EDITAL

26/02/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
RETIFICACAO - DOE: 25/02/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO (CIPA)
GESTÃO 2022/2023.
Onde se Lê: servidores efetivos, celetista,
Acrescenta-se: comissionados
Período onde se lê: 05/03/2022 a 19/03/2022
Leia-se:
07/03/2022 à 21/03/2022
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
SPDOC Nº 000010/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, EM CONFORMIDADE COM
OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE
DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA
INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA
DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO,
MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO
ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.001 - EXPEDIENTE
DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL
DATAS-LIMITE: 2018 - 2019
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,24 M/L
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
DE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ATIVIDADE: 0043.001.02.03 - DEFESA DOS DIREITOS DE
USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.02.03.003 - EXPEDIENTE
DE ACOMPANHAMENTO DA RECLAMAÇÃO OU SUGESTÃO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 5 CAIXA(S) / 0,70 M/L
FUNÇÃO: 0043.002 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
SUBFUNÇÃO: 0043.002.03 - PROMOÇÃO DE EVENTOS OU
CERIMÔNIAS OFICIAIS
ATIVIDADE: 0043.002.03.01 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
OU CERIMÔNIAS OFICIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.002.03.01.013 - PROGRAMA
DE SOLENIDADE, RECEPÇÃO OFICIAL OU EVENTO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,08 M/L
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.09 - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E
TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.09.002 - CERTIDÃO OU
DECLARAÇÃO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,04 M/L
FUNÇÃO: 0015.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0015.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0015.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0015.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 2016 - 2016
QUANTIDADES: 40 CAIXA(S) / 5,60 M/L
FUNÇÃO: 0016.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0016.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0016.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0016.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 2016 - 2018
QUANTIDADES: 40 CAIXA(S) / 5,60 M/L
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA,
REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
DATAS-LIMITE: 2001 - 2020
QUANTIDADES: 40 CAIXA(S) / 5,60 M/L
FUNÇÃO: 0043.007 - GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
SUBFUNÇÃO: 0043.007.00 - NÃO HÁ
ATIVIDADE: 0043.007.00.05 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.007.00.05.004 - REQUISIÇÃO
DE CÓPIA
DATAS-LIMITE: 2014 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,07 M/L
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2018 - 2020
QUANTIDADES: 28 CAIXA(S) / 3,92 M/L
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À
INFORMAÇÃO
ATIVIDADE: 0043.006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO
DE INFORMAÇÕES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.03.01.002 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DATAS-LIMITE: 2017 - 2019
QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À
INFORMAÇÃO
ATIVIDADE: 0043.006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO
DE INFORMAÇÕESSÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.03.01.004 - REQUERIMENTO DE PEDIDO DE VISTA DE DOCUMENTO
DATAS-LIMITE: 2013 - 2019
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIASÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.006 - PROCESSO DEAUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VENDA DE
PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
DATAS-LIMITE: 2017 - 2017
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,12 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 163
TOTAL DE METROS LINEARES = 22,53
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DOE 24.02.22 - PÁG. 103