOMÉTRICA ESG URBES, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com
CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo
com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato
nº 21.722-0.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 4 - DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA - DR.4.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
PLANAL - TCRE, ficando o mesmo convocado a apresentar em
até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem
como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo
33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.723-2.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 5 - DIVISÃO REGIONAL DE CUBATÃO - DR.05.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
VICINAIS ME, ficando o mesmo convocado a apresentar em
até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem
como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo
33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.724-4.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 6 - DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR.07
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
VICINAIS FASE 5, ficando o mesmo convocado a apresentar em
até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem
como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo
33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.725-6.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 7 - DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- DR.9
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
VICINAIS FASE V, ficando o mesmo convocado a apresentar em
até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem
como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo
33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.726-8.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 8 - DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO - DR-10.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
ESTEIO - CEPPLA, ficando o mesmo convocado a apresentar em
até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem
como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo
33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.727-0.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes

do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 9 - DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR-11
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
GAP, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30
(trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o
registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º
da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.728-1.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 10 - DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- DR.12
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
LS FASE , ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30
(trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o
registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º
da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.729-3.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 11 - DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR-13
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
ENGESPRO - HAG - FASE 5, ficando o mesmo convocado a
apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio
com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo
com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato
nº 21.730-0.
CONCORRÊNCIA Nº 313/2021-a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 12 - DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR-14
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
CBD FASE 5, ficando o mesmo convocado a apresentar em até
30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem
como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo
33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.731-1.
CONCORRÊNCIA Nº 345/2021- Programa de serviços de
perenização, recomposição da plataforma e drenagem de
Rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do DER/
SP, divididos em 04 Lotes, de acordo com o Projeto Executivo
- Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe, obedecidas
às normas ABNT.
Lote 2 - Serviços de perenização, recomposição da plataforma e drenagem da SP-165, do km 42+500 ao km 71+600, com
extensão de 29+100 km, e enrocamento de pedra jogada na
margem do Rio Ribeira de Iguape, nos km 58+400 (L.E.) e km
68+000 (L.E.), municípios de Sete Barras e Eldorado
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 a Contratada
EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA., fica convocada a recolher a caução no valor
de R$605.215,26 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº
21.732-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 345/2021- Programa de serviços de
perenização, recomposição da plataforma e drenagem de
Rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do DER/
SP, divididos em 04 Lotes, de acordo com o Projeto Executivo
- Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe, obedecidas
às normas ABNT.
Lote 3 - Serviços de perenização, recomposição da plataforma e drenagem da rodovia SP 193, do km 27+800 ao
km 57+450, com extensão de 29,650 km, nos municípios de
Jacupiranga e Cananéia; Serviços de perenização, recomposição
da plataforma e drenagem da rodovia SPA 050/193, do km
0+000 ao km 7+700, com extensão de 7,700 km, no município de Cananéia e Serviços de perenização, recomposição da
plataforma e drenagem da rodovia SPA 055/193 do km 0+000
ao km 13+200, com extensão de 13,200 km, no município de
Cananéia.Extensão total de 50,550 km. Rodovia 1: SP 193, do
km 27+800 ao km 57+450 km, Rodovia 2: SPA 050/193, do km
00+000 ao km 07+700,Rodovia 3: SPA 055/193, do km 00+000
ao km 13+200
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 a Contratada
COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU, fica convocada a recolher a caução no valor de R$721.868,78 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.733-5 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 345/2021- Programa de serviços de
perenização, recomposição da plataforma e drenagem de
Rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do DER/
SP, divididos em 04 Lotes, de acordo com o Projeto Executivo
- Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe, obedecidas
às normas ABNT.
Lote 4 - Serviços de perenização, recomposição da plataforma e drenagem da rodovia SP 336, do 353+200 km ao
km 378+270, com extensão de 25,070 km, nos municípios de
Batatais e Franca.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 a Contratada
AUTEM ENGENHARIA LTDA, fica convocada a recolher a caução
no valor de R$637.893,92 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.734-7 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021- Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 1 - DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS - DR.1.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 a Contratada
GERIBELLO ENGENHARIA LTDA, fica convocada a recolher a
caução no valor de R$185.592,63 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.706-2 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021-Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas

técnicas da ABNT.
Lote 2 - DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA - DR.2.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
SUPERVISOR CEMOSA NOVA ENGEVIX, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do
consórcio com CNPJ, bem como o registro no órgão competente,
de acordo com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao
Contrato nº 21.707-4.
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021- Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 3 - DIVISÃO REGIONAL DE BAURU - DR.3
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 a Contratada
PLANAL ENGENHARIA LTDA, fica convocada a recolher a caução no valor de R$168.058,27 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.708-6 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021-Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 4 - DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA - DR.4.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
ENGESPRO - HAG - FASE 6, ficando o mesmo convocado a
apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio
com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo
com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato
nº 21.709-8.
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021- Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 5 - DIVISÃO REGIONAL DE CUBATÃO - DR.5.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 a Contratada
SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$148.813,55 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.710-4 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021-Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 6 - DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
VALE, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30
(trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o
registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º
da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.711-6.
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021-Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 7 - DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DR.7.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
SUPERVISOR VICINAIS ASSIS, ficando o mesmo convocado a
apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio
com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo
com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato
nº 21.712-8.
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021-Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 8 - DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - DR.8
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
TOPVIAS SP, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30
(trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o
registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º
da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.713-0.
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021-Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 9 - DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- DR.9.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
SP VICINAIS FASE VI, ficando o mesmo convocado a apresentar
em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ,
bem como o registro no órgão competente, de acordo com
o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº
21.714-1.
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021-Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 10 - DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO - DR.10
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
ESTEIO - ALMEIDA SAPATA, ficando o mesmo convocado a
apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio
com CNPJ, bem como o registro no órgão competente, de acordo
com o artigo 33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato
nº 21.715-3.
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021- Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 11 - DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 a Contratada
TCRE ENGENHARIA LTDA, fica convocada a recolher a caução no

valor de R$93.773,24 no prazo de 05 dias e assinar o contrato
nº 21.716-5 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021-Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 12 - DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- DR.12
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
SUPERVIA 06 SP, ficando o mesmo convocado a apresentar em
até 30 (trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem
como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo
33, § 2º da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.717-7.
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021- Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 13 - DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 a Contratada
ECR ENGENHARIA LTDA, fica convocada a recolher a caução no
valor de R$156.897,00 no prazo de 05 dias e assinar o contrato
nº 21.718-9 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
CONCORRÊNCIA Nº 383/2021-Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 14 lotes para a Fase 6, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Lote 14 - DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 ao CONSÓRCIO
BARRETOS, ficando o mesmo convocado a apresentar em até 30
(trinta) dias, a constituição do consórcio com CNPJ, bem como o
registro no órgão competente, de acordo com o artigo 33, § 2º
da Lei nº 8666/93, referente ao Contrato nº 21.719-0
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 8 - Estrada Vicinal ARA-134, Contorno Sul de Araraquara - Ligação SP 310 x Estação do Ouro x SP 255, localizada
no município de Araraquara.
Extensão total 10,155 km.
Homologada e adjudicada em 20/04/2022 a Contratada
NEOCOGEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA fica convocada
a recolher a caução no valor de R$ 618.500,38 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.736-0 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 9 - Estrada Vicinal MNA-307 - Ligação Monte Alto
(Ibitirama) x Taiaçú, localizada no município de Monte Alto.
Extensão total de 10,500 km.
Homologada e adjudicada em 20/04/2022 a Contratada
M4 CONSTRUÇÕES LTDA fica convocada a recolher a caução no
valor de R$ 648.581,69 no prazo de 05 dias e assinar o contrato
nº 21.737-2 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 12 - Estrada Vicinal SJR-150, Estrada José Domingos
Netto, localizada no município de São José do Rio Preto. Extensão total de 1,440 km.
Homologada e adjudicada em 20/04/2022 a Contratada
TMK ENGENHARIA S.A., fica convocada a recolher a caução no
valor de R$ 724.234,49 no prazo de 05 dias e assinar o contrato
nº 21.738-4 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 16 - Estrada Vicinal SJR-350, Estrada Vicinal Valdomiro
Lopes da Silva, localizada nos municípios de São José do Rio
Preto. Extensão total de 1,180 km.
Homologada e adjudicada em 20/04/2022 a Contratada
STARSAN CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA., fica convocada a
recolher a caução no valor de R$ 328.878,79 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.739-6 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 27 - Estrada Vicinal NCH-125/SAR-010 - Ligação Nova
Castilho x SPV 061, localizada nos municípios de Nova Castilho,
Santo Antonio do Aracanguá e Nova Luzitânia, incluindo rotatória. Extensão total de 14,000 km.
Homologada e adjudicada em 20/04/2022 a Contratada
CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 1.134.870,38 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.740-2 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 30 - Estrada Vicinal CLM 060/CLM 080/CLM-445/
CLM-070 - Ligação Clementina x Gabriel Monteiro, localizada no
município de Clementina. Extensão total de 8,344 km.
Homologada e adjudicada em 20/04/2022 a Contratada
TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA fica convocada a
recolher a caução no valor de R$ 978.910,89 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.741-4 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo serconsultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
LOTE 33 - Estrada Vicinal ADD-247/ADD-050 - Ligação SP
300 x Frigorífico Better Beef x Matadouro Municipal, localizada
no município de Andradina. Extensão total de 6,478 km.
Homologada e adjudicada em 20/04/2022 a Contratada R.B.
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA fica convocada a recolher
a caução no valor de R$ 687.370,15 no prazo de 05 dias e
assinar o contrato nº 21.742-6 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 39 - Estrada Vicinal AHM-451, Estrada Rosa Celeste
Bega - Contorno de Anhumas, localizada no município de Anhumas. Extensão total de 1,540 km.
Homologada e adjudicada em 20/04/2022 a Contratada
BLN OBRAS E INFRAESTRUTURA LTDA fica convocada a recolher
a caução no valor de R$ 253.810,16 no prazo de 05 dias e
assinar o contrato nº 21.743-8 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 45 - Estrada Vicinal IPN-020, localizada no município
de Ipeúna. Extensão total de 2,277 km.
Homologada e adjudicada em 20/04/2022 a Contratada
OLIPOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$ 187.936,41 no prazo de 05 dias e
assinar o contrato nº 21.744-0 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br)
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 2 - Estrada Vicinal ligando Arthur Nogueira a Cosmópolis, sendo a Estrada Municipal São Bento (ATN-142) em
Arthur Nogueira com extensão de 2,400 km, e a Estrada Vicinal
Antônio Nogueira, em Cosmópolis com extensão total de 5,320
km. Extensão total de 7,720 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
CONTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A fica convocada a
recolher a caução no valor de R$941.071,65 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.603-3 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 3 - Estrada Vicinal BTV-030, ligação Boituva x Bairro
Americana, com extensão de 9,8 km, localizada no município
de Boituva.
Extensão total de 9,800 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
CONSTRUTORA MADRI LTDA. fica convocada a recolher a caução no valor de R$919.914,51 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.604-5 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 4 - Estrada Vicinal Pinheirinho Itu-040, do km 0+000
ao km 16+900, ligação Itu x SP.280, com extensão de 16,9 km,
localizada no município de Itu.
Extensão total de 16,900 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
SENPAR LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de
R$1.511.902,55 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº
21.605-7 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 5 - Estrada Vicinal do Ica CAT-120, ligação dos Bairros
Iperozinho e do Morro, com extensão de 6 km, localizada no
município de Capela do Alto.
Extensão total de 6,000 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
VIÁRIA LTDA. fica convocada a recolher a caução no valor
de R$593.186,67 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº
21.606-9 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 6 - Estrada Vicinal Pereiras x Laranjal Paulista, com
extensão de 9 km, localizada nos municípios de Pereiras e
Laranjal Paulista. Extensão total de 9,000 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
NASPE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA fica convocada a
recolher a caução no valor de R$1.320.469,38 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.607-0 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 10 - Estrada Vicinal de Pedrinhas - Ligação Polo turístico de Ilha Comprida x Bairros, localizada no município de Ilha
Comprida. Extensão total de 18,800 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA fica convocada a 

de R$1.833.900,42 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº
21.610-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 11 - Pavimentação da estrada vicinal QRO-155 - Granja Yabuta - Divisa de Pompéia - com 2,400 km de extensão e
recuperação funcional da estrada vicinal QRO-155 - SP 383 -
Granja Yabuta, localizados no município de Queiroz.
Extensão total de 4,200 km; Vicinal 1: QRO-155 do km
0,000 ao km 2,400. Vicinal 2: QRO-155 do km 0,000 ao km
1,800.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$231.615,27 no prazo de 05 dias e
assinar o contrato nº 21.611-2 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 13 - Estrada Vicinal PAL-040 - Ligação Palestina x
Tanabi, localizada no município de Palestina e Estrada Vicinal
TNB-010 - Ligação Tanabi x Palestina, localizada no município
de Tanabi. Extensão total de 17,900 km; Vicinal 1: PAL-040 do
km 0,000 ao km 13,100. Vicinal 2: TNB-010 do km 0,000 ao
km 4,800.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA. fica convocada a
recolher a caução no valor de R$1.474.627,34 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.612-4 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 14 - Estrada Vicinal RBN-359 - Ligação Santa Fé do
Sul x Bairro Brisas D'Oeste, localizada no município de Rubinéia.
Extensão total de 5,453 km
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada JR
SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI fica convocada a recolher a caução no valor de R$340.017,14 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.613-6 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 15 - Estrada Vicinal SJR-350, Estrada João Parise -
Ligação São José do Rio Preto x Distrito Schimidt, localizada no
município de São José do Rio Preto. Extensão total de 3,775 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
ETC EMPREENDIMENTOS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
fica convocada a recolher a caução no valor de R$1.300.531,05
no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 21.614-8 dentro
do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de
05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.
sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 19 - Estrada Vicinal do Taboão - Ligação SP 354 x SP
332, localizada no município de Franco da Rocha. Extensão total
de 6,690 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, fica convocada
a recolher a caução no valor de R$694.677,69 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.616-1 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 20 - Estrada Vicinal Elias Alves da Costa - Ligação
SP 274 x SP 270, localizada nos municípios de Vargem Grande
Paulista e Itapevi. Extensão total de 9,890 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. fica convocada a recolher a caução no valor de R$1.071.395,03 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.617-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 21 - Estrada Vicinal da Vargem Grande - Ligação SP
023 x Bairros do município, localizada no município de Franco
da Rocha. Extensão total de 5,772 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$600.357,87 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.618-5 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 22 - Estrada Vicinal da Barragem - Ligação SP 270 x
Bairros do município, localizada no município de Cotia.Extensão
total de 7,500 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
TRÍADE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES S/A fica convocada a
recolher a caução no valor de R$813.964,93 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.619-7 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA

e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 26 - Estrada Vicinal das Neves e Matsuzaki - Ligação
Estrada dos Fernandes x Estrada do Viaduto, localizada no
município de Suzano.
Extensão total de 2,900 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
CCL CONSTRUTORA CAPITAL LTDA., fica convocada a recolher a
caução no valor de R$255.135,58 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.621-5 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 28 - Estrada Vicinal GES-348/SPV-062 - Ligação
General Salgado x Distrito de Prudêncio e Moraes, localizada no
município de General Salgado e Estrada Vicinal GES-348/SPV062 - Ligação General Salgado x Distrito de Prudêncio e Moraes,
localizada no município de General Salgado.
Extensão total de 16,100 km; Vicinal 1: GES 348 do km
0,000 ao km 11,300.
Vicinal 2: GES 348 do km 0,000 ao km 4,800.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES TERRA LTDA. fica convocada a
recolher a caução no valor de R$1.201.247,16 no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 21.622-7 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo
ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 34 - Estrada Vicinal PSP-140 - Acesso ao Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes e SP 425, localizada no município
de Presidente Prudente.
Extensão total de 3,760 km; Vicinal 1: PSP 140 do km 0,800
ao km 3,760.
Vicinal 2: PSP 140 do km 0,000 ao km 0,800.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$272.493,79 no prazo
de 05 dias e assinar o contrato nº 21.624-0 dentro do prazo de
15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012,
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 36 - Estrada Vicinal PSP-010, Raimundo Maiolini -
Ligação Ameliópolis x Rio do Peixe, localizada no município de
Presidente Prudente.
Extensão total de 10,440 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
VITÓRIA SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA fica convocada a recolher a caução no valor de R$963.601,36 no prazo de 05 dias e
assinar o contrato nº 21.626-4 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 40 - Estrada Vicinal MCL-030/SJA-020 - Ligação Monte
Castelo x São João do Pau D'Alho, localizada nos municípios
de Monte Castelo e São João do Pau D'Alho. Extensão total
de 9,820 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
TECLA CONSTRUÇÕES LTDA fica convocada a recolher a caução
no valor de R$1.111.591,68 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.628-8 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 42 - Estrada Vicinal RCL-040 - Ligação da SP 127 x
Fazenda Campo do Coxo, localizada no município de Rio Claro.
Inclusive construção de 1 ponte.
Extensão total de 3,700 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada
ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI fica convocada a recolher a caução no valor de
R$1.459.915,58 no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº
21.629-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 285/2021-CO- Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 48 lotes - FASE 5, conforme as especificações
técnicas constantes do Anexo I, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, a saber:
Lote 44 - Estrada Vicinal LIM-346, Zé do Pote, localizada no
município de Limeira. Inclusive construção de 1 ponte.
Extensão total de 0,900 km.
Homologada e adjudicada em 01/04/2022 a Contratada FPF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA fica convocada a recolher a
caução no valor de R$431.092,17 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.630-6 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Edital de Leilão nº 271/22
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do inciso I, artigo 22 e artigo
328 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e
demais alterações, com fulcro na Lei Estadual nº 15.276/2014
e seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n°
623, de 06 de setembro de 2016, faz saber, que realizará no dia
06 de maio de 2022, a partir das 16:00 horas, por intermédio
de sistema eletrônico no site www.grupocarvalholeiloes.com.
br, por meio do Servidor Público Designado, o leilão de aproximadamente 480 lotes entre veículos e motocicletas, destinados
a reciclagem, que acham - se recolhidos e depositados no pátio
municipalizado de Ourinhos/SP, localizado na reserva técnica:
Rodovia Orlando Quagliato, km 10 - Santa Cruz do Rio Pardo /
SP, Tel.: 0800 970 9752 - Ramal 101, que foram relacionados
no Edital de notificação n.º 271/22, publicado no DOE de 03 de
março de 2022, Caderno I, às fls. 95/97. Os veículos não arrematados serão novamente praceados. A visitação ocorrerá nos dias
04 e 05 de maio 2022, das 9:00h as 16:30h. Demais informações
sobre o leilão no site www.der.sp.gov.br/website/Servicos/leilao.
aspx ou fone (11) 3311- 1644/1561/1562