EDITAL

15/02/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº 000001/2022
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, EM CONFORMIDADE COM
OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE
DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA
INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA
DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO,
MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO.
FUNÇÃO: 04. GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 04.02 CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
ATIVIDADE: 04.02.01 CADASTRO E CHAPEAMENTO DE
BENS PATRIMONIAIS
SÉRIE DOCUMENTAL: 04.02.01.02 INVENTÁRIO FÍSICO-
-FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS
DATAS-LIMITE: 1978- 2006
QUANTIDADES: 0,14 M/L
FUNÇÃO: 31. GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 31.03 FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 31.03.01 CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 31.03.01.06 PROCESSO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO POR PENALIDADE DE MULTA
DATAS-LIMITE: 2016
QUANTIDADES: 3,18 M/L
TOTAL DE METROS LINEARES = 3,32
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 45/2021
O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA PORTARIA
SUP/DER-055-15/08/2012, DE ACORDO COM A RELAÇÃO DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 45/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER
A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA
SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ
OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS
PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO,
O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE
PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA
RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E ACESSO.
UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 0043.001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
DE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ATIVIDADE: 0043.001.02.03 - DEFESA DOS DIREITOS DE
USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.02.03.003 - EXPEDIENTE
DE ACOMPANHAMENTO DA RECLAMAÇÃO OU SUGESTÃO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 4 CAIXA(S) / 0,56 M/L
UNIDADE:43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE
DE ATENDIMENTO
DATAS-LIMITE: 2019 - 2019
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.01 - GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO
ATIVIDADE: 0043.031.01.02 - CONTROLE DA OCUPAÇÃO
RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.01.02.008 - EXPEDIENTE
DE DECLARAÇÃO DE ÁREA
CONFRONTANTE COM FAIXA DE DOMÍNIO
DATAS-LIMITE: 2011 - 2011
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,02 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
FUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.02 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.02.03 - CONTROLE DAS CONDIÇÕES
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.02.03.007 - PROCESSO DE
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE
TRÂNSITO - AET
DATAS-LIMITE: 2016 - 2016
QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERFUNÇÃO: 0043.031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO
ESTADUAL
SUBFUNÇÃO: 0043.031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
ATIVIDADE: 0043.031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.031.03.01.008 - PROCESSO DE
SUSPENSÃO, REATIVAÇÃO E
CANCELAMENTO DE MULTAS
DATAS-LIMITE: 2017 - 2017
QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L
TOTAL DE CAIXAS = 10
TOTAL DE METROS LINEARES = 1,28